Rebecca Garcia comemora escolha para a vice-liderança no Governo Dilma

Bonita, competente e agora 1ª vice-líder do Governo Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados.

Rebecca Garcia (PP-AM), 37 anos é graduada em Economia na Universidade de Boston (EUA), casada e mãe de dois filhos:  Maria Eduarda e Pedro.

Indicada pela bancada feminina, composta por 47 deputadas, Rebecca Garcia ficou lisonjeada com o convite recebido pela presidenta Dilma.

Desde que foi eleita deputada federal em 2006, Rebecca prioriza a luta pelos direitos das mulheres e a preservação do meio ambiente.

Entre os projetos apresentados, escolhi o PL 430/2011, que está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.  

O projeto dispõe sobre a etiquetagem de produtos de consumo doméstico e escolar, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

Ao justificar a proposta, a deputada admitiu ter se inspirado em um projeto de lei do ex-deputado federal Jurandy Loureiro (PSC-ES).  

Segundo ela, as adequações foram feitas para dar um caráter mais educativo e de conscientização ambiental na escolha do consumidor e não para penalizar a indústria brasileira.

“A medida propõe um importante diferencial de mercado  para as inúmeras empresas que já demonstram preocupação com a proteção ambiental através da redução do impacto ambiental nos seus processos produtivos, além de representar ferramenta indispensável para o consumo consciente”, afirmou.

A nova rotulagem deve indicar os graus  de impacto ao meio  ambiente: vermelho (alto grau); amarelo (médio grau) e verde (baixo grau), e a quantidade de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa emitidos no processo de fabricação de cada produto.

Os infratores vão estar sujeitos à multa equivalente  a 10.000 UFIRs  e  no caso de reincidência importará no cancelamento   do alvará de funcionamento do fabricante ou representante, sem prejuízo das sanções penais previstas na legislação ambiental vigente.

Para quem não sabe o que é impacto ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente dá uma dica:

Impacto ambiental é “qualquer alteração  das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam a saúde; a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota (conjunto de seres vivos de um ecossistema) e as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, além da qualidade dos recursos ambientais.