Marta Suplicy tenta votar projeto no Dia Internacional contra a Homofobia

Imagens: Senado

               

    A senadora Marta Suplicy (PT-SP) é relatora do projeto de lei complementar (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia, a discriminação contra idosos e pessoas com deficiência.

    Ela apresentou parecer favorável à aprovação da matéria e espera votá-la nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

    Marta Suplicy fez apenas uma modificação no texto do projeto, penalizando quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito”.

    No mesmo dia, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais realiza a II Marcha Nacional Contra a Homofobia, na Esplanada dos Ministérios. Os participantes prometem cobrar à aprovação do PLC 122, que torna crime a discriminação sexual.

    Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário. Em seguida, retorna à Câmara, já que foi modificado por substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), incluindo a discriminação contra idosos e deficientes na Lei 7716/89.

STF

  Autora do primeiro projeto que regulamenta a união estável de homossexuais, há 16 anos, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) admitiu ter chorado muito após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

  “O julgamento e as palavras dos ministros foram não só contundentes em relação à constitucionalidade. Foram palavras muito carinhosas, que falaram de felicidade, falaram de cidadania, falaram de amor, falaram de respeito à vida”, afirmou.

União estável 

   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo desencadeou uma grande procura aos cartórios do país.

   Alguns casais formalizaram suas uniões tão logo saiu à decisão do Supremo, entre eles, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, 46, e o consultor David Harrad, 53.

   Em entrevista a um jornal de grande circulação, Toni Reis admitiu ter recebido um telefonema do ex-presidente Lula, na última segunda (9), dia em que registrou em cartório sua união homoafetiva. Segundo ele, “foi o parabéns mais emocionante que recebi em toda minha vida. Este é o cara”.

   A união estável de casais homossexuais assegura vários direitos, entre eles: a inclusão da pensão alimentícia, em caso de separação judicial, do parceiro como dependente no plano de saúde e no Imposto de Renda, na comunhão parcial de bens, de desfrutar de visitas íntimas em presídios, o direito a herança, dentro das regras existentes, a candidatar-se à adoção e a comunhão parcial de bens.