Diógenis Santos
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dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) |
Dia movimentado na Câmara. Também não é para menos. Nesta terça-feira tem mais uma rodada de negociação sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99) e muitos prefeitos transitando em Brasília por causa da 14ª Marcha.
O relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) se reúne pela manhã com líderes dos partidos que apoiam o governo na Câmara e os ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Wagner Rossi, da Agricultura e Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A expectativa é que haja um novo acordo sobre pontos divergentes no parecer de Aldo Rebelo: recomposição da reserva legal e das áreas de proteção permanente (APPs) em torno dos rios.
Na última terça-feira, o Plenário aprovou por 399 votos a 18 e uma abstenção, o regime de urgência para o projeto que cria o novo Código Florestal. A proposta tramita na Casa há 12 anos.
Marcha dos Prefeitos
A cerimônia de abertura da IV Marcha dos Prefeitos acontece nesta terça com a presença da presidenta Dilma Rousseff, no Royal Tulip Brasília Alvorada.
Na quarta-feira, os prefeitos acompanham a sessão de apreciação dos vetos presidenciais, no Congresso e os debates sobre as Reformas Política e Tributária, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Em seguida, os prefeitos se reúnem com as bancadas parlamentares.
Acesso à Câmara
Segundo a coordenação de Relações Públicas, o acesso à Casa nos dias 10 e 11 será feito de forma diferenciada, tendo em vista a votação do Código Florestal e da IV Marcha dos Prefeitos.
Entre as definições estabelecidas pela direção da Câmara estão: a limitação de 300 lugares para o acesso às galerias do plenário; a reserva do auditório Nereu Ramos para o público interessado em acompanhar a votação do Código; a obrigatoriedade da identificação, por meio de crachá ou credencial, em todas as portarias da Câmara e a possível suspensão do acesso aos edifícios da Câmara quando for acusada a entrada de três mil pessoas.
As medidas visam garantir a integridade física do público, a preservação do patrimônio e o perfeito funcionamento da Casa.
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