Falsas agências de modelos na internet estão ‘na mira’ da CPI do Tráfico de Pessoas

                                                                                                     Agência Senado

     A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) é relatora da CPI do Tráfico de Pessoas. Segundo ela, a Comissão Parlamentar de Inquérito não vai medir esforços para investigar as atividades de recrutamento de modelos pela internet.

     O roteiro de investigações- que tem como objetivo apurar suposto envolvimento de agências de modelo na prostituição de mulheres- deve ser traçado na semana que vem, com o apoio de dois policiais federais, que assessoram os trabalhos da Comissão.

      A SaferNet Brasil recebeu denúncias anônimas de cerca de 700 sites de recrutamento de modelo- que não têm endereço fixo, mas só operam pela internet- segundo Thiago Tavares de Oliveira, que participou nesta terça-feira, de audiência realizada pela CPI.

      “Já temos contas de email suspeitas de serem usadas pelas supostas agências para aliciar jovens tanto para o tráfico interno quanto internacional associado à exploração sexual - disse o presidente da Safernet  à Agência Senado.

      O simples preenchimento dos anúncios na internet com o código “ficha rocha”, que as agências costumam usar para o recrutamento de modelos para eventos variados era o “passaporte” para colocar as pessoas interessadas à disposição de programas sexuais.

       A sugestão de Thiago Oliveira à relatora da CPI  foi investigar os anunciantes e os sites que usam da má fé para enganar as pessoas e inclusive, solicitar a quebra dos sigilos temáticos para que os aliciadores sejam identificados.

      A SaferNet Brasil é uma associação civil sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária, religiosa ou racial, fundada em dezembro de 2005, e que colaborou com os trabalhos da CPI da Pedofilia do Senado.

      A SaferNet Brasil criou a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que é operada em parceria com o Ministério Público Federal desde 2006.

Acesse: www.denunciar.org.br

CPI

      A criação da CPI foi proposta pela senadora Marinor Brito, mostrando que o tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo.

     Uma movimentação de US$ 32 bilhões, por ano, e cerca de 2,5 milhões de pessoas “reféns” da máfia, que segundo requerimento da senadora, viola os direitos humanos, envolve exploração sexual e de mão de obra escrava e até tráfico de órgãos.

Márcia Tauil e Roberto Menescal promovem uma verdadeira viagem à Bossa Nova

     Não poderia deixar de registrar a simpatia e a bela voz da cantora Márcia Tauil, nascida em Guaxupé (MG), mas há quase um ano em Brasília.

     Iniciou a carreira como cantora de bailes, quando era adolescente. Em seguida, foi cantar em bares, festivais e chegou à Gravadora Dabliú, em 1999, onde gravou o  primeiro CD “Águas da Cidade”. Em 2003 lançou o segundo CD “Sementes no Vento”.  O terceiro CD- ainda sem nome- deve ser gravado neste ano.

     Márcia Tauil se apresentou ontem com o compositor Roberto Menescal, no “Terraço do Samba”, shopping em Brasília.  Foram momentos de extrema beleza para quem aprecia a boa música...

Influência

     Entre uma música e outra, Márcia Tauil e Menescal contaram histórias engraçadas.

     Fã das composições de Menescal, a cantora decidiu mandar uma fita para o compositor com os principais sucessos dele, o que acabou gerando uma afinidade musical cultivada até hoje.

     Menescal, por exemplo,  falou sobre a música “Bye, bye Brasil”, parceria com Chico Buarque e Dominguinhos para o filme brasileiro de 1979, dirigido por Cacá Diegues, uma das mais importantes produções da década de 70.

     “Chico Buarque chegou ao estúdio com 20 metros de papel. Era a letra da música para o filme. Cacá Diegues pegou a tesoura e cortou uns três metros. Sobraram 17 metros de papel, que não sei aonde foram parar”, contou ao público presente.

     Roberto Menescal tem 55 anos de carreira. Aos 18 anos de idade acompanhou artistas como Silvinha Telles, Maysa, Elis Regina, entre outros, e ao lado de Tom Jobim, Carlos Lyra e Ronaldo Bôscoli, criou a Bossa Nova.

     Com um gostinho de quero mais, indico os sites da “dupla dinâmica”. Bom proveito!!!

http://www.marciatauil.com.br/crbst_1.html

http://www.robertomenescal.com.br/

Palocci corre o risco de ser convocado na Câmara se “ Kit contra homofobia” for mantido pelo governo

                                                                                                          Brizza Cavalcanti

A decisão do ministro Fernando Haddad de manter o kit contra a homofobia para ser distribuído às escolas de ensino médio, ainda este ano, irritou as bancadas  católica e evangélica da Câmara.

É  que Haddad tinha sinalizado a participação de parlamentares no debate do Kit, elaborado pela ONG Ecos Comunicação e Sexualidade, e que precisa ser aprovado pelo Comitê de Publicações do Ministério da Educação, além de representantes das universidades e das secretarias de educação municipais e estaduais.

Como o ministro voltou atrás, os parlamentares contrários ao Kit,  ameaçam se articular para que o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, seja convocado nas comissões da Câmara para explicar denúncias sobre o crescimento do seu patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal.

O deputado evangélico com maior votação no Rio, Antony Garotinho (PTB) explicou a estratégia à Agência Câmara.

“Hoje em dia, o governo tem medo de convocar o Palocci. Temos de sair daqui e dizer que, caso o ministro da Educação não retire esse material de circulação, todos os deputados católicos e evangélicos vão assinar um documento para trazer o Palocci à Câmara”, afirmou.

Mas a estratégia das bancadas católica e evangélica não agradou a todo mundo. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG)- que alegou na semana passada não ser contra a distribuição do kit, mas sim a didática usada para educar as crianças- afirmou à Agência Câmara, que o ministro Palocci não deve ser usado como moeda de troca.

“Uma coisa [kit anti-homofobia] não tem nada a ver com a outra [caso Palocci]. Devemos convocar o ministro se acharmos que ele foi desonesto, não para tratar de um assunto que nada tem a ver com a nossa posição”, avaliou.

Durante o encontro, as bancadas católica e evangélica aprovaram a realização de uma comissão geral, no Plenário da Câmara, para discutir a cartilha e a divulgação dos três vídeos contra a homofobia.

Na comissão geral seria discutido ainda o pedido de exoneração de Fernando Haddad, uma CPI sobre o Ministério da Educação e a obstrução de todas as votações, menos o texto-base do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do Novo Código Florestal, que foi aprovado por 410 votos a 63 e uma abstenção, nesta terça-feira.

Resta saber se o governo vai ceder à pressão das bancadas para que o ministro Palocci não fique ainda mais exposto...

             

PRB convida para o II Encontro ‘Mulher no Poder’, na Câmara

    
     As mulheres voltam a ser homenageadas nesta quarta-feira. Desta vez, pela liderança do PRB, que realiza o II Encontro “Mulher no Poder”, às 16h, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

     Segundo o partido, o evento tem como objetivo discutir a trajetória profissional da mulher, que se destaca, a cada ano no país.

     Participam do encontro, a presidenta nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ); a secretária da Mulher no DF, Olgamir Amancia Ferreira de Paiva; a presidenta da Federação de Atletismo no DF, Carmem de Oliveira, primeira brasileira a vencer a prova feminina da Corrida de São Silvestre, em 1995 e recordista brasileira da maratona; representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a coordenadora da bancada feminina da Câmara, Janete Rocha Pietá (PT-SP), que vai abordar as conquistas das mulheres no Parlamento.

     Entre os oradores, o especialista em Direito Processual e Penal, o Presidente Nacional do PRB, Dr. Marcos Pereira.  Também confirmaram presença o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) e o líder da bancada do PRB, o deputado federal Vitor Paulo (RJ).

Reforma Política

     No mesmo dia, várias deputadas se reúnem com o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RJ) às 14h, no plenário 15.

    Na pauta, a inclusão, no parecer da Comissão, de mecanismos para estimular a eleição de mulheres para o Legislativo. A reunião da bancada feminina é coordenada  pela deputada petista, Janete Pietá.

http://www.prb.org.br/

Relatório sobre cassação de Jaqueline Roriz deve ser votado na próxima semana

                                                                                Brizza Cavalcante

O relatório sobre a cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) já está pronto. A previsão do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara é que seu parecer seja votado na semana que vem.

O parecer tem 60 páginas, mas o conteúdo só vai ser revelado após votação no Conselho.  O momento, segundo Sampaio, é  de fazer os ajustes na redação final.

O relator afirmou que não estão previstas sanções intermediárias - advertência, afastamento temporário das funções, censura pública ou escrita- no caso Jaqueline Roriz. O que está sendo analisado é a cassação da parlamentar, solicitada pelo Psol.

Acusações

Jaqueline Roriz responde a várias acusações. A primeira por ter recebido R$ 50 mil do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Ela e o marido, Manoel Neto foram filmados por Durval recebendo o dinheiro, verba não contabilizada na campanha de 2006, segundo a deputada.

Ela também é acusada pelo Psol  de ter usado a verba indenizatória da Câmara Federal  para pagar despesas de uma sala comercial do marido.  O uso da verba para pagar o condomínio da sala de Manoel Neto, usada como seu escritório político foi o argumento de Jaqueline.

O recebimento de propina por ter votado a favor do Plano Diretor de Ocupação Territorial do DF, na Câmara Legislativa é outra acusação contra a deputada. Além de negar a denúncia, Jaqueline Roriz lembra que foi inocentada após a investigação de uma CPI na Assembléia Legislativa do Distrito Federal. 

Prazo

Jaqueline Roriz tem ainda três sessões ordinárias para se manifestar sobre o parecer do corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou no início do mês, a abertura de processo contra a parlamentar.

A assessoria da deputada, nega qualquer estratégia para atrasar o julgamento, e sim para se defender dos ataques no parecer do corregedor.

Parecer

Após a leitura do parecer de Carlos Sampaio, no Conselho de  Ética, a representada (Jaqueline Roriz) ou seu procurador tem vinte minutos, prorrogáveis por mais dez, para se defender.

Em seguida é lido o voto do relator e iniciada a discussão do parecer com dez minutos para cada membro do Conselho se pronunciar.

A votação é nominal e por maioria absoluta (metade mais um).  Aprovado o parecer no Conselho, a votação segue para o Plenário da Câmara, que é secreta. Para cassar o mandato parlamentar é necessário o apoio de 257 dos 513 deputados.

Se o parecer for rejeitado pelo Conselho de Ética, o presidente do colegiado designa um novo Relator para fazer a redação do parecer vencedor, no prazo de duas sessões.

No caso de pedido de vista do processo, por algum membro do colegiado será concedida duas sessões ordinárias.

25 de maio: Dia Nacional da Adoção

A data é comemorada oficialmente há 15 anos. São milhares e milhares de crianças e adolescentes vivendo nos abrigos em busca de um lar e convivência familiar.

Será que alguma coisa mudou com a nova Lei da Adoção, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2009?

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam 4.513 crianças cadastradas aptas à adoção e 26.820 pretendentes.

Mas um percentual pequeno levaria, por exemplo, para casa mais de um filho. E muitas crianças não deixariam por nada deste mundo seus irmãos nos abrigos...

Criado em abril de 2008, o Cadastro Nacional de Adoção tem facilitado o trabalho nas varas de infância; dado esperança as crianças e adolescentes que sonham com uma família e dos respectivos pretendentes. Em três anos, foram 3015 adoções.

Mas um problema ainda persiste. Muitos dos que estão cadastrados para a adoção não atendem ao perfil que a maioria dos pais deseja.

Trinta e três por cento das crianças são brancas e 31% têm irmãos no cadastro. Mas 37% dos pretendentes só querem crianças brancas e 17% aceitam adotar irmãos.

Vou citar dois exemplos. São Paulo tem 1198 crianças cadastradas e 6936 pretendentes, enquanto Amapá e Piauí que possuem mais de cem crianças em abrigos não têm nenhuma criança no cadastro, de acordo com o CNJ.

O Cadastro Nacional de Adoção tem caráter sigiloso e apenas os juízes têm acesso amplo às informações. Os servidores das varas da Infância e da Juventude têm acesso somente a consultas correspondentes à necessidade de trabalho de cada um.

Em homenagem ao Dia Nacional da Adoção, o plenário da Câmara realiza sessão solene na próxima segunda (23) às 10h.

A minha homenagem vai para Mario Persona, pai do Pedro, vítima de paralisia cerebral. Não o conheço pessoalmente, mas adorei o "Quero Contar", diário de uma criança especial.

 http://www.stories.org.br/querocontar/archives/00000036.htm

Aumentam denúncias de violência contra crianças e adolescentes

          A lei 7672/10, do Poder Executivo, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados  sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante tem dado o que falar.

 Muitos pais não entendem como educar seus filhos, sem dar palmadas.  Outros exageram e a violência contra crianças e adolescentes não pára de crescer.

 De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o Disque 100 - criado há oito anos- recebeu 156 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, sendo 52 mil de exploração sexual.

 A procura é tão grande, que o Disque 100, não recebe  apenas denúncias de violência contra crianças e adolescentes, mas outros tipos de denúncias e até de desaparecimento de crianças. O serviço funciona diariamente, inclusive, nos feriados, das 8h às 22h. Basta digitar 100 no telefone. A chamada é gratuita.

 “Vamos combater essa violência até que o Brasil seja do tamanho de sua responsabilidade com as crianças e adolescentes”, afirmou Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Maria do Rosário participou nesta quarta-feira da entrega do Prêmio Neide Castanha e do lançamento da Matriz Intersetorial  de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no Palácio do Planalto.

 Caso Araceli

Araceli  Cabrera Sanches
senado.gov.br

  18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Várias cidades brasileiras comemoram a data instituída pela Lei Federal 9.970/00 para protestar contra a morte de Araceli  Cabrera Sanches, 8 anos, que foi espancada, drogada e estuprada por jovens de classe média alta, em 1973, em Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime até hoje está impune.



Rebecca Garcia comemora escolha para a vice-liderança no Governo Dilma

Bonita, competente e agora 1ª vice-líder do Governo Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados.

Rebecca Garcia (PP-AM), 37 anos é graduada em Economia na Universidade de Boston (EUA), casada e mãe de dois filhos:  Maria Eduarda e Pedro.

Indicada pela bancada feminina, composta por 47 deputadas, Rebecca Garcia ficou lisonjeada com o convite recebido pela presidenta Dilma.

Desde que foi eleita deputada federal em 2006, Rebecca prioriza a luta pelos direitos das mulheres e a preservação do meio ambiente.

Entre os projetos apresentados, escolhi o PL 430/2011, que está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.  

O projeto dispõe sobre a etiquetagem de produtos de consumo doméstico e escolar, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

Ao justificar a proposta, a deputada admitiu ter se inspirado em um projeto de lei do ex-deputado federal Jurandy Loureiro (PSC-ES).  

Segundo ela, as adequações foram feitas para dar um caráter mais educativo e de conscientização ambiental na escolha do consumidor e não para penalizar a indústria brasileira.

“A medida propõe um importante diferencial de mercado  para as inúmeras empresas que já demonstram preocupação com a proteção ambiental através da redução do impacto ambiental nos seus processos produtivos, além de representar ferramenta indispensável para o consumo consciente”, afirmou.

A nova rotulagem deve indicar os graus  de impacto ao meio  ambiente: vermelho (alto grau); amarelo (médio grau) e verde (baixo grau), e a quantidade de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa emitidos no processo de fabricação de cada produto.

Os infratores vão estar sujeitos à multa equivalente  a 10.000 UFIRs  e  no caso de reincidência importará no cancelamento   do alvará de funcionamento do fabricante ou representante, sem prejuízo das sanções penais previstas na legislação ambiental vigente.

Para quem não sabe o que é impacto ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente dá uma dica:

Impacto ambiental é “qualquer alteração  das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam a saúde; a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota (conjunto de seres vivos de um ecossistema) e as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, além da qualidade dos recursos ambientais. 

Angélica Ivo faz da morte do filho, uma luta diária contra a homofobia

                           Beto Oliveira

Angélica Ivo pede aprovação do PLC 122/06

Não a conheço pessoalmente, mas admiro a sua luta, coragem e perseverança....

Angélica Ivo, uma mãe como muitas, que perdeu o filho aos 14 anos para a homofobia.

Alexandre Thomé Ivo Rajão foi seqüestrado, torturado e estrangulado por três homens, no dia 21 de junho do ano passado, no Jardim Califórnia, em São Gonçalo (RJ).

Um deles chegou a admitir à polícia que era “simpatizante” do movimento skinhead, que prega o ódio aos negros, a xenofobia, a homofobia e cultiva ideologias neonazistas.

Os assassinos foram presos provisoriamente, mas respondem ao processo em liberdade para a indignação da sociedade brasileira.

O assassinato de Alexandre tem levado Angélica a uma luta constante pela aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, a discriminação contra idosos e pessoas com deficiência, em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Durante o 8º Seminário LGBT realizado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, Angélica fez um apelo aos parlamentares.

 “É assim que vamos fazer justiça ao Alexandre Ivo. Espero que os senadores não se omitam em votar o projeto, para que mães como eu não tenham de chorar a perda de seus filhos por crimes de ódio”, afirmou.

Abaixo-assinado

A presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) e a 1ª vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP) que é relatora do PLC 122/06 no Senado receberam do presidente da ABLGT, Toni Reis, um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas em apoio ao projeto de lei da Câmara Federal.

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.

Angélica Ivo participa da II Marcha contra a Homofobia, que acontece nesta quarta-feira em Brasília. 

Segundo Toni Reis, a intenção é reunir cerca de 30 mil pessoas no evento que começa às 9 horas, em frente à Catedral. 

Os militantes vão se reunir em frente ao Congresso e, às 13h30 promovem “um abraço afetivo” ao Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união estável das pessoas do mesmo sexo.

“Reivindicamos também a efetivação do Plano Nacional contra a Homofobia”, enfatizou o presidente da ABGLT.

http://alexandrevivo.blogspot.com/

Rede Aparecida produz documentário sobre Irmã Dulce

http://www.irmadulcedospobres.com.br/

           Pequena, frágil, mas guerreira.

Caridosa e atenta as necessidades dos pobres e excluídos.

Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a inesquecível Irmã Dulce, que morreu em 1992, aos 77 anos e está sepultada na Capela das Relíquias, na Igreja Imaculada Conceição Mãe de Deus, em Salvador.

Em homenagem a Irmã Dulce, que vai ser beatificada no próximo domingo (22), a Rede Aparecida produziu e vai exibir no mesmo dia, um documentário sobre a grandeza de sua obra e de seu legado.

‘Irmã Dulce o Documentário’ tem direção de padre Josafá Moraes, diretor de programação da TV Aparecida.

Ele teve o cuidado de colher depoimentos de pessoas que ouviram as histórias e que conheceram e conviveram com a “Mãe dos pobres”: Dom Geraldo Majella, cardeal arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, Arcebispo Primaz do Brasil e Padre Antônio Maria, amigo pessoal da Irmã Dulce, que pertenceu à Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

Pesquisando no blog oficial da Irmã Dulce, achei uma frase que retrata a humildade de uma brasileira, que apesar das limitações físicas só fez o bem.

“Se fosse preciso, começaria tudo outra vez do mesmo jeito, andando pelo mesmo caminho de dificuldades, pois a fé, que nunca me abandona, me daria forças para ir sempre em frente”, afirmou .

Dom Geraldo Majella será o representante do Papa Bento XVI nas celebrações de beatificação da Irmã Dulce, no dia 22 de maio, no Parque de Exposições, em Salvador.

http://www.irmadulcedospobres.com.br/blog.php?idb=6

Celebridades participam de Seminário que discute união civil dos homossexuais

     As cantoras Wanessa Camargo e Preta Gil  e o ator Leonardo Miggiorin  participam da abertura do 8º Seminário LGBT, nesta terça (17), no auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados.

     O evento visa promover uma reflexão sobre a união civil das pessoas do mesmo sexo e lutar pela aprovação da PEC do dep. Jean Wyllys  (Psol- RJ) que aborda o mesmo tema.

     O seminário “Quem ama tem o direito de casar” acontece duas semanas após decisão do STF em reconhecer a união estável dos casais homossexuais e no Dia Internacional contra a Homofobia.

     Wanessa Camargo vai cantar o Hino Nacional e a cantora e apresentadora de TV, Preta Gil participa do debate sobre “Direitos Civis LGBT: Quem ama tem direito de Casar”, coordenado pelo deputado Jean Wyllys,  da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara.

     O evento discute ainda Políticas Públicas LGBT, coordenada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP ) que há 16 anos apresentou o projeto de lei 1551/95, que previa a união civil ou casamento para pessoas do mesmo sexo.

     Angélica Ivo, mãe do adolescente Alexandre Ivo, 14, assassinado e sequestrado por três jovens no dia 21 de junho do ano passado participa da Mesa “LGBT na Sociedade Civil- Cidadania LGBT", coordenado pelo deputado Paulo Pimenta, membro da Comissão de Legislação Participativa.

     Segundo boletim do IML, a vítima foi espancada, torturada e asfixiada até a morte. O crime aconteceu em São Gonçalo (RJ) e foi motivado por homofobia.

    Também foram convidados, Toni Reis, da ABGLT; Pedro Chequer, da UNAIDS; Jovanna Baby, presidente da Articulação Nacional das Travestis (ANTRA); Marinalva de Santana Ribeiro, da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL); a deputada socialista portuguesa Ana Catarina Mendes, Bruno Bimbi, integrante da Federação Argentina de LGBTs, entre outros representantes do governo e da sociedade civil.

     O seminário conta com o apoio da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e organização da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Educação e Cultura; de Legislação Participação e de Direitos Humanos e Minorias.

Deputado recolhe assinaturas para PEC do Casamento Civil entre Homossexuais

                                                                                                                                         Brizza Cavalcante

     

     O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) está recolhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê o Casamento Civil entre Homossexuais.

     A intenção de Wyllys é alterar o parágrafo terceiro do artigo 226 da Constituição Federal de 88, que diz “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

     O novo texto reconhece, para fins de proteção do Estado, a união estável entre homem e mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

PEC

     A tramitação de uma PEC não é tão simples. Depende da assinatura de 171 deputados e tem que passar pelo “crivo” da Comissão de Constituição e Justiça e em seguida de uma Comissão Especial.

     Se a proposta preencher os requisitos exigidos pela Constituição, ela segue seu curso normal. Caso contrário é arquivada.

    Aprovada na Comissão Especial, a PEC está pronta para votação em plenário. Para ser aprovada, a proposta depende do voto de 308 dos 513 deputados, em cada turno.

     Após os dois turnos de votação na Câmara, a PEC segue para o Senado e precisa de 49 votos dos 83 senadores para ser aprovada.

    Se aprovada integralmente, a Câmara será comunicada pelo Senado e convocada sessão do Congresso para a promulgação e entra em vigor.

Uniões homoafetivas

     O presidente da Associação dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Toni Reis informou ao blog que vários casais estão formalizando uniões homoafetivas. Um total de 26 em seis estados, entre eles: Paraná, Goiás, São Paulo e Minas Gerais.

     A formalização das uniões aumentou após decisão do STF em reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo concedendo os mesmos direitos dos casais heterossexuais: herança; pensão alimentícia e divisão de bens em caso de separação; inscrição do parceiro na Previdência Social e em planos de saúde, entre outros.

Parlamentares batem boca por causa da campanha estatal “Escola Sem Homofobia”

                                                                 Agência Senado

                                                     

Um desentendimento entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSol-PA) interrompeu a entrevista que Marta Suplicy (PT-SP) estava dando a respeito do PLC 122/06, que pune a discriminação a homossexuais, idosos e pessoas com deficiência física.

Tudo começou, quando Bolsonaro  tentava mostrar, atrás das câmeras,  o panfleto que mandou imprimir contra o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

O panfleto- um dos 50 mil impressos distribuídos em portas de escolas e condomínios do Rio de Janeiro- tinha os seguintes dizeres “Querem na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual”.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) se irritou com o deputado e os dois acabaram discutindo, no corredor que dá acesso a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde seria lido o parecer de Marta Suplicy sobre a criminalização a homofobia.

O presidente da AGLBT, Toni Reis retrucou. “Esse senhor quer mídia. Não vamos entrar em debate com ele”.

Segundo matéria publicada nesta quinta-feira, em um jornal de grande circulação, Bolsonaro não descartou a hipótese de repassar a conta da impressão dos panfletos para os cofres públicos e pedir reembolso da Câmara.

Apesar do MEC afirmar que o material a ser distribuído para alunos de 7 a 10 anos das escolas públicas do país visa incentivar a tolerância e o respeito às pessoas de mesmo sexo, muitos pais já ameaçam entrar na justiça, caso seus filhos tenham acesso aos chamados kits gays.

Por falta de consenso o projeto de lei que pune a discriminação a homossexuais, idosos e pessoas com deficiência física volta a ser discutido na Comissão Humanos do Senado.

Os participantes da II Marcha contra a Homofobia, no dia 18, em Brasília prometem pressionar o Congresso para que a proposta seja aprovada e os agressores aos homossexuais, punidos.

Presidente da Subcomissão da Mulher quer priorizar o combate à violência doméstica

                                                                                                                                           Agência Senado

Senadora  Ângela Portela (PT-RR)

                                                                        

               Eleita

 presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, a senadora Ângela Portela (PT-RR) promete discutir temas que interessam a todas nós.

O combate e a prevenção à violência doméstica e familiar é um deles. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) está em vigor há quase cinco anos, mas as agressões não param de crescer.

Em 2008 visitei uma casa que abriga vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e fiquei impressionada.

São vidas dilaceradas, crianças sem família, revoltas e muito medo. Medo de denunciar seus companheiros e serem assassinadas.

As que rompem o silêncio procuram o disque denúncia (180). Além do sigilo, a ligação pode ser feita a qualquer hora e de qualquer lugar do Brasil.

A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher que elegeu a senadora Lídice  da Mata (PSB-BA) para a vice-presidência, deve discutir ainda sobre o tráfico internacional de mulheres e a licença-maternidade de seis meses.

A Subcomissão integra a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal.

Reforma Política

Ângela Portela elogiou alguns pontos aprovados pela Comissão de Reforma Política do Senado, entre eles, a aprovação do sistema proporcional com lista fechada e com cotas de 50 % para mulheres nas listas, nas eleições de deputados e vereadores.


Com informações da Agência Senado