Mulheres desfrutam de talk show na Câmara dos Deputados

                                                                                  Agência Senado

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

     
     A programação é especial e destinada às mulheres. A Câmara homenageia na tarde de hoje todas as suas colaboradoras.

     O convite é para debater os diversos papéis da mulher: mãe, esposa, profissional, enfim, guerreira.

     Sabemos que conciliar os papéis num curto espaço de tempo não é fácil, mas prazeroso, acima de tudo.

     O talk show vai ser mediado pela jornalista Vera Morgado, da TV Câmara e conta com a presença de muita gente bacana.

     A escritora, cantora e atriz Elisa Lucinda, a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), da doutora em psiquiatria, escritora, professora e especialista em sexualidade, Carmita Abdo e da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM)

     A programação conta ainda com a participação da cantora e instrumentista Myrlla Muniz, na edição especial do projeto Quintas Musicais e apresentação dos corais do TCU e do Senado Federal.

     O talk show acontece das 15 às 18 horas, no auditório Nereu Ramos, com direito a brindes de livros e cortesias de salão de beleza, spa e clínica de estética, além de um óculos de sol.

     A programação é realizada pela Câmara em parceria com Senado Federal, Tribunal de Contas da União e Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU).

     Participe!

Mara Gabrilli: exemplo de perseverança na Câmara

                                                                                                                                                                    Brizza Cavalcante

 

     Publicitária, psicóloga e política. Para nós, mulheres, um exemplo de vida.

     Não a conheço pessoalmente, mas já acompanhava o seu trabalho como vereadora em São Paulo.

     Estou falando da deputada tucana Mara Gabrilli, eleita com 160.138 votos nas eleições de 2010.

    Aos 16 anos, Mara sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Mas as limitações não foram suficientes e ela segue a vida cheia de projetos.

    Segundo o Portal Mara Gabrilli, a fundação da ONG Projeto Próximo Passo aconteceu em 1997. Hoje, a organização não governamental- que trabalha para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência - virou Instituto Mara Gabrilli.

     Em 2005, assumiu a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo e desenvolveu muitos projetos. Tudo em nome da acessibilidade.

     Dois anos mais tarde, como vereadora, protocolou 60 Projetos de Lei, dos quais, sete viraram Leis municipais.  A Lei 15096/2010, por exemplo, cria o Programa Censo Inclusão, que prevê um levantamento detalhado com perfil sócio-econômico dos cerca de 1,5 milhão de pessoas com deficiência na capital paulista.

     Como deputada federal, Mara Gabrilli, tem outros planos até 2015. Quer discutir questões como a inclusão educacional, o acesso ao SUS, a acessibilidade e as pesquisas científicas em âmbito nacional.

     Você sabia que o Brasil tem cerca de 30 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência? Agora que já sabe, acompanhe o trabalho de Mara Gabrilli, conscientize outras pessoas e colabore com sugestões.

     A deputada federal é titular das Comissões de Educação e Cultura e suplente das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Viação e Transportes.

     Parabéns, deputada!

     Siga em frente...

     É um prazer conhecer um pouco do seu trabalho.

Ivana Figueiredo- jornalista do blog “Mulheres em Foco”.

Corpo de José Alencar chega à Brasília e vai ser velado no Palácio do Planalto

     O corpo do ex-vice-presidente José Alencar, 79 anos chega à Base Aérea de Brasília, na manhã desta quarta-feira. Em seguida, segue para o Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde será velado.

     Os corredores do salão nobre já estão preparados para que o público possa fazer a última homenagem a José Alencar.

     A expectativa é que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula- que estão em Portugal-, cheguem às 19h a Brasília e sigam para o velório no Planalto.

     Ao saber da morte de Alencar, ambos ficaram emocionados. Lula chorou e admitiu aos jornalistas que “era uma relação de irmãos e companheiros”. Para Dilma, “foi uma grande honra ter convivido com Zé Alencar”.

     A morte do ex-vice-presidente- que lutava há 13 anos contra um câncer no abdome- foi lamentada por muito políticos, em Brasília e em todo o País. As homenagens aconteceram durante todo o dia nos plenários da Câmara e do Senado.

    José Alencar morreu nesta terça, “em decorrência de câncer e falência múltipla de órgãos”, segundo boletim divulgado pelo Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde o ex-vice-presidente estava internado desde segunda-feira.

    Na quinta-feira, o corpo será velado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

                  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR                         

    Coletiva da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula,
em Portugal sobre a morte de José Alencar

                                                                               

Lei garante visita dos avós aos netos em caso de divórcio dos pais

Agência Senado                                      

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)

     A lei que dá aos avós o direito de visitar os netos, quando os pais são divorciados, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira.

    A lei 12.398 é fruto de uma proposta apresentada pela senadora Kátia Abreu (DEM- TO), em 2007.  A proposta da democrata foi aprovada no Senado e na Câmara com algumas modificações.

    A lei acrescenta parágrafo único ao art. 1589 da Lei 10.406/02 do Código Civil e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei 5869/73 do Código de Processo Civil.

     Segundo a lei, “o direito da visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz,  observados os interesses da criança ou do adolescente”.

    A lei 12.398 também prevê que “a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós”.

    A senadora Kátia Abreu comemorou. O objetivo de sua proposta foi alcançada. Evitar a chamada Síndrome da Alienação Parental e restabelecer o convívio harmonioso entre netos e avós.

                                                                                               

Defesa de Jaqueline Roriz deve ser entregue nesta terça ao Conselho de Ética da Câmara

                     Elton Bomfim

       A expectativa é grande. Afinal de contas, o advogado Eduardo Alckmin deve entregar nesta terça-feira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, a defesa de Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de receber o suposto mensalão do DEM, na campanha eleitoral de 2006.

     O protagonista do escândalo é nada mais, nada menos que o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, que derrubou o ex-governador José Roberto Arruda.

      Jaqueline Roriz não conseguiu explicar o vídeo em que aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo R$ 50 mil reais de Durval Barbosa.

      Pelo contrário, em nota, alegou ter estado algumas vezes no escritório de Durval, a pedido dele, para “receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha”.

     Por conta das denúncias, Jaqueline Roriz- que está de licença médica desde o dia 14 de março- responde a processo disciplinar no Conselho de Ética e é investigada pela Corregedoria da Câmara.

Conselho de Ética

     A estratégia é antecipar a defesa da deputada, que deveria acontecer em cinco sessões ordinárias após ser notificada pelo Conselho de Ética.

     O advogado Eduardo Alckmin, questiona, por exemplo, a representação do PSol contra Jaqueline Roriz, no Conselho de Ética, já que as denúncias aconteceram quando era candidata a deputada distrital.

     Alckmin não descarta recorrer ao Poder Judiciário contra o recebimento da representação do PSol pelo Conselho de Ética e alega não ter sido informado sobre o aditamento ao processo contra Jaqueline Roriz.

     O PSol pede ao Conselho que investigue denúncia contra Jaqueline Roriz pelo uso indevido da verba de gabinete da parlamentar.

    Segundo denúncia publicada na imprensa, a deputada pagou R$ 1.120,74 de aluguel pelo condomínio de uma sala comercial, em Brasília, que pertence a seu marido, Manoel Neto.

Corregedoria

     O advogado já solicitou à Corregedoria da Câmara, o pedido de arquivamento da investigação contra a deputada Jaqueline Roriz. 

     Para ele, não há sentido a Corregedoria continuar investigando, se a deputada já responde a processo disciplinar no Conselho de Ética.

     O  pedido de arquivamento vai ser analisado pelo Corregedor da Câmara, deputado Eduardo da  Fonte (PP-PE).

Ministério da Saúde disponibiliza R$ 9,4 bilhões para a Rede Cegonha até 2014

     A Rede Cegonha - que vai ser lançada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, - vai contar com investimentos de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde até 2014.

     O projeto do Ministério da Saúde visa garantir um atendimento humanizado e seguro para as brasileiras no SUS. O atendimento começa na gravidez, passa pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.

     Os postos de saúde, por exemplo, vão contar com o teste rápido de gravidez e se o resultado for positivo, a gestante vai ter direito a seis consultas, no mínimo, durante o pré-natal, além de exames clínicos e laboratoriais.

     As grávidas também vão ter ajuda de custo para o deslocamento aos postos de saúde, além da assistência de profissionais qualificados para elas e os bebês, e a garantia de nunca faltar vaga para ambos nas unidades de saúde.

     As ações da Rede Cegonha vão ser coordenadas pelo Ministério da Saúde, e executadas pelos estados e municípios.

     O secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Helvécio Magalhães já está em Belo Horizonte. Em entrevista coletiva, neste domingo, ele reafirmou que a meta do governo federal é implantar a Rede Cegonha em todo o País.

     As regiões da Amazônia Legal e Nordeste têm prioridade no cronograma de implantação da Rede, em função dos altos índices de mortalidade materna e infantil e as regiões metropolitanas, devido à maior concentração do número de gestantes.

     A estimativa é que haja cerca de três milhões de gestantes no Brasil e mais de dois milhões assistidas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, de acordo com o Ministério da Saúde.

Deputadas comemoram decisão do STF sobre artigo da Lei Maria da Penha

                                          Saulo Cruz

 Reunião da bancada feminina da Câmara

                 

     A expectativa era grande, mas a esperança maior. A bancada feminina da Câmara respirou aliviada na última quinta-feira e comemorou a decisão unânime dos ministros do STF, pela constitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independente da pena prevista.

     A decisão do Supremo negou, portanto, a aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95, que permite o Ministério Público a pedir a suspensão do processo, por dois a quatro anos, nos crimes em que a pena mínima definida na lei for igual ou inferior a um ano.

     Um dos argumentos do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, em defesa do artigo 41 da Lei Maria da Penha, foi que “a mulher, ao sofrer violência no lar, encontra-se em situação desigual perante o homem”.

     Os ministros do STF apontaram ainda a gravidade da violência contra a mulher, que não se limita ao aspecto físico, mas também ao estado psíquico e emocional, cujas conseqüências são inesquecíveis.

     A ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes afirmou, em nota, que o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica para a dignidade e proteção das mulheres brasileiras.

     "Além de reconhecer a importância da Lei Maria da Penha, o STF reforçou a posição dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, que preconizam a erradicação da violência contra as mulheres", afirmou a ministra.

Cineastas brasileiras são homenageadas no Palácio da Alvorada

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O Palácio da Alvorada vai ser o centro das atenções nesta sexta-feira.

Segundo a agenda da presidenta da República, Dilma Rousseff  às 19 h acontece um jantar em homenagem às cineastas brasileiras e a exibição do filme "É Proibido Fumar", de Anna Muylaert.

Além da presidente Dilma, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda – que é compositora e cantora- vai participar do evento.

"É proibido fumar" é um misto de comédia, romance, ironia e tons sombrios. O filme foi o grande vencedor do Festival de Brasília, em 2009, com sete Candangos .

O longa-metragem também foi o vencedor do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro em 2010, no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro.  Levou o troféu Grande Otelo nas categorias de longa metragem de ficção, direção, roteiro original, trilha sonora e montagem de ficção.

A atriz Glória Pires é a protagonista e contracena com Paulo Miklos. O filme conta ainda com participações especiais de Paulo Cesar Peréio, Marisa Orth, Marcelo Mansfield, Antonio Abujamra, André Abujamra, Lourenço Mutarelli e a cantora baiana Pitty.

Programa Rede Cegonha promete atendimento humanizado no SUS

Fotógrafo: Romero Britto

Legenda: Logomarca da Rede Cegonha

Fotógrafo: Romero Britto

Legenda: Logomarca da Rede Cegonha



A presidente Dilma Rousseff lança na próxima segunda-feira, dia 28, em Belo Horizonte, o Rede Cegonha, o mais novo programa do Ministério da Saúde.

O Rede Cegonha promete dar uma atenção toda especial a mulher. Além da assistência integral à saúde, desde a gravidez até o pós-parto, o programa prevê os cuidados que as mães devem ter com os seus filhos até o segundo ano de vida.

O Ministério da Saúde informou que o Rede Cegonha pretende ampliar e melhorar as condições para que as brasileiras possam dar à luz e cuidar de seus bebês com atendimento adequado, seguro e humanizado no SUS.

Entusiasmado com a idéia, o artista plástico pernambucano Romero Britto doou 10 quadros, de acrílicos sobre tela, para ilustrar o programa. Segundo o artista, os quadros- de cores vibrantes- estão avaliados em US$ 800 mil.

Além do governo está atento a maternidade, a presidente Dilma anunciou durante o programa semanal de rádio ‘Café com a Presidenta’, a criação do programa de creches.

“Nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados. As creches e pré-escolas são importantes na administração do tempo das mulheres, para a educação das crianças e atacar a raiz das desigualdades sociais. A nossa meta é construir seis mil creches e pré-escolas em todo o Brasil, até 2014”, afirmou.

Deputada carioca vai presidir a Frente Parlamentar da Cultura

                         Foto: Saulo Cruz (CD)

Deputados Antônio Roberto, Jandira Feghali e Fátima Bezerra

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi escolhida para presidir a Frente Parlamentar Mista da Cultura, que reúne mais de 250 parlamentares.

O lançamento da Frente Parlamentar acontece no dia 6 de abril, no salão nobre da Câmara, com a presença da ministra da Cultura, Ana de Holanda.

Artistas, intelectuais, militantes dos movimentos culturais e integrantes do Conselho Nacional da Cultura devem prestigiar o evento.

A Frente Parlamentar está aberta a discussão de propostas para valorizar a cultura brasileira. Uma delas é incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular.

Coordenadores estaduais e do Distrito Federal indicados pela Frente Parlamentar vão levantar as demandas e mobilizar os atores culturais locais na condução de propostas apreciadas pelo conselho executivo.

Integram a diretoria da frente:

Jandira Feghali (PCdoB/RJ) – Presidente;

Cristovam Buarque (PDT/DF) – Primeiro Vice-Presidente;

Antonio Roberto (PV/MG)– Segundo Vice-Presidente;

Stepan Nercessian (PPS/RJ) – Terceiro Vice-Presidente;

Angelo Vanhoni (PT/PR) – Primeiro Secretário;

Raul Henry (PMDB/PE) – Segundo Secretário;

Marisa Serrano (PSDB/MS) – Terceiro Secretário;

Rebecca Garcia (PP/AM) – Primeira Tesoureira;

Ariosto Holanda (PSB/CE) – Segundo Tesoureira;

Fátima Bezerra (PT/RN) – Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara;

Roberto Requião (PMDB/PR) – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal).

Jandira Feghali é baterista, médica cardiopediatra e está no quinto mandato de deputada federal.

Dilma Rousseff lança campanha de combate ao câncer de mama e colo do útero

 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 A presidente da República Dilma Rousseff  participou nesta terça-feira do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, no Teatro Amazonas, em Manaus.

 Acompanhada da vice-primeira-dama, Marcela Temer, da apresentadora Hebe Camargo, das cantoras Fafá de Belém e Daniela Mercury, entre outras celebridades, Dilma anunciou investimentos de aproximadamente R$ 4,5 bilhões.

 O maior deles -de R$ 3,2 bilhões- para ampliar e fortalecer a rede oncológica. O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama vai receber R$ 867,3 milhões.  Já o Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo do Útero vai ser beneficiado com R$ 382,4 milhões e para o segmento destinado a Informação à População, o governo vai disponibilizar R$ 24 milhões.

Segundo o Ministério da Saúde o Programa lançado em Manaus faz parte da Política Nacional de Atenção Oncológica para o período 2011-2014.

Informações no site: http://www.info.planalto.gov.br/

Falta Delegacia da Mulher no Brasil

Apesar da violência contra a mulher ser uma questão de saúde pública e de todo o esforço para tornar a Lei Maria da Penha mais eficaz, dados do IBGE apontam números alarmantes.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto, menos de 10% dos 5565 municípios brasileiros têm delegacias da mulher. Um total de 397 municípios.

Muita gente não sabe, mas as Delegacias de Polícia de Defesa dos Direitos da Mulher surgiram no governo Franco Montoro, em 1985, em São Paulo e o ex-presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer foi o autor do decreto que  as criou.

A bancada feminina da Câmara está preocupada e com razão. Apesar da Lei Maria da Penha ter sido sancionada pelo ex-presidente Lula em 2006, o país ainda não conta com núcleos de Defensoria Pública, juizados e promotorias para atender as vítimas de violência.

O coordenador da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Eduardo Dias informou às deputadas que não faltam recursos.  Pelo contrário, foram gastos R$ 34 milhões no cumprimento da Lei Maria da Penha dos R$ 70 milhões aplicados para democratizar o acesso à Justiça brasileira, nos últimos três anos.

A resistência das mulheres de representar contra os seus agressores tem estimulado a impunidade, segundo informou a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat. A "danada" da resistência foi responsável pelo arquivamento de 34 mil processos ou inquéritos em Minas Gerais.

A intenção da bancada feminina da Câmara é reunir as propostas do encontro que discutiu a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e apresentá-las aos Poderes Executivo e Judiciário.

A Lei 11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 180 com sigilo total.

Procuradoras vão ser empossadas pelo presidente Marco Maia

A Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara dos Deputados, começa a funcionar literalmente nesta terça-feira.

É que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) dá posse às integrantes da Procuradoria às 16 horas, no Salão Verde.

A bancada feminina elegeu na semana passada a nova procuradora geral da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), além das três procuradoras-adjuntas: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN).

A deputada Elcione Barbalho defendeu maior espaço das mulheres na vida política, a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha e uma rede de proteção à mulher em todo o País.

Vale lembrar, que a idéia de criar o órgão foi do então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). 

A Procuradoria Geral da Mulher foi instalada no dia 2 de junho de 2009 com status similar a outros órgãos da Câmara: Procuradoria Parlamentar e Ouvidoria.

O papel da Procuradoria é garantir uma participação ativa da bancada feminina nas decisões do Legislativo, como aprovar projetos e fiscalizar campanhas destinadas às mulheres.

A Procuradoria Especial da Mulher está localizada no anexo I da Câmara, 21º andar, sala 2109.

Defesa da Lei Maria da Penha é tema de seminário na Câmara

A Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Lula, em agosto de 2006 continua em alta.

Na semana passada, um acordo de cooperação foi assinado entre a Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, o Ministério da Justiça, o Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público para melhorar a eficácia da Lei 11340/06.

A Lei Maria da Penha pune os casos de violência doméstica, mas ainda é um tabu para as mulheres que têm medo de denunciar seus agressores, segundo pesquisa nacional do Data Senado, concluída em fevereiro.

A pesquisa também questionou as mulheres sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça, em dezembro do ano passado.

Para os ministros do STJ, a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, ou seja, permite a suspensão da pena de prisão por uma pena alternativa ou ainda a suspensão do processo, nos casos em que a condenação for inferior a um ano. Setenta e nove por cento das entrevistadas ressaltaram o enfraquecimento da lei.

Pois bem, nesta terça-feira às 10 horas, a bancada feminina na Câmara reforça a discussão sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, no plenário 14 da Câmara.

O seminário vai abordar a necessidade de se criar juizados especiais de violência doméstica e familiar nos estados, a celeridade dos processos na justiça para evitar novos assassinatos de mulheres antes da conclusão dos processos e a impunidade.

Participam do debate, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes; a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat; e a secretária-executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, Analba Brazão.

A expectativa da ministra, Iriny Lopes é que a interpretação da Lei Maria da Penha seja unânime no Poder Judiciário, já que as mulheres confiam plenamente na lei e por essa razão ela deve ser mantida.

Maiores informações sobre a pesquisa Data Senado, acesse www.senado.gov.br

Professoras participam de Seminário sobre os Desafios do Poder Legislativo

As professoras Fátima Anastasia, da UFMG, Débora Messenberg, da UNB e Rachel Meneguello, da UNICAMP participam do Seminário “Desafios do Poder Legislativo”, nos dias 21 e 22 de março, no anexo II da Câmara dos Deputados.

Anastasia é uma das expositoras. Ela participa da Segunda Mesa: Função fiscalizatória do Legislativo e qualidade da democracia. A exposição acontece nesta segunda-feira, dia 21 às 14h30min, no plenário 1.  

Participam ainda da discussão, o professor da Universidade Federal de Pernambuco, Marcus André Melo e o diretor da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.

A professora Débora Messenberg, da Universidade de Brasília é uma das expositoras da Terceira Mesa: Carreira parlamentar, que acontece nesta terça-feira às 9h30min, no auditório Nereu Ramos.

A exposição reflete os rumos da carreira parlamentar no Congresso, a taxa de renovação na Câmara e a desistência de parlamentares influentes pela busca da reeleição.

A professora da UNICAMP, Rachel Meneguello participa da quarta e última Mesa: Cultura cívica e política.  Será na terça-feira às 14h30min, no auditório Nereu Ramos.

O objetivo é abordar os motivos que levam o eleitorado a não se lembrar dos nomes dos seus representantes, as conseqüências e como reverter o quadro.

A Primeira Mesa vai abordar o Sistema eleitoral e partidário e a representação política com ênfase na agenda legislativa, e principalmente na reforma política, proposta polêmica que tramita na Câmara. A exposição está marcada para segunda às 9h30min, no auditório Nereu Ramos.

O Seminário é destinado a jornalistas, auditores do TCU, servidores de órgãos públicos em Brasília, assessores legislativos de assembléias estaduais, parlamentares e assessores, universitários e demais interessados.

http://www.aslegis.org.br/seminarios/programacao

Acordo prevê fortalecimento da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006 será mais eficaz.

A partir de agora, a Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, o Ministério da Justiça, o Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público vão trabalhar juntos.

Um acordo de cooperação foi assinado ontem entre os órgãos para garantir proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, dar celeridade aos processos e acima de tudo evitar a impunidade.

Entre as ações previstas no documento, destacam-se: a criação de vários núcleos de gênero e de promotorias especializadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar nos estados brasileiros e a troca de informações no Disque 180, por exemplo.

A expectativa da ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Iriny Lopes é que a interpretação da Lei Maria da Penha seja unânime no Poder Judiciário.

"É grande a confiança das mulheres na Lei Maria da Penha, que precisa ser mantida. Precisamos agilizar às investigações das denúncias para evitar que outras mulheres sejam assassinadas por seus agressores antes da conclusão do processo”, afirmou.

A Lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

Fonte: http://portal.mj.gov.br/

Cantora Shakira se encontra com Dilma no Planalto

A cantora pop colombiana Shakira Mebarak se encontra hoje à tarde com a presidente Dilma Rousseff.

O encontro está marcardo para às 15h, no Palácio do Planalto, segundo agenda divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Shakira é muito mais do que beleza e uma excelente "performance". A estrela latino-americana é também líder de projetos filantrópicos, entre eles o ALAS (asas em espanhol).

O objetivo do projeto- que conta também com a participação de outros cantores, entre eles, Ricky Martin, Juan Luis Guerra, Juanes, Alejandro Sanz e Miguel Bosé - é alertar os governos sobre o problema da miséria infantil, adotando projetos dedicados à nutrição, à educação e à saúde.

Shakira faz turnê pelo Brasil. A cantora chegou na terça-feira. Ontem se apresentou em Porto Alegre. Hoje, no estacionamento do Mané Garrincha, em Brasília e no sábado, no estádio do Morumbi, em São Paulo.

Além do projeto ALAS, a estrela se dedica às crianças carentes da Colômbia e da América Latina através da sua Fundação Pés Descalços- criada no início da carreira- e seu trabalho junto a UNICEF. Iniciativas divulgadas, inclusive, no jornal The New York Times.

Nova procuradora da Mulher na Câmara deve ser eleita nesta terça-feira

A bancada feminina na Câmara se reúne nesta terça-feira para escolher a nova Procuradora Geral da Mulher, além de três procuradoras-adjuntas.

As inscrições terminaram hoje. Segundo o site da Câmara, entre as candidatas estão às deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA), Érika Kokay (PT-DF), Rosinha de Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN).

A Procuradoria Especial da Mulher- foi sugerida pelo então presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP)- transformada em projeto de resolução e votada em 2009. Ela tem um status similar a da Ouvidoria, outro órgão da Câmara.

A idéia é possibilitar uma participação mais ativa das 45 deputadas nas decisões do Poder Legislativo. Um instrumento importante para acolher as denúncias de discriminação ou violência contra a mulher e atuar na promoção de políticas públicas junto aos órgãos competentes.

A intenção da Procuradoria- vitória da bancada feminina que representa menos de 10 por cento dos parlamentares- é discutir e aprovar projetos de lei de nossos interesses, subsidiar as comissões permanentes da Câmara e fiscalizar as campanhas destinadas às mulheres.

A coordenadora da bancada feminina é a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). Ela permanece no cargo até junho, quando termina seu mandato.

Disque 180: sucesso de atendimento à mulher

Você já deve ter ouvido falar na Central de Atendimento à Mulher. Um serviço de utilidade pública, que funciona 24 horas e é de graça.

Em cinco anos,  a Central de Atendimento recebeu milhares de relatos de lesão corporal, ameaça e cárcere privado. O último balanço da Secretaria de Política para as Mulheres é impressionante : 734.416 atendimentos registrados de janeiro a dezembro do ano passado.

Esse número ainda é mais supreendente, se levarmos em conta, o período de abril de 2006  a dezembro de 2010: 1.658.294 atendimentos.

A Secretaria também divulgou o perfil das mulheres e dos agressores. A maior procura pela Central de Atendimento é de mulheres com nível fundamental, entre 20 e 35 anos e pardas ou pretas.

Os maridos, companheiros ou ex-companheiros continuam sendo os maiores agressores. A maioria das vítimas são agredidas diariamente e outras desde o início da relação.

O pior de tudo é que a reclamação é sempre a mesma: as mulheres correm risco de morte, os fihos presenciam, quando não sofrem a violência junto com a mãe.

Diante desse quadro é preciso que as mulheres façam valer a Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Lula, em agosto de 2006.

Denunciem toda e qualquer tipo de violência: física, sexual,  patrimonial, moral e psicológica. Disque 180. O número pode ser acessado de telefone móvel ou fixo, particular ou público, todos os dias da semana, em qualquer horário, inclusive, nos domingos e feriados.

A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Iriny Lopes está atenta aos números, já que os homicídios de mulheres são provenientes de violência doméstica.

Maiores informações no site:  http://www.sepm.gov.br/

Cavalheirismo?

Infelizmente, um comportamento do passado...

As mulheres são as maiores vítimas da falta de gentileza.

Nas filas, nas compras, e principalmente nos pontos de ônibus ou dentro deles.

A falta de educação é generalizada...

A cara de pau? Imensa.

As idosas são as que mais reclamam.

Têm que disputar os assentos com os jovens ou aguardar pacientemente que ofereçam seus lugares ou ao menos segurem as suas bolsas.

Verdade!

Já presenciei vários casos...

Confesso que sinto vergonha e ao mesmo tempo uma vontade imensa de dar aquela lição moral. Mas fico só observando.

Um dia, a falta de cavalheirismo chegou ao extremo...

Dentro do ônibus, éramos dez mulheres, além do motorista.

Estava chovendo e os vidros embaçados.

No meio do trajeto entra um passageiro que reclama da bolsa de uma senhora colocada num banco enquanto vários assentos estavam vazios.

Sem pestanejar chamou a atenção da idosa e o silêncio foi geral.

Ficamos perplexas enquanto o passageiro tentava passar pela catraca resmungando.

Ao se livrar do mal educado, a idosa disse poucas e boas.

E a opinião das passageiras foi unânime. Já não se fazem mais homens como antigamente.

E olha que o passageiro era um senhor de idade...

Senadora petista pede apoio para projetos que beneficiam mulheres

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é autora do PLS 49/11 que altera a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Na verdade, a parlamentar defende a alteração do artigo 89 da Lei 9.099, que diz o seguinte:

Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal).

Com a alteração do artigo 89, a expectativa da senadora é que prevaleça o artigo 41 da Lei Maria da Penha sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2006. Esse é o teor do artigo:

Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A aprovação do projeto foi defendida pela senadora petista durante sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

O PLS 49/11 foi proposto após decisão da 6ª Turma do STF de suspender condicionalmente os processos envolvendo a Lei Maria da Penha, segundo o site de Hoffmann.

— É justamente contra esse entendimento que apresentamos o projeto, porque ele pretende clarificar, na própria Lei dos Juizados Especiais, a impossibilidade de suspensão de penas privativas de liberdade aplicadas no âmbito da Lei Maria da Penha — afirmou.

A expectativa de Gleisi Hoffmann é que até o dia 17 de março seja votado o PLS 49/11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, cuja relatora é Marta Suplicy (PT-SP).  

Outro projeto
A senadora também pediu apoio da Casa para aprovar outro projeto de sua autoria: o PRS 6/11, que cria o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual, no âmbito do Senado.

A proposta modifica o capítulo 8 do Código de Ética e prevê a criação do Comitê de Defesa da Mulher composto por três senadoras, a fim de resguardar o sigilo da denunciante e do denunciado, evitando o constrangimento para ambos.

 A intenção de Hoffmann é fazer do ambiente de trabalho do Senado um exemplo para todas as casas legislativas do país.

Museu da Câmara expõe “Cinco Anos da Lei Maria da Penha”

A mostra é belíssima. Uma verdadeira viagem sobre as conquistas das mulheres no Brasil e os avanços na luta contra a violência doméstica após a promulgação da Lei 11.340/06, conhecida como a Lei Maria da Penha.

A exposição “Cinco Anos da Lei Maria da Penha- Os avanços legislativos em defesa da mulher”- faz parte das comemorações da Câmara ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Essa não é a primeira, mas a 11ª mostra realizada pelo Museu da Câmara, em parceria com a bancada feminina, segundo o chefe do órgão, Casimiro Neto. A exposição pode ser visitada até 31 de março, no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães.

A Lei homenageia a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes agredida durante seis anos pelo marido, que tentou assassiná-la, por duas vezes, em 1983: com arma de fogo, deixando-a paraplégica e por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

Além de triplicar a pena por agressões domésticas, a lei 11.340/06, determinou a prisão em flagrante dos agressores, acabou com o pagamento de multas ou cestas básicas, as chamadas penas pecuniárias, e prevê a saída do agressor de casa para proteger a mulher agredida.

Maiores informações sobre a Lei Maria da Penha, no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

CEF oferece às mulheres CPF de graça até sexta-feira

A Caixa Econômica Federal está oferecendo às mulheres que não têm CPF, o serviço de inscrição gratuita no Cadastro de Pessoa Física, em todas as suas agências.

O presente tem data marcada. Começa nesta quarta-feira, dia 9 e termina na sexta, dia 11. Segundo a Caixa, a gratuidade do serviço tem como objetivo comemorar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, além de facilitar o acesso ao microcrédito, às políticas públicas e a inclusão bancária.

Não há limite de idade para se inscrever no CPF, basta procurar uma agência da CEF mais próxima de sua casa.  Mais informações, acesse: http://www.caixa.gov.br/

Somos mulheres, graças a Deus!

Às vezes, fragéis. Outras, nem tanto. Fortes como leoas, quando necessário.

Mulheres que “arregaçam as mangas” e lutam muito.

Por tudo: pelos filhos, companheiros, trabalho, pelo direito de ir e de vir, enfim, para sermos respeitadas em todos os aspectos...

Somos 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil, segundo o IBGE e 35% das mulheres são chefes de família.

Somos brancas, negras, ruivas, loiras, não importa...

Solteiras, separadas, viúvas com filhos, solteiras sem filhos, morando sozinhas, grandes empresárias, escritoras, políticas, desempregadas, pessoas comuns.

Que sabem não só “pilotar o fogão e molhar a barriga no tanque”, sambar na avenida ou mostrar as belas curvas nas praias, nos pagodes ou nos realities shows.

Somos mais do que isso. Somos guerreiras e não abandonamos o barco, nunca...

Que o Dia Internacional da Mulher seja comemorado em grande estilo com direito a muito brinde e boas risadas.

Parabéns!!!

Super Poderosas

Além da primeira presidente eleita no Brasil, Dilma Rousseff, temos nove ministras: Ana de Hollanda, da Cultura; Helena Chagas, de Comunicação Social; Ideli Salvatti, da Pesca; Iriny Lopes, de Política para Mulheres; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Luiza Bairros, da Igualdade Racial;  Maria do Rosário, dos Direitos Humanos; Miriam Belchior, do Planejamento e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social. Temos ainda, as primeiras vice-presidentes da Câmara e do Senado, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP), sem contar as deputadas, senadoras e governadoras.

Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal, Janete Pietá(PT-SP), a participação das mulheres na política deve ser ampliada com a eleição de Dilma Rousseff. Se depender da bancada feminina no Congresso, a presidenta Dilma- que prometeu honrar todas as mulheres brasileiras no primeiro discurso após a eleição- vai  ter apoio para enfrentar os setores "mais conservadores" da sociedade.

Atentas a promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) de transformar o debate dos direitos das mulheres em uma discussão permanente na Casa, a bancada feminina se mobiliza para tentar votar  propostas prioritárias que estão tramitando na Casa, entre elas, o PL 6653/09, que prevê ações para garantir a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A autora do projeto é a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Homenagem as mulheres

Todos os anos é a mesma coisa...

Comemorações, mas na prática, as mulheres continuam na retaguarda dos homens, principalmente no mercado de trabalho.

Entre as conquistas, a Lei Maria da Penha, que completa cinco anos, em agosto, mas que ainda precisa ser digerida pela sociedade.

Que possamos estar atentas aos nossos papéis, que não são poucos, mas nos fazem seres humanos extraordinários, e causam inveja até mesmo aos homens super poderosos.

Separei alguns trechos de um autor desconhecido em homenagem a 8 de março, Dia Internacional da Mulher

Parabéns a todas nós!!!

Ser mulher...

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É acreditar quando ninguém mais acredita.
É cancelar sonhos em prol de terceiros.
É esperar quando ninguém mais espera.

É estar em mil lugares de uma só vez.
É fazer mil papeis ao mesmo tempo.
É ser forte e fingir que é frágil...
Pra ter um carinho.

É tentar recuperar o irrecuperável.
É entender o que ninguém mais conseguiu desvendar.
É estender a mão a quem ainda não pediu.
É doar o que ainda não foi solicitado.

É ter confiança no amanhã e
aceitação pelo ontem.

É desbravar caminhos difíceis
em instantes inoportunos.

E fincar a bandeira da conquista.

(autor desconhecido)

Homenagem a uma das mulheres da família Figueiredo: minha avó Leonides, conhecida como D.Lili.