Professores buscam apoio para 10% do PIB na Educação

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara e o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Programa Nacional de Educação (PNE), receberam hoje (26), abaixo-assinado com 140 mil cartões postais de apoio à aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, tema da 5ª Marcha Nacional realizada pela categoria na Esplanada dos Ministérios.

Favorável a reivindicação da categoria, Fátima Bezerra entregou um dos cartões postais para a presidenta Dilma Rousseff, após a cerimônia de sanção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico  e Emprego (Pronatec), no Planalto.

"O momento representa a esperança, resistência, capacidade de sonhar e de luta dos professores brasileiros, na perspectiva de termos um Plano Nacional de Educação que contemple o setor. Se quisermos ter um PNE ousado temos que avançar no financiamento. E é isso que a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação reivindica", assegurou.

A entrega do abaixo-assinado à Comissão de Educação foi feita por representantes de 43 sindicatos filiados a CNTE, às vésperas da apresentação do relatório do PNE pelo deputado Angelo Vanhoni.

"Estamos finalizando os estudos referentes as necessidades da educação brasileira desde a inclusão de 4 milhões de crianças nas creches; passando pelo ensino infantil; a expansão do ensino superior, o problema do ensino médio no País; a valorização do magistério; o diálogo com a Ciência e Tecnologia e a qualidade da educação responsável pela formação de doutores e mestres em todo o território nacional. Em função dessas demandas, nós vamos fixar números. Poderá ser 10..., 9..., ou 8% do PIB. Não posso adiantar nada porque os estudos ainda não acabaram", destacou o relator.

PNE

Vanhoni reiterou a intenção de apresentar na próxima terça (1º) à Comissão de Educação e Cultura, seu parecer sobre o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação para vigorar até 2020. A proposta deve ser votada pela Câmara em novembro e segue para análise do Senado.

"Tecnicamente é possível e estamos trabalhando para isso. O mais difícil já foi feito, percorrer as três mil emendas, incorporar algumas parcialmente, outras não, porque não estavam dentro do conceito do projeto, mas, no conjunto, as emendas foram positivas", afirmou.

O Programa Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 2010. Além de diretrizes e metas que seguem o modelo de visão sistemática da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação , o PNE tem diretrizes específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.