Senado realiza 10ª edição do Prêmio Bertha Lutz

Entidades governamentais e não governamentais têm até o dia 1º de novembro para indicar candidatas a 10º edição do prêmio "Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz", entregue anualmente pelo Senado às mulheres que contribuírem para a defesa dos direitos femininos no Brasil.

O Conselho do Diploma Mulher-Cidadão Bertha Lutz é presidido pelo senador Marco Maciel (DEM-PE). O órgão vai examinar os currículos enviados à Mesa Diretora do Senado, com as respectivas justificativas, e fazer a escolha de cinco mulheres de diferentes áreas de atuação para serem agraciadas.

O diploma será entregue em março de 2012, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em sessão especial do Senado. Informações: (61) 3303-4561 ou www.senado.gov.br.

Bertha Lutz

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu em 1894 e morreu em 1976. Filha de enfermeira e de um cientista e pioneiro da medicina tropical- Adolfo Lutz-, Bertha é considerada a maior líder feminista de todos os tempos.

Além do voto feminino, a zoóloga de profissão e segunda mulher a ingressar no serviço público brasileiro- Museu Nacional do Rio de Janeiro-, assumiu a cadeira de deputada federal em 1936 devido à morte do titular, Cândido Pereira.

Bertha Lutz lutou ainda pela mudança na legislação do trabalho da mulher e do menor. Defendia a igualdade salarial; a isenção do serviço militar; a licença maternidade de 3 meses para gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas.

Percentual para publicação de quadrinhos nacionais divide opiniões entre editoras e cartunistas

Muito interessante, a discussão sobre o projeto de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.   O debate aconteceu nesta quinta (27), na Comissão de Cultura e Educação da Câmara. 

Segundo o deputado,  a proposta valoriza a cultura, história e promove a geração de empregos no País. " Não queremos votar o projeto de olho nas próximas eleições, e sim, nas gerações. Defendemos as revistas em quadrinhos nacionais com a  cultura da paz, solidariedade e heróis brasileiros", afirmou. 

Rui Costa (PT-BA) é o relator do projeto (PL 6060/09). Em busca de sugestões para aprimorar a proposta, o deputado já agendou uma reunião de trabalho para a segunda semana de novembro, em São Paulo. O encontro será com representantes da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner) e a Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB).

"A minha intenção é garantir a cultura nacional com a viabilidade econômica das editoras. Quem sabe, conseguiremos ultrapassar a cota de 20 por cento para a publicação de histórias em quadrinhos de origem nacional proposta pelo deputado Vicentinho? Ultrapassar a cota, não mais pela obrigação da lei, mas pela conquista do mercado pelos cartunistas brasileiros seria ideal", destacou.

A proposta de Vicentinho estipula o percentual de títulos e lançamentos de quadrinhos de origem nacional. No primeiro ano de vigência da lei seria de cinco por cento; no segundo, dez por cento; no terceiro, quinze por cento e no quarto ano, a cota de vinte por cento.
A exigência de uma cota de publicação de histórias em quadrinhos nacionais  é motivo de polêmica.  Para o representante da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), Tallis Arruda, o incentivo deve ser aplaudido, o problema é a exclusão e a obrigatoriedade.

"Fixar uma cota de 20% para quadrinhos é excessivo para as editoras que tem gastos com a publicação, integração digital e ações de marketing. O melhor incentivo seria o fiscal e o vale cultura que contemplaria os quadrinhos nos pontos de venda, como as bancas de jornal", argumentou.
A cota foi defendida pelo presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), José Alberto Lovetro. Segundo ele, "a lei é importante para garantir um acordo de mercado nas duas pontas: produção dos desenhistas e artistas gráficos e as editoras e jornais que publicam, editam e distribuem o material. Sem acordo, o mercado nacional de quadrinhos que é de qualidade, não cresce e todos saem perdendo", ressaltou.
Além de ser um fator paradidático nas escolas, na formação do leitor e ser um produto mais barato do que os games, os quadrinhos já premiaram internacionalmente vários autores nacionais, entre eles, Henfil, Ziraldo, Jaguar, Maurício de Souza e Angeli.

Professores buscam apoio para 10% do PIB na Educação

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara e o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Programa Nacional de Educação (PNE), receberam hoje (26), abaixo-assinado com 140 mil cartões postais de apoio à aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, tema da 5ª Marcha Nacional realizada pela categoria na Esplanada dos Ministérios.

Favorável a reivindicação da categoria, Fátima Bezerra entregou um dos cartões postais para a presidenta Dilma Rousseff, após a cerimônia de sanção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico  e Emprego (Pronatec), no Planalto.

"O momento representa a esperança, resistência, capacidade de sonhar e de luta dos professores brasileiros, na perspectiva de termos um Plano Nacional de Educação que contemple o setor. Se quisermos ter um PNE ousado temos que avançar no financiamento. E é isso que a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação reivindica", assegurou.

A entrega do abaixo-assinado à Comissão de Educação foi feita por representantes de 43 sindicatos filiados a CNTE, às vésperas da apresentação do relatório do PNE pelo deputado Angelo Vanhoni.

"Estamos finalizando os estudos referentes as necessidades da educação brasileira desde a inclusão de 4 milhões de crianças nas creches; passando pelo ensino infantil; a expansão do ensino superior, o problema do ensino médio no País; a valorização do magistério; o diálogo com a Ciência e Tecnologia e a qualidade da educação responsável pela formação de doutores e mestres em todo o território nacional. Em função dessas demandas, nós vamos fixar números. Poderá ser 10..., 9..., ou 8% do PIB. Não posso adiantar nada porque os estudos ainda não acabaram", destacou o relator.

PNE

Vanhoni reiterou a intenção de apresentar na próxima terça (1º) à Comissão de Educação e Cultura, seu parecer sobre o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação para vigorar até 2020. A proposta deve ser votada pela Câmara em novembro e segue para análise do Senado.

"Tecnicamente é possível e estamos trabalhando para isso. O mais difícil já foi feito, percorrer as três mil emendas, incorporar algumas parcialmente, outras não, porque não estavam dentro do conceito do projeto, mas, no conjunto, as emendas foram positivas", afirmou.

O Programa Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 2010. Além de diretrizes e metas que seguem o modelo de visão sistemática da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação , o PNE tem diretrizes específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

Trabalho Decente e o impacto sobre as mulheres, segundo a OIT

Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho continua grande, segundo estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2009.

A dificuldade da mulher de conciliar trabalho e família é uma das causas apontadas no relatório "O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal" elaborado em parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres.

O estudo conclui que "o modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando em forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel.
                                                           Arquivo: PUC/RS

 Laís Abramo

Palestra

A  Diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, socióloga Laís Abramo aborda o assunto com a bancada feminina da Câmara na próxima terça (18) às 18h, no Plenário 3. 

O tema da palestra é "Trabalho Decente e o impacto sobre as mulheres". O convite é da coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). 

                                                            Leonardo Prado

Segundo a OIT,  trabalho decente tem que ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Com base no estudo de 2009, a Organização Internacional do Trabalho sugeriu a ampliação das políticas públicas voltadas para as mulheres como a construção de creches públicas e pré-escolas.

Projetos que integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II) anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro. 

A construção de pré-escolas está entre as metas do Plano Nacional de Educação, projeto do governo federal enviado ao Congresso, em 2010. 
O PNE prevê atendimento de 100% das  crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças com até três anos, em 2020.

Rondônia comemora finalista em prêmio da ONU

Patrícia Paz Silva Giordani, da empresa Moura e Paz Soluções Ambientais, em Vilhena (RO) foi uma das vencedoras da etapa nacional do Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios e é uma das finalistas do prêmio da ONU sobre o mesmo tema.

Patrícia propôs medidas ecológicas para a coleta, o transporte e o tratamento final de cargas perigosas e foi contemplada ao lado de mulheres de vários países latino-americanos, asiáticos e africanos.                                                               Foto: Extra Vilhena

Patrícia Giordani

Um terço de todas as empresas do mundo é gerida pelo sexo feminino, segundo a Organização das Nações Unidas. Em 2011, foram escolhidas mulheres que incorporam o poder da tecnologia de informação em seus negócios. 

As três primeiras colocadas vão ser conhecidas em abril de 2012, em Doha, capital do Catar, país árabe rico em petróleo e gás natural, com a terceira maior reserva de gás e o primeiro ou segundo  maior PIB (Produto Interno Bruto)  per capita do mundo. 

As ganhadoras vão receber o Prêmio Empretec Mulheres nos Negócios, programa de treinamento e motivação para empresárias de países em desenvolvimento.

Segundo o SEBRAE, o Empretec é destinado a empreendedores com ou sem empresa constituída de qualquer segmento empresarial e que aborda os fatores determinantes para o sucesso no mundo dos negócios.

Quer saber mais? Acesse:   

http://empretec.sebrae.com.br

West Bay em Doha.

Dilma sanciona aviso prévio de até 90 dias e isenção para tablets

                                                                     Arquivo do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem veto, nesta terça (11), a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que aumenta para até 90 dias o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta (13).

"Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias", assegura a lei.
Tablets
Também entra em vigor nesta quinta(13), a lei que isenta de pagamento de PIS/COFINS a produção de tablets no Brasil. Aprovada em setembro pelo Congresso Nacional, a lei teve apenas um veto da presidenta Dilma: a retirada do inciso que previa aplicação retroativa da lei quanto à definição de tablets, a partir de 20 de maio de 2011. 
O tablet é um dispositivo pessoal em formato de prancheta que pode ser usado para acesso à Internet, organização pessoal, visualização de fotos, vídeos, leitura de livros, jornais e revistas, além de entretenimento com jogo 3D.

Tablet (wikipédia)

Escolha de Mulheres para Prêmio Nobel da Paz é comemorada na Câmara

A escolha da jornalista e ativista iemenita Tawakkul Karman, da presidenta da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e da militante liberiana Leymah Gbowee para o Prêmio Nobel da Paz de 2011, divulgado nesta sexta-feira (7), foi comemorada pelas deputadas da bancada PT.

O anúncio foi feito em Oslo, capital da Noruega, pelo comitê que outorga o prêmio desde 1901. As vencedoras vão dividir um prêmio de US$ 1,5 milhão, cerca de R$ 2,7 milhões, que será entregue no dia 10 de dezembro em Oslo.

"A premiação ressalta a importância da inclusão da mulher na luta pelos direitos humanos e o reconhecimento do seu papel como promotora da paz no mundo inteiro", afirmou Luci Choinacki (PT-SC).

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), a divisão do Nobel entre duas liberianas e uma iemenita, que travaram uma luta não violenta pela segurança das mulheres e pelos seus direitos a participar dos processos de paz, é o "resgate de um sonho, de mostrar que as mulheres podem tudo, basta ter coragem, capacidade para que as oportunidades sejam construídas".

Além do reconhecimento do trabalho, Benedita da Silva (PT-RJ) aponta a indicação de Ellen Sirleaf, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman como um "avanço na igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nos processos de paz".

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ressaltou o protagonismo da ativista iemenita pró-direitos das mulheres, Tawakkul Karman, na chamada Primavera Árabe, movimento pró-abertura democrática que vem mexendo politicamente com vários países do mundo árabe desde o início do ano.

"Fiquei emocionada com a escolha de mulheres negras, principalmente da ativista Tawakkul, que coloca na história o que a mídia escondeu. Ela teve um papel importante na luta pelos direitos das mulheres, pela democracia e pela paz no Iêmen", destacou.

A escolha de mulheres para o prêmio Nobel 2011, segundo Pietá, aumenta o compromisso da bancada feminina de lutar não só pela inclusão da mulher no Parlamento brasileiro, mas na luta internacional.

Criado há 111 anos, o prêmio Nobel havia agraciado apenas 12 mulheres. A militante ecologista queniana, Wangari Maathai, que morreu em 25 de setembro foi a última mulher a ganhar o prêmio, que neste ano registrou 241 candidaturas de personalidades e organizações.

Petistas se solidarizam com ministra contra banalização da mulher

A deputadas petistas Benedita da Silva (RJ), Érika Kokay (DF), Janete Rocha Pietá (SP) e Luci Choinacki (SC) saíram em defesa da ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes, que vem sendo mal interpretada por alguns setores da mídia, por se manifestar contra todas as formas de banalização da condição da mulher.

As críticas aconteceram após pedido de suspensão da propaganda de lingerie com a modelo Gisele Bündchen. E, ainda, depois do apoio da ministra ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo, insatisfeito com a repercussão de um quadro humorístico veiculado em rede de televisão, que banaliza o assédio sexual, problema enfrentado com frequência por mulheres que utilizam o transporte público coletivo, segundo a categoria.

Na opinião de Benedita da Silva "estão tentando criar uma situação constrangedora" para a ministra, que tem desempenhado um papel fundamental para as políticas públicas para as mulheres."Os que criticam a postura de Iriny Lopes, acabam desvirtuando o papel da mulher e suas conquistas na sociedade. Não tem nada a ver com o nu artístico ou censura. É questão de leitura, de não ver a mulher apenas como objeto de desejo sexual", ponderou.

Para Erika Kokay, "a tendência é naturalizar esteriótipos. Da mulher como objeto de desejo sexual e vítima da violência doméstica.  A opressão e o poder midiático ferem o compromisso republicano", disse.

Janete Rocha Pietá, que coordena a bancada feminina na Câmara enfatizou a forma de tratar uma questão séria sob o ponto de vista humorístico. Segundo ela, é preciso "mudar o conceito de mídia no país".

Esclarecimentos

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres esclarece que em nenhum momento dirigiu qualquer solicitação à emissora de TV, para a retirada do ar de um dos quadros de humor do programa. E reafirmou a importância do debate nos meios de comunicação de massa, instrumentos de formação da sociedade.

A Secretaria negou ainda qualquer interferência da ministra Iriny Lopes ao sugerir a divulgação da Rede de Atendimento à Mulher e o Ligue 180 ao autor de uma novela da mesma emissora de televisão, que aborda o tema da violência doméstica.

Congresso participa do 'Outubro Rosa'

Câmara e Senado entram na Campanha "Outubro Rosa", movimento pela conscientização da importância da detecção precoce do câncer de mama, que acontece em diversos estados brasileiros.

Durante o dia, nos corredores do Congresso, entre gravatas rosa, observei a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) vestida com um tailleur da mesma cor, símbolo da adesão ao movimento.

O público feminino também foi premiado com “bottons” da campanha. 


Tudo em nome de uma luta que deve ser travada não só em um dia “D”, mas durante toda uma vida. Afinal de contas, ninguém está livre disso.

Luzes na cor rosa deram um novo visual aos prédios da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (5) chuvosa...

Iluminação ma-ra-vi-lho-sa!

                                                                               Imagem: Agência Câmara

O Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008, por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

Além do Congresso Nacional, o Cristo Redentor e o Santuário Nossa Senhora da Penha, no Rio de Janeiro vão receber a iluminação cor-de-rosa.

Quem quiser saber um pouco mais sobre a doença, a dica é acompanhar as palestras das médicas Maira Caleffi, mastologista e presidente da Femama; e Salete Rios, do Departamento Médico da Câmara (Demed), nesta quinta-feira (6) às 9h, no auditório da TV Câmara.

O diagnóstico precoce e a agilidade no tratamento do câncer de mama tem dado esperança a quem tem a doença, que se descoberta no início, tem 95% de chances de cura. Participe!

Com informações da Agência Câmara

Canção Nova promove aprofundamento para Mulheres

Não perca a oportunidade de ter um momento a sós com DEUS ...

Participe do Aprofundamento para Mulheres, nos dias 8 e 9 de outubro, no  Colégio Marista, em Brasília, com Antonieta Sales.

Promoção: Canção Nova