Pronatec recebe apoio nas Comissões e deve ser votado até setembro

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico) volta a ser discutido nesta quarta-feira (24) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A proposta prevê R$ 1 bilhão em investimentos, ainda neste ano, para a concessão de bolsas para estudantes do ensino médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. A iniciativa é do governo federal, em parceria com estados, municípios, iniciativa privada e o sistema S.
O projeto de lei tramita em regime de urgência e recebeu 18 emendas. Ele já foi aprovado em duas das quatro comissões que analisam a matéria: Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A expectativa do governo federal é que a votação do Pronatec - programa que visa beneficiar jovens do ensino médio, portadores de necessidades especiais, jovens que cumprem medidas socioeducativas, beneficiários dos programas de transferência, entre outros- seja concluída nas comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação e votada no Plenário da Câmara.

                                                                          Beto Oliveira

As tentativas da oposição de dificultar o andamento dos trabalhos legislativos por causa das denúncias que envolvem setores do Governo não desanimam o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que promete colocar o Pronatec em votação, tão logo, seja possível.

"Vejo com naturalidade, a tentativa da oposição de levar as denúncias contra o Governo para dentro da Câmara. Faz parte do processo e do debate político. A nossa tarefa é conduzir os trabalhos e garantir que as votações que interessam ao País aconteçam com rapidez", afirmou.

A votação do Pronatec é um dos exemplos citados pelo presidente da Câmara. "O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico é importante para o País, pois aumenta o número de vagas nas escolas técnicas brasileiras e possibilita o ingresso dos cidadãos no mercado de trabalho", afirmou.

Além do Pronatec, a Câmara "trabalha" para votar a ampliação do Supersimples, que vai beneficiar as micro e pequenas empresas; o Programa Brasil Maior, que ajuda o País a superar a crise financeira internacional; o Código Brasileiro de Aeronáutica e a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais recursos para o setor da saúde.

"São questões que estão na pauta e precisam ser discutidas. Eu não gostaria que uma eventual crise política atrapalhasse o Parlamento em dar ao Brasil presentes que ajudariam a melhorar a qualidade de vida das pessoas", destacou Maia.

Com informações da liderança do PT na Câmara