Estatuto do Torcedor ainda não consegue "frear" violência nos estádios de futebol

A discussão sobre a violência das torcidas organizadas nos estádios de futebol volta à tona. Desta vez, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. A audiência acontece nesta terça-feira às 14h, no plenário 5 com a presença de vários convidados, entre eles: o secretário-geral da CBF, Marco Antônio Teixeira, o tenente-coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de São Paulo e o presidente da Federação Mineira de Futebol, Paulo Schettino.

A deputada Luci Choinacki (PT-SC) promete "encabeçar" uma campanha de conscientização para divulgar o Estatuto do Torcedor. A Lei 10.671/03 foi sancionada pelo governo Lula, em 2003. Sete anos depois, o ex-presidente sancionou  a Lei 12.299/10, alterando o Estatuto, com a criminalização da violência nos estádios, por exemplo.

                                                        Leonardo Prado

Mas a violência continua. E o Brasil é o primeiro do ranking no número de mortes nos estádios de futebol, segundo pesquisa realizada pelo sociólogo Maurício Murad. Os dados apontam 42 torcedores mortos nos últimos dez anos, vítimas de conflitos dentro, no entorno ou nos acessos aos estádios de futebol entre 1999 e 2008. A maioria dos óbitos registrados foram entre torcedores que não tinham qualquer vínculo com as torcidas organizadas.

O deputado Chico D'Ângelo (PT-RJ) que é médico defende um plano estratégico entre as Secretarias municipais, estaduais e o Ministério da Saúde, em busca de uma rede de urgência e emergência que agilize o atendimento das vítimas nos estádios de futebol.

"A medida deve ser priorizada, independente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 , eventos  esportivos que vão gerar empregos e trazer divisas para o país", afirmou.

Uma das exigências do Estatuto do Torcedor é que as torcidas organizadas cadastrem seus associados e que os eventos esportivos em estádios com capacidade para mais de 10 mil pessoas tenham infraestrutura adequada para monitorar o público presente e as catracas de acesso aos estádios. Compra e manipulação de resultados é crime passível de prisão de dois a seis anos.

 As novas regras atingem cambistas, torcedores que tumultam os estádios, árbitros, dirigentes, além das torcidas organizadas.