Deputada defende imunização de mulheres contra o HPV

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) é autora do Projeto de Lei 449/2011, que prevê a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV, na rede pública do Sistema Único de Saúde.

Apresentada no dia 16 de fevereiro, a proposição da deputada foi apensada ao Projeto de Lei 6820/2010, da ex-senadora Ideli Salvatti, atual ministra da Pesca e Aquicultura.

Ao justificar o projeto, a deputada Perpétua Almeida aponta diversos estudos científicos que comprovaram o papilomavírus humano (HPV) como a principal causa de câncer de colo uterino.

A deputada lembrou ainda que já foi aprovada no Brasil uma vacina contra a infecção por HPV, mas que o alto custo inviabiliza o seu acesso para milhões de mulheres carentes.

“Dados do INCA apontam 15 mil novos casos de HPV, passíveis de prevenção. É necessário responsabilizar o Estado no combate à enfermidade, oferecendo na rede pública de saúde a vacina que vai salvar milhares de vidas”, argumentou a parlamentar.

 O PL 449/2011 está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões Permanentes da Câmara.  Em seguida, vai para a Mesa Diretora, onde aguarda recurso durante o prazo de cinco sessões. De lá, segue para a votação em Plenário.

O regime de tramitação do PL 449/2011 é o de prioridade.  Neste caso, são dispensadas as exigências regimentais para a proposição ser incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, ou seja, a apreciação acontece após a análise das propostas em regime de urgência, segundo o art. 158 do regimento interno da Câmara dos Deputados.

Li e achei bem interessante, o artigo do ginecologista e obstetra, Sérgio dos Passos Ramos sobre a relação HPV/Câncer de Colo Uterino. Basta conferir no site:
 http://www.gineco.com.br/hpv/hpv-cancer-colo-uterino.html. 

Ministra está perplexa com aumento de assassinatos contra homossexuais

Imagens: SDH

     A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes está perplexa com o número de homossexuais assassinados anualmente no Brasil.

     A expectativa da ministra é que a situação mude até a realização da II Conferência Nacional LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) em dezembro.

    Em entrevista à Agência Brasil, Maria do Rosário admitiu a necessidade de reduzir o preconceito e a violência contra os homossexuais e enfrentar a homofobia.

    “O país ainda precisa fazer uma grande investida contra manifestações preconceituosas que, muitas vezes, acabam por levar ao assassinato de homossexuais e à impunidade dos criminosos”, afirmou.

    Segundo relatório divulgado ontem pelo Grupo Gay da Bahia, o Brasil é o país com mais crimes homofóbicos do mundo. O estudo foi iniciado na década de 80 pelo antropólogo, doutor em sociologia e pesquisador Luiz Mott.

    A cada ano, a situação se agrava. Só no ano passado, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no país. As vítimas são mortas a tiros, por espancamento ou pedrada, sufocadas ou enforcadas.

   O Grupo Gay da Bahia cobrou providências da Secretaria Especial de Direitos Humanos e admitiu enviar denúncia contra o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e da ONU, pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.

   A ministra Maria do Rosário quer dialogar com o Grupo que reclama da não implementação do que foi acordado na I Conferência Nacional GLBT, no Programa Brasil Sem Homofobia e no Programa Nacional de Direitos Humanos.

   Informações:

   http://www.ggb.org.br/

     http://www.direitoshumanos.gov.br/

Presidenta Dilma comemora sucesso do programa ‘Saúde Não Tem Preço’

                                                                                                                                 Foto: Luís Oliveira/Ascom/MS

Presidenta Dilma ao lado do ministro Alexandre Padilha

     Durante o programa semanal de rádio ‘Café com a Presidenta’, transmitido pela Rádio Nacional, Dilma Rousseff  fez um balanço do  programa ‘Saúde Não tem Preço’ lançado por ela e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no mês de fevereiro.

    A presidenta admitiu que está acompanhando o programa de perto e que os resultados têm sido positivos.

    “Nos primeiros 45 dias, quase 3,5 milhões de pessoas receberam de graça seus remédios para diabetes e pressão alta. É quase o dobro do que a rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ distribuía quando os remédios tinham que ser pagos, mesmo que, naquela época, a preços baixos. Isso indica que a nossa campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo”, enfatizou.

     Dilma Rousseff lembrou que o procedimento é rápido, tendo em vista o credenciamento de 15.097 farmácias, além das 548 unidades do governo. Basta apresentar a receita médica, o CPF e a identidade com foto.

    Por ocasião do lançamento do Programa, o ministro Alexandre Padilha enfatizou o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede 'Aqui Tem Farmácia Popular'.

   A implantação de um cupom vinculado com informações detalhadas sobre o comprador; a blindagem eletrônica das transações para evitar violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; e o cruzamento de informações com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência serão prioridades, segundo o ministro.

   Dados do Ministério apontam 1,3 milhão de brasileiros beneficiados com a rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’. Do total, cerca de 660 mil são hipertensos e 300 mil diabéticos.

    Vale lembrar que, o estresse somado à má alimentação e a falta de atividade física tem contribuído e muito para o aumento da hipertensão, diabetes e obesidade, mas conhecidas como “epidemia do século”.

Congresso relança Frente em Defesa das Pessoas com Deficiência

       A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai ser relançada nesta terça-feira. O evento acontece às 9h30, no Salão Negro do Congresso Nacional.

      A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) vai ser empossada presidente da Frente Parlamentar. 

      Os objetivos da Frente são diversos: acompanhar a tramitação de propostas na Câmara e no Senado;  promover o intercâmbio com parlamentares e entidades de outros países sobre experiências na área;  e acompanhar as políticas e ações de interesse das pessoas com deficiência.

                                       Diógenis Santos

       Rosinha da Adefal tem 35 anos.  Aos dois teve paralisia infantil, mas a limitação física não tirou a sua força de vontade, e por mais de 15 anos, ela praticou natação e conquistou vários títulos.

     Deputados e senadores que participam da Frente vão assinar ainda o termo de adesão à Campanha da Acessibilidade, promovida pelo Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência).

Seminário

     No mesmo dia, a Frente parlamentar e a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado- criada no dia 24 de março- promovem o seminário “A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências”, no auditório Petrônio Portella, no Senado.

     Entre os convidados, Adriana Leitão, do Movimento Orgulho Autista Brasil; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e o secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Humberto Lippo.

Subcomissão

     Durante a instalação da Subcomissão do Senado que trata do tema, Lindbergh Faria (PT-RJ) prometeu priorizar a discussão da regulamentação da convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

      O tratado internacional foi adotado pela Organização das Nações Unidas em 2006 e dois anos depois foi ratificado pelo Congresso Nacional.

Câmara presta homenagem à Campanha da Fraternidade 2011

 

     A sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade acontece nesta segunda-feira às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

     Representantes de vários colégios em Brasília participam da sessão cujo objetivo é conhecer um pouco mais sobre o tema da Campanha “Fraternidade e a Vida no Planeta”.

     A expectativa é que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira participe da sessão solene da Câmara como fez no Senado, no dia 15 de março.

     Na ocasião, a ministra elogiou a escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2011 e manifestou apoio a iniciativa da CNBB.

     “Não dá para não falar do meio ambiente. É preciso viver isso e discutir propostas ambientais viáveis em toda a sociedade brasileira. Nós apoiamos a iniciativa da CNBB e queremos dizer que estamos abertos para discussões sobre o tema com a sociedade”, disse a ministra.

     Segundo o site da CNBB, neste domingo, a diocese de Santarém, no Pará realizou o Seminário sobre Projetos de Hidrelétricas nos Rios Tapajós e Xingu.

    O seminário faz parte da programação da Campanha da Fraternidade 2011, “Fraternidade e a Vida no Planeta”, na diocese de Santarém.

Governo Dilma tem apoio de 56% dos brasileiros, segundo pesquisa CNI/Ibope

     Cinqüenta e seis por cento dos brasileiros apoiam os três meses do Governo Dilma Rousseff, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira.

     A avaliação- da primeira presidenta do País- é superior aos mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no início dos governos.

      A pesquisa revela ainda o índice de aprovação da presidenta Dilma: 73% contra 75% do primeiro mandato de Lula, em março de 2003.  O ex-presidente superou Dilma com relação à confiança no início do governo: 80% contra 74%.

     A semelhança entre os dois governos, no entanto, foi apontada por 64% dos entrevistados.  Cinco por cento afirmaram que o atual governo é “péssimo” ou “ruim”.

     As regiões Norte e Centro-Oeste estão mais satisfeitas com a presidenta Dilma. Ela chega a ter 79% de aprovação entre os que ganham até um salário mínimo e 78%  entre os que têm maior renda, ou seja, ganham acima de 10 salários mínimos. Doze por cento dos entrevistados desaprovam o atual governo.

     O combate à inflação foi apontado na pesquisa como prioridade. Em seguida, o combate à fome e à pobreza, ao desemprego, meio ambiente e educação. Impostos, saúde e política de segurança pública tiveram a pior avaliação.

     A pesquisa CNI/Ibope entrevistou 2002 pessoas, em 141 municípios, no período de 20 a 23 de março. A margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

http://www.cni.org.br/

Ministra diz que campanha “Igualdade Racial é para valer” e pede firmeza à Câmara no caso Bolsonaro

                                                                                                           Imagens: Seppir

Secretaria convoca sociedade para o combate ao racismo
 com o slogan "Igualdade Racial é pra Valer "

      A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, apresentou a campanha “Igualdade Racial é para valer” durante o Programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), nesta sexta-feira.

     Lançada pela Secretaria, neste mês, a campanha “Igualdade Racial é para valer” reforça o Estatuto da Igualdade Racial aprovado e sancionado pelo ex-presidente Lula, em 2010, e busca a redução dos altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens.

     Questionada pela imprensa sobre as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) à cantora Preta Gil, durante um programa de TV, na última segunda-feira, dia 28, a ministra Luiza Bairros foi categórica.

    "Espero que a Câmara dos Deputados, que está tratando do caso, aja com a firmeza que a sociedade espera. Da maneira como as coisas estão sendo encaminhadas, é bem provável que ele seja interpelado através da Comissão de Ética da Câmara. Não podemos mais admitir declarações tão explicitamente racistas como essas que foram dadas”, afirmou.

     Durante o programa de TV, a cantora Preta Gil perguntou ao deputado Jair Bolsonaro o que faria se o filho dele se apaixonasse por uma negra.  Ele respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu.”.

     A resposta rendeu ao deputado fluminense várias representações na Corregedoria da Câmara, que vai analisar se houve ou não falta de decoro parlamentar.

     Ao tentar justificar a resposta dada à cantora Preta Gil- que prometeu processá-lo por racismo-, Jair Bolsonaro disse que não quis ofender a filha do ex-ministro e compositor Gilberto Gil, e que não tinha entendido a pergunta. 

   “O que entendi na pergunta, foi o que você faria se seu filho tivesse relacionamento com um gay. Por isso respondi daquela maneira. Não sou racista. Apesar de não aprovar o comportamento da Preta Gil, não responderia daquela maneira.", disse Bolsonaro, ao site G1.

     O deputado afirmou não ter medo de perder o mandato por causa das declarações contra negros e homossexuais. Bolsonaro vai ser notificado e terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa, assim que as representações forem analisadas pelo corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).