O governo da presidenta Dilma Rousseff decidiu instituir um cadastro nacional e auxílio financeiro- de até R$ 50- às gestantes de risco assistidas pelo Sistema Único de Saúde para pré-natal e parto. A MP 557 foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.
A medida foi elogiada pelas deputadas Benedita da Silva (RJ) e Janete Rocha Pietá (SP), ambas do PT. "Reafirma o compromisso da presidenta Dilma com as gestantes, ao lançar a Rede Cegonha, no início do ano. Um programa que amplia, qualifica e humaniza a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde", destacaram.
Com o auxílio financeiro liberado pela Caixa Econômica Federal, as gestantes vão poder se deslocar para as consultas do pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Medida que colabora com a redução dos índices de mortalidade materna no país, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A medida provisória prevê a criação de uma comissão de cadastro, vigilância e acompanhamento das gestantes de risco em todo estabelecimento de saúde que realizar acompanhamento pré-natal e prestar assistência ao parto e ao pós-parto.
E ainda, a criação de um comitê gestor nacional com representantes da sociedade civil e entidades de saúde como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), para avaliar e sugerir políticas, programas e ações de acompanhamento desses serviços.
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