Governo aperfeiçoa Campanha do Desarmamento em 2012

A Campanha Nacional do Desarmamento prossegue em 2012. Parceria entre o Ministério da Justiça e o Banco do Brasil foi renovada durante a semana para o pagamento das indenizações- que variam de R$ 100 a R$ 300,00- por arma recolhida.

O governo federal quer ampliar a rede de coleta de armas, garantir a inutilização imediata do artefato, manter o anonimato para quem faz a entrega e agilizar o pagamento das indenizações.

A iniciativa foi elogiada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara. "A continuidade da campanha possibilita uma participação mais atuante da população na entrega das armas". 

                                                                               Beto Oliveira

Bené lembrou o  recente episódio envolvendo o jogador Adriano, do Corinthians e a jovem Adriene Cirylo, que admitiu  à polícia ter sido a autora do disparo dentro do carro do jogador, que atingiu a sua mão esquerda.

"A arma deve ser usada por pessoa habilitada, treinada, e não por qualquer pessoa. Ela é letal e tem feito muitas vítimas. A minha expectativa é que novas armas sejam recolhidas nesta etapa da Campanha do Desarmamento. Seria um gesto de coragem e de consciência dos brasileiros", afirmou.

Balanço

A campanha- em vigor desde maio- recolheu 36.834 armas e 150.965 munições, e foram pagos R$ 3,5 milhões em indenizações pelos armamentos. O anonimato, na avaliação do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, incentivou a devolução de armas de grande porte, que representaram 20% das armas recolhidas, entre elas, escopetas, metralhadoras e fuzis. "Um fato inédito", segundo ele.

Adesão

Das 27 unidades da Federação, 24 estados e o Distrito Federal já aderiram à Campanha. A rede de coleta conta atualmente com 1.886 postos, localizados em batalhões das Polícias Militar, Civil e Federal, além do Corpo de Bombeiros e das Guardas Municipais.

São Paulo tem o maior número de postos de coleta: 9.994, seguido do Rio Grande do Sul com 4.599, Rio de Janeiro, 3.918 e Minas Gerais, 3.033.

Cerca de 570 mil armas foram recolhidas na primeira etapa da Campanha Nacional do Desarmamento, em 2004, e 500 mil armas regularizadas, em 2008, segundo o Ministério da Justiça.

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ4E0605EDITEMIDC3C3D63C81164E36B189C0C1305CF352PTBRNN.htm

Salário mínimo é o maior em 30 anos, afirma Vicentinho

Salário mínimo maior em janeiro de 2012: R$ 622,00. Não é o ideal, mas representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. De acordo com o deputado Vicentinho (PT-SP), que relatou o projeto de lei do governo na Câmara (PL 12.382/11), o novo piso nacional é o mais alto em 30 anos. 
"Essa é a política de valorização correta do salário mínimo negociada pelas centrais sindicais e que traz investimentos para o País. Com ou sem crise econômica mundial, o salário mínimo está protegido. A garantia é do governo da presidenta Dilma Rousseff", disse.
Na avaliação do deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional,  "a política de valorização do salário mínimo é uma marca do governo do PT, iniciada na gestão do ex-presidente Lula e agora, no governo da presidenta Dilma. Garante mais renda ao trabalhador e tem reflexos na economia interna". 
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o reajuste do menor salário do país vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira e beneficiar 48 milhões de trabalhadores, sendo 19,7 milhões de aposentados ou pensionistas do INSS.  Gasto extra  anual de R$ 19,8 bilhões à Previdência Social, e um incremento de R$ 22,9 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo. 

Governo propõe medidas para reduzir mortalidade materna

O governo da presidenta Dilma Rousseff decidiu instituir um cadastro nacional e auxílio financeiro- de até R$ 50- às gestantes de risco assistidas pelo Sistema Único de Saúde para pré-natal e parto. A MP 557 foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.

A medida foi elogiada pelas deputadas Benedita da Silva (RJ) e Janete Rocha Pietá (SP), ambas do PT. "Reafirma o compromisso da presidenta Dilma com as gestantes, ao lançar a Rede Cegonha, no início do ano. Um programa que amplia, qualifica e humaniza a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde", destacaram.

Com o auxílio financeiro liberado pela Caixa Econômica Federal, as gestantes vão poder se deslocar para as consultas do pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Medida que colabora com a redução dos índices de mortalidade materna no país, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A medida provisória prevê a criação de uma comissão de cadastro, vigilância e acompanhamento das gestantes de risco em todo estabelecimento de saúde que realizar acompanhamento pré-natal e prestar assistência ao parto e ao pós-parto.

E ainda, a criação de um comitê gestor nacional com representantes da sociedade civil e entidades de saúde como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), para avaliar e sugerir políticas, programas e ações de acompanhamento desses serviços. 

Petista defende revisão do critério de reajuste do piso salarial de educação

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) não perdeu tempo e apresentou recurso junto à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a revisão da votação da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou projeto  do  Executivo, que reajusta o  piso salarial do magistério- de RS 1.187,97 para 40 horas semanais- com base no INPC. 

A parlamentar tem acompanhado a luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação  pelo reajuste do piso, em janeiro de 2012.  A CNTE  reivindica  22%, ou seja,  que a atualização do piso continue vinculada ao custo aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

"Apresentei o recurso que irá a voto no Plenário da Câmara  porque a correção pelo INPC prejudica 2,5 milhões de professores, não acata o que está previsto no Plano Nacional de Educação, e  ao mesmo tempo abre o cenário para que a CNTE  exija o cumprimento do piso salarial no próximo ano, destacou Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

O deputado Artur Bruno (PT-CE), presidente da Subcomissão Especial criada para acompanhar a implementação do Piso Nacional de Educação,  prometeu intensificar os trabalhos em 2012, e traçar um diagnóstico da situação no país.

"A idéia é fazermos uma radiografia dos estados e municípios que têm cumprido a Lei 11.738/08, sancionada pelo ex-presidente Lula. Para isso, contamos com a colaboração do governo e de entidades ligadas ao setor, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por exemplo", afirmou.

A lei, segundo o petista, é clara e prevê a complementação de recursos pelo governo federal, caso o ente federativo prove ao Ministério da Educação, através de planilha de custos, que não tem capacidade de "bancar" o piso salarial aos professores. Prefeitos e governadores que fizerem mau uso dos recursos públicos destinados à educação poderão ser punidos por improbidade administrativa.

"Cabe a União fiscalizar, monitorar e complementar recursos, e o Ministério Público ser mais atuante para garantir o cumprimento da lei", informou.

Além do piso, os professores reivindicam o cumprimento do limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, na composição da jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Fotos: Beto Oliveira

Deputadas e Senadoras lutam pela CPMI da Mulher

                                                Foto: Beto Oliveira

A bancada feminina da Câmara comemorou a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito- formada por 11 senadores e 11 deputados- que vai investigar num prazo de seis meses, situações de violência contra a mulher brasileira.

A instituição da CPMI - de iniciativa das senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marta Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES), e das deputadas Janete Pietá (PT-SP), Jô Moraes (PCdoB-MG), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Célia Rocha (PTB-AL)  com o apoio de 45 parlamentares- aconteceu durante sessão do Congresso Nacional, na última semana.

A expectativa é que a CPMI apure as denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, entre eles, a Lei Maria da Penha.

Apesar de a lei ter cinco anos, o Brasil ocupa a 12ª posição em um ranking de 73 países, em numero de homicídios contra as mulheres. Motivo de preocupação das parlamentares que reclamam da falta de interesse e da negligência das autoridades na aplicação da Lei 11.340/06, que prevê mais rigor na punição de agressores.

Na avaliação da consultora Ana Cláudia Pereira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), as resistências à Lei Maria da Penha acontecem nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Problemas que vão desde a falta de repasse de recursos para implementar casas-abrigo e assistência jurídica, passando pelos projetos de restrição à lei até o conservadorismo dos magistrados.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai propor também alternativas para melhorar o atendimento e ações preventivas, e sugerir políticas públicas que atendam as necessidades das mulheres.

Com informações da Agência Câmara

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Bancada feminina tem agenda intensa

Beto Oliveira

         Dep. Janete Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina
e Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile

A bancada feminina da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (14)  com a ex-presidente do Chile, Diretora-Executiva da ONU Mulher e Secretária -Geral Adjunta das Nações Unidas, Michelle Bachelet.  O tema do encontro foi "Mulher e Política" e aconteceu  às 11h, na Sala Sérgio Vieira de Melo, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Brasília. 

Defensora de cotas para as mulheres na política, Bachelet veio ao Brasil para participar da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres realizada de 12 a 15 de dezembro, no Centro de Convençôes em Brasília. A Diretora-Executiva da ONU Mulher também se reuniu com a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Elas conversaram sobre as desigualdades de gênero no mundo. 

Ás 16h, a bancada feminina participou da reinauguração da Galeria das Deputadas, no Hall da Taquigrafia, na Câmara Federal.

O novo espaço que reúne fotos de deputadas desde 1993 até hoje foi comemorado por Janete Rocha Pietá (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Marina Sant'Anna (PT-GO), Luiza Erundina (PSB-SP), Fátima Bezerra (PT-RN), entre outras parlamentares.

Dilma Rousseff em festa e PT rumo a 2012

Parabéns a presidenta Dilma Rousseff, que nesta quarta-feira (14) comemorou 64 anos com a família, em Porto Alegre.

Por acreditar que "esse século é das mulheres" e conduzir o Brasil, de forma exemplar...

A minha homenagem ainda a colega  Claudia Monteiro, responsável pelo texto e o vídeo do PT pela chegada de 2012.

http://www.youtube.com/watch?v=6oegTwP0Ozc

Petista comemora aprovação da Lei da Palmada na Câmara

Saulo Cruz

A deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou nesta quarta-feira (14), a aprovação, em caráter conclusivo, do parecer da deputada Teresa Surita (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo (PL 7672/10),  na Comissão Especial sobre a Prática dos Castigos Corporais.

"A autoridade da família não é ferida, de forma alguma, com a proibição da palmada. Pelo contrário,  com a lei, as famílias vão formar pessoas mais íntegras, e elimina a relação de domínio do forte em relação ao mais fraco", afirmou Érika Kokay, que preside o colegiado.

O substitutivo ao projeto do Executivo prevê uma série de medidas, entre elas, que o conselho tutelar seja comunicado, nos casos de suspeita de agressão física, tratamento cruel ou degradante e  maus-tratos. Professores, profissionais de saúde ou qualquer pessoa que exerça cargo público serão responsáveis pela informação ao conselho tutelar.  No caso de omissão, a multa  é de três a vinte salários mínimos, e de reincidência, será aplicada a multa em dobro.

O substitutivo a Lei da Palmada,  que altera o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), segue para o Senado Federal, a não ser que haja recurso para ser apreciado pelo Plenário da Câmara.

Petista quer criar Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola

Beto Oliveira

A criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (PL 1015/11), de autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE) é tema de audiência pública nesta quinta-feira (15) às 9h, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O debate acontece no Plenário 10.

A expectativa do deputado é que o assunto seja discutido exaustivamente, e a sociedade conscientizada sobre um problema cada vez mais freqüente nas escolas públicas e particulares do país.

"Ao instituir 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola não queremos apenas relembrar o massacre ocorrido na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, que vitimou doze alunos e o homicida, um ex-aluno da instituição, que teria sido vítima de bullying durante anos, e se vingado por essa razão, mas estabelecer uma reflexão sobre as causas desse e de outros acontecimentos lamentáveis, e repensar o nosso sistema educacional", afirmou.

Segundo o deputado, não existem números sobre bullying no Brasil , até porque o ato de violência física ou psicológica, praticado por uma ou mais pessoas, tem feito vítimas de todas as idades, e a maioria dos casos não chega ao conhecimento público.

"As escolas têm papel fundamental na formação do cidadão, portanto, precisam "abraçar a causa" e promover campanhas educativas, e não jogar o problema para debaixo do tapete. Precisamos investigar os fatores sociais, culturais e psíquicos que tem motivado a difusão de uma violência desmedida, doentia entre crianças e jovens nas instituições de ensino. Além de destruir a autoconfiança da criança e do adolescente, o bullying tem desencadeado depressão, e suicídios, em casos extremos", afirmou.

Um dos casos mais recentes aconteceu no final de novembro, no Paraná. Uma adolescente foi agredida no banheiro da escola por ser negra, segundo a família, que aposta muito mais na transmissão de valores elementares como: tolerância, solidariedade, respeito, aceitação das diferenças e convivência harmônica do que em campanhas educativas e leis.

Diversos países como a Noruega vem se "debruçando" sobre o problema para entender as causas e as consequências geradas sobre a vida das pessoas e o seu aprendizado.

Convidados

Foram convidados para o debate: a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Cláudia Pereira Dutra; a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Izolda Coelho; a autora do Programa Antibullying Educar para a Paz, Cléo Fante, entre outros.

Obs: um site bem interessante sobre o tema.

http://revistaescola.abril.com.br/crianca-e-adolescente/comportamento/bullying-escola-494973.shtml

Campanha quer aumentar doação de órgãos para transplantes

Aumentar o número de doadores de órgãos para transplantes continua sendo uma tarefa imprescindível no País.  Para conscientizar a população, o Ministério da Saúde lançou recentemente, a campanha nacional com o tema "Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas".

O ator José de Abreu,  interpreta um texto ma-ra-vi-lho-so.

Participe desta mobilização e ajude as pessoas que lutam para sobreviver!

Quer saber mais? Acesse: http://www.brasil.gov.br/sobre/saude/atendimento/doacao-de-orgaos 

Brasília sedia Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

É grande a expectativa pela III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece de hoje (12) a quinta-feira (15), no Centro de Convenções de Brasília.  A presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes participam da abertura do evento, que deve reunir cerca de 3 mil delegadas e convidadas.
A ex-presidente do Chile e diretora-executiva da ONU Mulher, Michelle Bachelet participa da Conferência, na próxima quarta (14) às 19h.  Pela manhã, ela se reúne com deputadas e senadoras para discutir a participação das mulheres na política, na sede do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), em Brasília.

A vinda de Bachelet- que defende a igualdade de gêneros- foi comemorada pelas deputadas do PT, Benedita da Silva (RJ), Erika  Kokay (DF) e Janete Rocha Pietá (SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara.
Temos a possibilidade de absorver a  experiência e a luta da ex-presidente chilena por uma participação mais ativa da mulher na política. Bachelet tem dito que quando uma mulher entra na política, muda a mulher, e quando muitas mulheres entram na política, muda a política. Isso nos estimula a lutar cada vez mais pela equidade de gêneros", afirmou Kokay.
A III Conferência Nacional vai abordar temas importantes, entre eles: a autonomia socioeconômica  das mulheres no mercado de trabalho e  inclusão social, a saúde das mulheres, direitos sexuais e  os direitos na participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Segundo Janete Rocha Pietá, o governo está atento aos novos desafios para o III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que já teve conquistas importantes, no governo da presidenta Dilma Rousseff, entre elas, a lei Maria da Penha,  e a construção do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

http://www.conferenciadasmulheres.com.br/arquivosConferencias/2011_SPM_3Conferencia_Programa.pdf

Deputadas pedem apoio dos homens pelo fim da violência contra as mulheres

6 de dezembro é Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data foi instituída pelo governo do ex-presidente Lula e a comemoração faz parte das atividades da 21ª Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) faz um apelo. "Vamos pedir aos homens que usem branco, em homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, e ao Massacre da Escola Politécnica de Montreal, em Quebec, no Canadá, em 1989. Quatorze estudantes de engenharia mecânica foram mortas, e 13 foram feridas por Marc Lépine, que odiava feministas", afirmou.

Na avaliação da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), uma mobilização como essa, ajuda a conscientizar o sexo masculino sobre a importância de se respeitar os direitos da mulher.

"Quando os homens se envolvem é porque a campanha está dando resultado. Precisamos trabalhar a questão do gênero, a mudança de paradigmas e a divisão de papéis. A Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Lula, em 2006, é um passo importante, mas o caminho ainda é longo, disse.

A deputada Luci Choinacki (PT-SC) também defendeu a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. "O machismo é uma questão cultural que precisa ser mudada. Bater dói e a violência sexual é nojenta. Além de punir os agressores, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), estabelece a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com acompanhamento de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. Sou favorável, inclusive, à criação de uma Casa de Recuperação dos Agressores", defendeu.

Debates

A bancada feminina participa no mesmo dia de três debates. A ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial vai falar sobre "A questão étnica no Ano Afrodescendente"; a ministra Carmem Lúcia Rocha, do Supremo Tribunal Federal aborda a "Contribuição do Judiciário na Promoção da Igualdade de Gênero", e representantes da Faculdade de Obstetrícia da USP falam sobre a "Saúde da Mulher e a Obstetrícia". Os debates acontecem às 18h, no plenário 3.

Conferência

As parlamentares ressaltaram ainda a importância da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília nos dias 12 a 15 de dezembro. A ex-presidente do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet- que luta pela participação igualitária entre homens e mulheres na política-, já confirmou presença no evento.

                                                                                               Arquivo ONU

Michelle Bachelet

Fátima Bezerra luta para aumentar financiamento para o Plano Nacional de Educação

Beto Oliveira

Interessante o posicionamento da mulher compromissada com a política. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara,  é um exemplo a ser seguido, principalmente, quando o assunto é educação brasileira.

Apesar dos contratempos que têm adiado a apresentação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE),  a parlamentar não perde a esperança e aposta na sensibilidade do governo da presidenta Dilma para aumentar as metas de financiamento público na educação.

O projeto original oferece 7% do PIB, mas entidades ligadas ao setor reivindicam 10%, percentual defendido por Fátima Bezerra, e os integrantes da Comissão Especial, em nome de uma educação de qualidade, e que valorize o magistério.

"Respeito a posição do governo diante da crise econômica mundial, mas o processo de negociação continua até segunda-feira (5), dia marcado para Vanhoni protocolar o relatório na Comissão Especial.  O nosso governo foi o que mais investiu na educação, tanto na gestão do ex-presidente Lula como da presidenta Dilma, portanto, tem moral política e social suficiente para avançar mais, e dizemos isso com muito orgulho", argumentou.

Vanhoni, por sua vez, reitera a decisão de ler o relatório do PNE  na terça-feira (6) para que o colegiado tenha tempo hábil de analisar, apresentar emendas, pedir vistas e votá-lo antes do recesso parlamentar previsto para o dia 22.

"Meu limite é protocolar o relatório na segunda e fazer a leitura no dia seguinte. Vou protocolar o relatório com 7%, 10% ou o índice do PIB que julgar mais correto para garantir as 20 metas apresentadas. Como o debate na Comissão é político, qualquer deputado tem o direito de fazer recurso contra o índice apresentado e submeter a decisão da comissão ao plenário da Câmara, ou, ainda, a comissão ser prorrogada, se não houver consenso a respeito da matéria", afirmou.