O deputado Sérgio Brito (PSC-BA), relator do processo contra Jair Bolsonaro (PP-RJ), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara admitiu convidar a cantora Preta Gil, o apresentador do programa “CQC”, da TV Band, Marcelo Tas e a senadora Marinor Brito (Psol-PA) para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O convite a Preta Gil, Marcelo Tas e a senadora Marinor Brito deve ser feito após a apresentação do relatório prévio no dia 29 de junho.
O processo contra Bolsonaro foi instaurado na última quarta-feira no Conselho de Ética. A representação do PSol alega não está “querendo impor limites ao direito da livre expressão. Entretanto, exprimir-se livremente carrega um dever: o de não incorrer em prática de crime contra a honra, ou seja, não praticar injúria, calúnia ou difamação”
Dois episódios são citados na representação do PSOL. O primeiro sobre a entrevista polêmica de Jair Bolsonaro, no programa CQC, em março.
Questionado pela cantora Preta Gil sobre a reação do deputado carioca, se o filho dele se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu".
A discussão entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito, na Comissão de Direitos Humanos do Senado foi o outro episódio citado na representação do PSOL.
Na ocasião, Bolsonaro exibiu um panfleto contrário à ampliação dos direitos dos homossexuais enquanto a senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista sobre a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação na Comissão. A atitude do deputado irritou Marinor Brito e a discussão foi iniciada.
A expectativa do relator é ouvir Bolsonaro e contar com a colaboração dos demais envolvidos no caso para apresentar um relatório completo.
Se o deputado Sérgio Brito acatar a representação do PSOL contra Jair Bolsonaro, o deputado terá dez dias para apresentar sua defesa.
Já o relator do processo vai ter 40 dias úteis para preparar o parecer final e mais dez dias utéis para apresenta-lo ao Conselho de Ética.
Jair Bolsonaro é capitão da reserva e está no sexto mandato parlamentar. Ele alega não estar preocupado com a representação contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
Brizza Cavalcante
Dep. Jair Bolsonaro(PP-RJ) |
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