O deputado Gilmar Machado (PT- MG) anunciou que está trabalhando junto a outros parlamentares para a apresentação de um novo projeto de combate à violência e a discriminação contra homossexuais a ser apresentado no Senado Federal.
A nova proposta substitui o PLC 122, que previa criminalização contra a homofobia, e segundo Machado, já está sepultado, não tem mais volta.
Em discurso no Plenário, o deputado petista afirmou que o PLC 122, que foi relatado por Marta Suplicy, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, “fere o direito constitucional que garante a liberdade religiosa no Brasil”.
A intenção dele e dos senadores Magno Malta (PR-ES), Walter Pinheiro (PT-BA), Marta Suplicy (PT-SP) e das deputadas Benedita da Silva (PT-SP) e Lauriete (PSC-ES) é buscar um consenso para que a legislação possa avançar.
"É uma vitória daqueles que realmente querem construir a unidade, e fazer do Brasil um país tolerante. Que a liberdade seja exercida na sua plenitude e ninguém sofra discriminação”, afirmou Machado.
Em entrevista ao blog “Mulheres em Foco”, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis fala da expectativa sobre o “sepultamento” do PLC 122- que contou com a assinaturas de milhares de pessoas a favor da criminalização à homofobia- e o novo projeto que visa agradar à sociedade brasileira.
“Tivemos uma reunião com os Senadores Marta Suplicy, Marcelo Crivella e Demóstenes Torres, além da Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT. Ficou acordado que somos contra a discriminação e a violência contra LGBT. Vamos lutar pela criminalização da homofobia”, disse.
Segundo Toni Reis, o senador democrata Demóstenes Torres ficou responsável pela proposta com as mesmas diretrizes no combate à homofobia. A assessoria do parlamentar não confirmou a data de apresentação do novo projeto de lei.
Brizza Cavalcante
| Toni Reis, presidente da ABGLT |
PLC 122/06
Acabei de receber um e-mail do Toni Reis, reafirmando que o PLC 122 continua em vigor. A
Segundo o e-mail, a senadora afirma que "nunca falou em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores. Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência".
A senadora petista reconhece os "esforços e homenageia a luta da ex-deputada Iara Bernardi, a ex-senadora Fátima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca ou mata homossexuais" e reafirma o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores a favor e contra pontos do projeto.
"Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos não se frustre. Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade", explicou.
A senadora Marta Suplicy pede a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades que atentem para os fatos e defendam a verdade.
"A construção de direitos é tarefa árdua. Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia", termina a nota.
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