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dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) |
A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) tem gerado expectativa. Segundo ele, o parecer vai ser apresentado à comissão especial que analisa a proposta no dia 22 de novembro. Foram apresentadas cerca de três mil emendas ao projeto que prevê a melhoria da qualidade da educação no País.
O grande número de emendas e a obrigatoriedade de ler cada uma delas- acatada ou não- na apresentação do relatório tem sido a maior dificuldade do relator para finalizar o trabalho realizado por cinco técnicos da Câmara Federal.
Vanhoni disse que o relatório final já tem 280 páginas. "Tive que mencionar todas as emendas apresentadas ao PNE sob o ponto de vista financeiro, constitucional e de mérito, e terei que ler cada emenda durante a apresentação do relatório oficial, na comissão especial. Já chegamos a uma minuta em relação às demandas e ao percentual previsto para o cumprimento das 20 metas para a educação brasileira, nos próximos 10 anos. A intenção é terminarmos o trabalho neste final de semana e marcar a leitura do parecer para o dia 22, já que no feriado não teremos quórum para fazer a leitura oficial", argumentou.
O grande número de emendas e a obrigatoriedade de ler cada uma delas- acatada ou não- na apresentação do relatório tem sido a maior dificuldade do relator para finalizar o trabalho realizado por cinco técnicos da Câmara Federal.
Vanhoni disse que o relatório final já tem 280 páginas. "Tive que mencionar todas as emendas apresentadas ao PNE sob o ponto de vista financeiro, constitucional e de mérito, e terei que ler cada emenda durante a apresentação do relatório oficial, na comissão especial. Já chegamos a uma minuta em relação às demandas e ao percentual previsto para o cumprimento das 20 metas para a educação brasileira, nos próximos 10 anos. A intenção é terminarmos o trabalho neste final de semana e marcar a leitura do parecer para o dia 22, já que no feriado não teremos quórum para fazer a leitura oficial", argumentou.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) tem feito apelos frequentes para que o Plano Nacional de Educação seja votado até o dia 22 de novembro, pela comissão especial que analisa a matéria.
"Não é razoável terminarmos o ano sem que a Câmara aprovar o PNE, depois do exaustivo debate em todo o País. A expectativa dos estudantes, professores, entidades de educação, enfim, do Brasil é que a Casa vote o Plano antes do recesso parlamentar. E é isso que vamos fazer", destacou.
PNE
O Plano Nacional de Educação reúne diferentes metas para o setor, entre elas, a educação infantil, com a inclusão de milhares de crianças no sistema educacional brasileiro, melhorias para o ensino médio, a profissionalização dos jovens, o aprimoramento do ensino superior e o desenvolvimento técnico-científico da sociedade.
Apesar da pressão de várias entidades e deputados pela aplicação de 10 por cento do Produto Interno Bruto para a educação e a proposta do governo, segundo o texto original do projeto, ser de sete por cento do PIB, Angelo Vanhoni afirmou que "a proposta a ser apresentada vai dar conta dos principais problemas da educação brasileira. Trata-se de um verdadeiro saldo de qualidade no setor, iniciado pelo governo do ex-presidente Lula e com continuidade, no governo da presidenta Dilma Rousseff", explicou.
"Não é razoável terminarmos o ano sem que a Câmara aprovar o PNE, depois do exaustivo debate em todo o País. A expectativa dos estudantes, professores, entidades de educação, enfim, do Brasil é que a Casa vote o Plano antes do recesso parlamentar. E é isso que vamos fazer", destacou.
PNE
O Plano Nacional de Educação reúne diferentes metas para o setor, entre elas, a educação infantil, com a inclusão de milhares de crianças no sistema educacional brasileiro, melhorias para o ensino médio, a profissionalização dos jovens, o aprimoramento do ensino superior e o desenvolvimento técnico-científico da sociedade.
Apesar da pressão de várias entidades e deputados pela aplicação de 10 por cento do Produto Interno Bruto para a educação e a proposta do governo, segundo o texto original do projeto, ser de sete por cento do PIB, Angelo Vanhoni afirmou que "a proposta a ser apresentada vai dar conta dos principais problemas da educação brasileira. Trata-se de um verdadeiro saldo de qualidade no setor, iniciado pelo governo do ex-presidente Lula e com continuidade, no governo da presidenta Dilma Rousseff", explicou.
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