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| dep. Fátima Bezerra (PT-RN) |
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a aprovação de cinco emendas do colegiado ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. A expectativa é que tais emendas sejam acatadas pelo relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Foram aprovadas duas emendas importantes para a cultura brasileira: a ampliação do número de pontos de cultura no país, uma das ações do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura sob o comando de Ana de Hollanda, e mais recursos para o Plano Nacional do Livro e da Leitura, uma parceria dos Ministérios da Cultura e da Educação que visa implantar e modernizar bibliotecas; implantar Pontos de Leitura, bolsas para escritores e prêmios literários realizados pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e pela Diretoria de Livro, Leitura e Literatura (DLLL), vinculada à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério.
Na área educacional, três emendas ao PPA foram aprovadas na comissão: a ampliação do acesso ao ensino superior público e gratuito com apoio técnico-financeiro da União às universidades estaduais; a extensão da merenda escolar aos professores, e a ampliação do número de creches, para atender à educação básica.
Deputados e senadores tem até segunda-feira (14) às 18h30 para apresentarem emendas individuais ao Plano Plurianual. O relator do PPA, senador Walter Pinheiro tem solicitado a redução do número de emendas apresentadas ao plano que estabelece projetos e programas de longa duração do governo e metas da ação pública para um período de quatro anos.
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