Petista defende primeira mulher negra para o Supremo

O deputado petista Luiz Alberto (BA) propôs a indicação da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para assumir a vaga da ministra Ellen Gracie, que se aposentou no início de agosto do Supremo Tribunal Federal. A sugestão foi feita nesta terça (6), no Plenário da Câmara.

Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva

A expectativa do deputado é que a presidenta Dilma Rousseff que tem valorizado a mulher no seu governo opte por uma ministra no STF e siga o exemplo do ex-presidente Lula ao nomear o primeiro negro- Joaquim Barbosa- para ministro da Corte.

"Estamos colocando à disposição, para apreciação da presidenta Dilma, o nome da Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva. Mulher negra, baiana, lutadora, que tem demonstrado capacidade profissional e como a ex-ministra Ellen Gracie também foi indicada pelo ex-presidente Lula para assumir a Justiça Federal", afirmou.

Aposentadoria

A aposentadoria da ministra do STF, Ellen Gracie Northfleet, 63 anos, foi publicada na edição do Diário Oficial, no dia 8 de agosto.

Primeira mulher a integrar a Corte, em 2000 e a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2008, no governo Lula, a ministra poderia permanecer no cargo por mais sete anos, idade estabelecida para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, Gracie teria pretensão de ocupar uma vaga em uma corte internacional.

Natural do Rio de Janeiro, Ellen Gracie é especialista em direito civil, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho e foi presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, entre 1997 e 1999.

Com a aposentadoria da ministra, a mais alta Corte brasileira permanece até então com dez ministros. A expectativa é que a presidenta Dilma faça em breve, a indicação do novo integrante do STF.

Apoio

A desembargadora Neuza Maria Alves da Silva conta com o apoio do ex-presidente Lula, que há dois anos a teria indicado para o cargo de Ellen Gracie, cotada para integrar o Tribunal de Haia.

A candidatura da baiana também conta com o apoio da OAB-BA e da Associação Nacional dos Advogados Afro Descendentes (Anaad).
Integrantes
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, e nomeado pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Com informações da Liderança do PT na Câmara e G1