Deputadas apostam na CPMI da violência contra a mulher

Arquivo do PT

Deputadas Fátima Bezerra e Janete Rocha Pietá

Você sabia que, de cada cinco faltas ao trabalho no mundo, uma é causada pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas? Os dados são do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e retratam a violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres.

A expectativa da coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) é que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) saia do papel e seja instalada, na próxima semana, no Congresso Nacional.

"A minha sugestão é que a CPMI seja instalada no dia 22 deste mês, data em que a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa cinco anos de vigência. O tema será tratado pelo líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (SP), na reunião de líderes marcada para terça-feira que vem. Defendo ainda que os membros da Comissão Parlamentar sejam comprometidos com a causa e realizado um verdadeiro diagnóstico da violência doméstica no país", afirmou.

Apesar do apoio da população brasileira à Lei Maria da Penha, as deputadas Janete Pietá e Fátima Bezerra (PT-RN) entendem que ainda falta o efetivo cumprimento da lei, que é considerada uma das três melhores leis do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.

"Precisamos implementar políticas públicas consistentes, que garantam a aplicação da Lei Maria da Penha. A lei prevê a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, casas-abrigo, assistência jurídica, delegacias especializadas, capacitação e recursos orçamentários ", destacou Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, o Brasil tinha apenas 70 juizados de violência doméstica, 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 193 centros de referência de atendimento à mulher e 71 casas para abrigo temporário.

CPMI

A deputada Janete Rocha Pietá foi uma das responsáveis pela coleta de assinaturas para a instalação da CPI mista para investigar a violência contra a mulher. Segundo ela, o PT tem sete candidatos as duas vagas destinadas ao partido (titulares e suplentes) na Comissão. As demais legendas ainda precisam indicar seus membros para que a comissão parlamentar seja instalada no Congresso. A CPI mista terá 11 deputados e 11 senadores e duração de 3 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente, em 1993, a violência contra a mulher como violação aos direitos humanos. Os governos dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm trabalhado para eliminar a violência doméstica e familiar, reconhecida ainda como problema de saúde pública, segundo a petista.

Com informações das Agências  Informes (PT) e Câmara dos Deputados