'Primavera da Saúde' agradece apoio da Câmara e sensibiliza Senado pela aprovação da Emenda 29

A primavera tem estimulado a “política de boa vizinhança” na capital federal.  Nesta terça (27), a Frente Parlamentar da Saúde da Câmara, que congrega cerca de 300 deputados e senadores, promove a “Primavera da Saúde”, com o apoio de diversas entidades nacionais.

A  concentração acontece às 10h,  em frente ao Congresso Nacional. Além de depositar flores em frente ao Palácio do Planalto, alguns representantes do colegiado querem presentear a presidenta Dilma Rousseff  com um ramalhete.  A tarde, outro grupo de deputados vai percorrer os gabinetes dos senadores.

Segundo a Frente Parlamentar, o ato público engloba uma série de eventos em torno da regulamentação da Emenda 29- que estabelece regras para o financiamento público em saúde, aprovada na última quarta (21) pela Câmara-, e que depende de nova votação no Senado Federal.

"A Primavera da Saúde  é uma ação suprapartidária e de todos os cidadãos que desejam um Sistema Único de Saúde de qualidade, eficiente e que atenda os preceitos da universalidade e equidade. Somos do partido da saúde”, afirmou Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar.

O movimento em favor da Emenda 29 destacou quatro pontos fundamentais no projeto: ampliação dos recursos públicos;  definição das ações e serviços; responsabilização do financiamento por parte da União, estados e municípios e a  vinculação das receitas de saúde.

Brasília sedia III Conferência para Mulheres

De 21 a 23 de outubro acontece a 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres, no Museu Nacional, em Brasília. A informação é da Secretaria de Estado da Mulher do DF.

Além de discutir a elaboração de políticas públicas voltadas à construção da igualdade, o evento busca a autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres como contribuição para o exercício pleno da cidadania das mulheres no Distrito Federal e a erradicação da extrema pobreza no País.

Etapas regionais

A conferência será precedida de quatro etapas regionais: no dia 8 de outubro nas cidades-satélites de Ceilândia e Gama e no dia 15, no Plano Piloto (Brasília) e em Planaltina.

Segundo os organizadores do evento, quem quiser participar da etapa distrital vai ter que marcar presença, em pelo menos, uma das etapas regionais. 


Maiores informações no blog: http://conferenciamulheresdf.blogspot.com/

TSE realiza exposição sobre “Mulheres no Brasil: memórias de cidadania”

Arquivo:TSE

O Museu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participa da 5ª Primavera dos Museus, promovido  pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), de 19 a 25 de setembro.

A exposição “Mulheres no Brasil- Memórias de cidadania” foi  escolhida  pela Secretaria de Gestão da Informação do TSE para participar no evento, cujo tema é “Mulheres, Museus e Memórias”.

Segundo uma das responsáveis, Denise  Viana, a exposição pode ser visitada até o dia 14 de outubro, tempo para que o público reflita sobre o tema.

A exposição foi montada em três ambientes distintos: imagens referentes às mulheres na história da política brasileira estão expostas na área externa do Tribunal; vitrines com objetos e livros sobre mulheres na saúde e religião, no hall de entrada do Edifício-Sede do TSE e  a exibição do vídeo “As  Mulheres Brasileiras” acontece na área onde funcionava o Espaço da Urna.

Maiores informações sobre horários de visitação pelo tel.: (61)33163000 ou  http://agencia.tse.gov.br

Ana Arraes: primeira mulher a ser eleita pela Câmara para ocupar vaga no TCU

                                                                                   Foto: Rodolfo Stuckert


A eleição da deputada Ana Arraes para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta (21), no Plenário da Câmara foi elogiada pelas deputadas do PT, Fátima Bezerra (RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura e Janete Rocha Pietá (SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara.

Ana Arraes tem 64 anos e é filha do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que morreu em 2005. Ela será a primeira mulher a ocupar um cargo de ministro no órgão de controle externo, escolhido pela Câmara. 

A deputada do PSB está no segundo mandato e é vice-líder do bloco parlamentar. Ana Arraes assume a vaga do ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, que se aposentou ao completar 70 anos.

A concorrência à vaga no Tribunal de Contas da União foi grande. Além de Ana Arraes, outros cinco candidatos: os deputados Aldo Rebelo(PCdoB-SP);  Átila Lins(PMDB-AM); Damião Feliciano (PDT-PB); Milton Monti (PR-SP) e o auditor fiscal Rosendo Severo, indicado pelo PPS.

                                                                Fotos do PT

"Os demais candidatos merecem o nosso respeito, mas temos que comemorar o resultado, que tem como diferencial, a questão do gênero. Ana Arraes tem uma trajetória política em defesa da democracia do país e vai ser a primeira mulher eleita pela Câmara a se tornar ministra do Tribunal de Contas da União", destacou Fátima Bezerra.

A deputada Janete Rocha Pietá também comemorou o resultado, sem desmerecer os demais candidatos ao Tribunal. Segundo ela, "as mulheres estão ocupando cada vez mais espaço e a experiência de Ana Arraes como advogada, política e ex-servidora do Tribunal de Contas de Pernambuco a habilita a ser a primeira ministra do TCU e reafirmar o seu compromisso com os gestores públicos federais, estaduais e municipais.

Ao discursar na tribuna da Câmara, Ana Arraes, ressaltou o crescimento da participação das mulheres nos espaços de poder no Brasil, sobretudo, com o governo da Presidenta Dilma Rousseff, e lembrou que "o caminho a percorrer ainda é longo", tendo em vista a necessidade de uma participação igualitária das mulheres no processo de tomadas de decisões para o fortalecimento da democracia brasileira.

Com informações de agências

Câmara debate qualidade de perícia médica do INSS

Dep. Vicentinho- Foto: Luiz  Cruvinel



A qualidade do atendimento da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é tema da audiência pública realizada hoje (20) às 14h30, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, no Plenário 6.

 

De acordo com  o deputado Vicentinho (PT-SP), que integra a Comissão de Trabalho, o debate foi proposto para esclarecer as denúncias sobre o  mau atendimento dos médicos peritos aos trabalhadores.

“Os trabalhadores reclamam do atendimento dos peritos, que na maioria das vezes, trabalham simultaneamente no INSS e como médicos do trabalho de empresas, e não dão a devida atenção aos pacientes, contrariando o preceito ético de imparcialidade. A audiência pública vai acompanhar os relatos dos convidados e contribuir com propostas de políticas públicas ao Ministério da Previdência Social”, explicou o parlamentar.

A perícia médica previdenciária, representada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) promete acompanhar o evento. A entidade  elaborou uma carta aberta à sociedade esclarecendo o papel da perícia e sua importância dentro da estrutura da Previdência Social.

“Consideramos ser necessário o fortalecimento da Humanização da Perícia Previdenciária, uma vez que também valorizamos um ambiente de trabalho menos hostil, onde a qualidade prevaleça em relação à quantidade e a individualidade de periciados e peritos seja preservada”, cita a carta.

A categoria defende a Reestruturação da Carreira dos Peritos Médicos Previdenciários e pede o apoio dos trabalhadores, do Congresso, Governo e autoridades brasileiras para que o modelo pericial seja efetivado.

Foram convidados para o debate: o presidente do INSS, Mauro Hauschild; a coordenadora geral de serviços previdenciários e assistenciais do INSS, Ana Maria Aquino; a pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Maeno; a secretária nacional de saúde do trabalhador da CUT, Junéia Martins Batista e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila.

Dilma Rousseff: primeira mulher brasileira a abrir Assembleia da ONU

A presidenta Dilma Rousseff está em Nova York (EUA) para participar da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o programa de rádio "Café com a Presidenta" de hoje (19), Dilma  falou do desafio de discursar na abertura da reunião da ONU.

"Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher brasileira a abrir a Assembleia Geral da ONU nesta quarta (21). Vou falar em nome do Brasil para chefes de Estado dos 193 países que vão participar da Assembleia Geral. Vamos discutir temas importantes, como o papel da mulher no mundo, a transparência nas ações dos governos, o combate a doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, e sobre a crise econômica mundial", afirmou.

A participação da presidenta Dilma na ONU foi elogiada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

"É uma honra termos a presidenta Dilma participando da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O Brasil tem muito o que mostrar. O incentivo ao crédito; geração de empregos e controle de gastos para driblar a crise econômica mundial; a distribuição gratuita de medicamentos para diabetes e hipertensão arterial através do Programa Brasil Popular e o Programa de Enfrentamento às Drogas como o crack. Defendo ainda o apoio do Brasil à adesão plena de um Estado Palestino na ONU. É um povo amigo e que merece respeito", ressaltou a parlamentar.
 

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina da Câmara, também opinou sobre o assunto.

"O ex-presidente Lula teve um papel de liderança no âmbito internacional. O mesmo acontece com a presidenta Dilma, a terceira mulher mais importante do mundo. É maravilhoso tê-la na ONU como protagonista das questões de direitos humanos, principalmente em relação a Palestina. Isso demonstra que o Brasil está no caminho certo. No momento em que as grandes potências lutam para combater a crise econômica mundial, o Brasil está em uma situação mais confortável ao se prevenir de consequências futuras".

Newsweek

A presidenta Dilma Rousseff é destaque da revista semanal norte-americana Newsweek que chega às bancas nesta semana.  Na entrevista, a presidenta retrata o papel da mulher no mundo; a capacidade do governo em reduzir a pobreza e criar empregos, sua trajetória política e lembranças da infância.  A capacidade do Brasil de se manter imune à crise econômica mundial foi elogiada pela revista americana.

Com informações das Agências

Deficientes ainda lutam pela inserção no mercado de trabalho

Beto Oliveira 



A  falta de capacitação profissional  é  a  “pedra no sapato” dos  portadores de deficiência  que  lutam para entrar no mercado de trabalho, como qualquer cidadão.

Na opinião do deputado  Angelo Vanhoni (PT-PR), integrante da Comissão de Educação e Cultura, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal, que aguarda votação no Congresso, é um “bom começo”, mas é preciso avançar na  qualificação da mão-de-obra, e na acessibilidade para garantir a mobilidade urbana no País.

"É preciso que os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal  promovam políticas públicas  para  os portadores de deficiência. Sem formação profissional, não há emprego e sem emprego, o ser humano perde a identidade no mercado de trabalho", explicou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que integra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, elogiou o Plano de Inclusão da Pessoa com Deficiência a ser lançado pela presidenta Dilma Rousseff ,  e defendeu a votação de propostas  que tramitam na Câmara, que  prevê benefícios para milhões de  portadores de deficiência.

"Além da transversalidade, precisamos territorializar as políticas públicas e dar voz aos portadores de deficiência. Quando discutimos um plano de inclusão, estamos discutindo um princípio da dignidade humana assegurada na Constituição Brasileira. Não podemos bater no peito e dizer que vivemos em um país democrático, se os cadeirantes  não podem  sair de casa com autonomia e  não se escuta a fala das pessoas com deficiência", argumentou.

Programação

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (19) em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 próximo.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou da entrega dos Títulos de Honra ao Mérito a várias entidades da sociedade civil homenageadas pela Frente Parlamentar do Congresso em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Até o dia 30, pessoas com deficiências visual e auditiva vão poder participar de visitas guiadas às instalações da Câmara dos Deputados e o público em geral, da exposição itinerante "Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência", no salão branco do Congresso Nacional.

Governo se prepara para lançar a ‘Embrapa da Indústria’

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) é uma aposta da presidenta Dilma Rousseff para fortalecer a indústria tecnológica brasileira, tendo em vista a competição dos produtos importados.

A criação da empresa – que terá uma gestão enxuta e vai funcionar como um “selo certificador” dos institutos habilitados a operar junto à indústria - está prevista para o mês de outubro.

O modelo tem como base o sucesso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 1973 e na Fundação Fraunhofer, da Alemanha.  A meta do governo é chegar até o final de 2014, com um orçamento entre 270 a R$ 300 milhões e 30 institutos conveniados.

Nesta primeira fase, a Embrapii vai contar com recursos de R$ 30 milhões para empréstimos a três institutos de pesquisa já conveniados. São eles: Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia (Senai-Cimatec).  Cada instituto vai receber R$ 10 milhões.

O capital da empresa receberá um aporte duas vezes maior no ano que vem: R$ 90 milhões para pesquisa industrial entre o último trimestre de 2011 e o fim do ano 2012, segundo meta traçada pelo governo federal.

Para o coordenador setorial nacional de Ciência e Tecnologia da Informação do PT, Newton Lima (SP), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante está fazendo “uma revolução” no setor produtivo com os centros produtores de pesquisas e desenvolvimento no País.

“Hoje, os institutos produzem conhecimento sem dialogar com o setor produtivo. Com a criação da Emprapii, a lógica será invertida. A demanda real do setor produtivo passa a ser referência para os setores de pesquisa como acontece na Alemanha, sem prejuízo do conhecimento”, ressaltou.

De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, que participou nesta quinta (15), da reunião da bancada do PT na Câmara, “o foco do repasse de recursos será a demanda.” “A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial fechará um contrato de gestão com o instituto de acordo com a carteira de projetos de inovação coletada junto às fábricas”, informou.

Com informações do Valor Econômico e Informes do PT

Deputadas apostam na CPMI da violência contra a mulher

Arquivo do PT

Deputadas Fátima Bezerra e Janete Rocha Pietá

Você sabia que, de cada cinco faltas ao trabalho no mundo, uma é causada pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas? Os dados são do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e retratam a violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres.

A expectativa da coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) é que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) saia do papel e seja instalada, na próxima semana, no Congresso Nacional.

"A minha sugestão é que a CPMI seja instalada no dia 22 deste mês, data em que a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa cinco anos de vigência. O tema será tratado pelo líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (SP), na reunião de líderes marcada para terça-feira que vem. Defendo ainda que os membros da Comissão Parlamentar sejam comprometidos com a causa e realizado um verdadeiro diagnóstico da violência doméstica no país", afirmou.

Apesar do apoio da população brasileira à Lei Maria da Penha, as deputadas Janete Pietá e Fátima Bezerra (PT-RN) entendem que ainda falta o efetivo cumprimento da lei, que é considerada uma das três melhores leis do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.

"Precisamos implementar políticas públicas consistentes, que garantam a aplicação da Lei Maria da Penha. A lei prevê a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, casas-abrigo, assistência jurídica, delegacias especializadas, capacitação e recursos orçamentários ", destacou Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, o Brasil tinha apenas 70 juizados de violência doméstica, 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 193 centros de referência de atendimento à mulher e 71 casas para abrigo temporário.

CPMI

A deputada Janete Rocha Pietá foi uma das responsáveis pela coleta de assinaturas para a instalação da CPI mista para investigar a violência contra a mulher. Segundo ela, o PT tem sete candidatos as duas vagas destinadas ao partido (titulares e suplentes) na Comissão. As demais legendas ainda precisam indicar seus membros para que a comissão parlamentar seja instalada no Congresso. A CPI mista terá 11 deputados e 11 senadores e duração de 3 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente, em 1993, a violência contra a mulher como violação aos direitos humanos. Os governos dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm trabalhado para eliminar a violência doméstica e familiar, reconhecida ainda como problema de saúde pública, segundo a petista.

Com informações das Agências  Informes (PT) e Câmara dos Deputados

Petista defende primeira mulher negra para o Supremo

O deputado petista Luiz Alberto (BA) propôs a indicação da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para assumir a vaga da ministra Ellen Gracie, que se aposentou no início de agosto do Supremo Tribunal Federal. A sugestão foi feita nesta terça (6), no Plenário da Câmara.

Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva

A expectativa do deputado é que a presidenta Dilma Rousseff que tem valorizado a mulher no seu governo opte por uma ministra no STF e siga o exemplo do ex-presidente Lula ao nomear o primeiro negro- Joaquim Barbosa- para ministro da Corte.

"Estamos colocando à disposição, para apreciação da presidenta Dilma, o nome da Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva. Mulher negra, baiana, lutadora, que tem demonstrado capacidade profissional e como a ex-ministra Ellen Gracie também foi indicada pelo ex-presidente Lula para assumir a Justiça Federal", afirmou.

Aposentadoria

A aposentadoria da ministra do STF, Ellen Gracie Northfleet, 63 anos, foi publicada na edição do Diário Oficial, no dia 8 de agosto.

Primeira mulher a integrar a Corte, em 2000 e a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2008, no governo Lula, a ministra poderia permanecer no cargo por mais sete anos, idade estabelecida para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, Gracie teria pretensão de ocupar uma vaga em uma corte internacional.

Natural do Rio de Janeiro, Ellen Gracie é especialista em direito civil, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho e foi presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, entre 1997 e 1999.

Com a aposentadoria da ministra, a mais alta Corte brasileira permanece até então com dez ministros. A expectativa é que a presidenta Dilma faça em breve, a indicação do novo integrante do STF.

Apoio

A desembargadora Neuza Maria Alves da Silva conta com o apoio do ex-presidente Lula, que há dois anos a teria indicado para o cargo de Ellen Gracie, cotada para integrar o Tribunal de Haia.

A candidatura da baiana também conta com o apoio da OAB-BA e da Associação Nacional dos Advogados Afro Descendentes (Anaad).
Integrantes
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, e nomeado pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Com informações da Liderança do PT na Câmara e G1