Cantora, apresentador de TV e senadora do PSol devem ser convidados para falar sobre caso Bolsonaro

     O deputado Sérgio Brito (PSC-BA), relator do processo contra Jair Bolsonaro (PP-RJ), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara admitiu convidar a cantora Preta Gil, o apresentador do programa “CQC”, da TV Band, Marcelo Tas e a senadora Marinor Brito (Psol-PA) para prestar esclarecimentos sobre o caso.

     O convite a Preta Gil, Marcelo Tas e a senadora Marinor Brito deve ser feito após a apresentação do relatório prévio no dia 29 de junho.

    O processo contra Bolsonaro foi instaurado na última quarta-feira no Conselho de Ética. A representação do PSol alega não está “querendo impor limites ao direito da livre expressão. Entretanto, exprimir-se livremente carrega um dever: o de não incorrer em prática de crime contra a honra, ou seja, não praticar injúria, calúnia ou difamação”

     Dois episódios são citados na representação do PSOL. O primeiro sobre a entrevista polêmica de Jair Bolsonaro, no programa CQC, em março.

    Questionado pela cantora Preta Gil sobre a reação do deputado carioca, se o filho dele se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu".

     A discussão entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito, na Comissão de Direitos Humanos do Senado foi o outro episódio citado na representação do PSOL.

     Na ocasião, Bolsonaro exibiu um panfleto contrário à ampliação dos direitos dos homossexuais enquanto a senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista sobre a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação na Comissão. A atitude do deputado irritou Marinor Brito e a discussão foi iniciada.

    
     A expectativa do relator é ouvir Bolsonaro e contar com a colaboração dos demais envolvidos no caso para apresentar um relatório completo.

     Se o deputado Sérgio Brito acatar a representação do PSOL contra Jair Bolsonaro, o deputado terá dez dias para apresentar sua defesa.

     Já o relator do processo vai ter 40 dias úteis para preparar o parecer final e mais dez dias utéis para apresenta-lo ao Conselho de Ética.

     Jair Bolsonaro é capitão da reserva e está no sexto mandato parlamentar. Ele alega não estar preocupado com a representação contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

                                                                                                               Brizza Cavalcante

Dep. Jair Bolsonaro(PP-RJ)

Portal e-Democracia discute combate às drogas com sociedade

Política sobre Drogas

     O cidadão brasileiro conta com mais um instrumento de participação no Poder Legislativo. 
    O e-Democracia, um portal de interação da Câmara dos Deputados, totalmente reformulado, que possibilita a participação da sociedade no processo de elaboração de leis. 
     Nesta quarta-feira aconteceu o lançamento da comunidade virtual “Políticas Públicas de Combate às Drogas”. 

    O evento contou com a presença do presidente Marco Maia (PT-RS), do coordenador do grupo de trabalho sobre participação popular da Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), do presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Reginaldo Lopes (PT-MG) e da autora de novelas Glória Perez, que realizou em 2001, uma campanha contra as drogas, na novela O Clone, reprisada atualmente na TV Globo.

                                                                                                                                                    Pedro França

   Em entrevista à Agência Câmara, Glória Perez lembrou que a campanha contra as drogas “teve enorme aceitação e recuperou muitas pessoas”. 
   Segundo a autora de novelas, o tema foi tratado “sem hipocrisia” e a campanha protagonizada pelos dependentes, que relatavam suas experiências de recuperação.

   A expectativa do deputado Reginaldo Lopes, que preside a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas também é das melhores.

   Em sua opinião, a participação direta da sociedade no portal e-Democracia vai colaborar e muito com o trabalho da Comissão. 
  Para ele, a prevenção, o tratamento, a requalificação profissional e a repressão ao tráfico são os pontos fundamentais na política nacional de combate às drogas.

  Portal

  O portal e-Democracia oferece diferentes instrumentos de participação. Os internautas podem postar suas opiniões nos fóruns, participar de bate-papos, responder enquetes e até mesmo participar da elaboração de um projeto de lei.

  A idéia é conectar o portal às redes sociais. Ou seja, as opiniões dos usuários nos fóruns vão ser reproduzidas automaticamente em sites como Facebook, YouTube e Twitter, segundo o deputado Paulo Pimenta, que coordena o grupo de trabalho sobre participação popular da Câmara.

  http://edemocracia.camara.gov.br/

Palmirinha: exemplo de simplicidade, perseverança e bom gosto

   A homenagem do blog “Mulheres em Foco” é  para a culinarista e apresentadora de TV, Palmira Nery da Silva Onofre, a Palmirinha, que completa 80 anos, no dia 29 de junho.

   A simpatia, o talento e a simplicidade são responsáveis pelo sucesso de Palmirinha no  twitter criado recentemente pelas netas, e com mais de 31 mil seguidores.

   O começo foi difícil. Tinha que dividir o tempo entre os doces e salgados que vendia para sustentar as filhas, após a separação do marido e a carreira na televisão.

  Convidada a participar de vários programas de TV, Palmirinha Onofre conquistou o seu espaço na TV Gazeta- de maio de 1999 a agosto de 2010-, quando saiu para se dedicar a projetos pessoais.

   Palmirinha é a avó que todo mundo sonha ou já teve um dia...

  No twitter @VovoPalmirinha,  um alô especial para os seguidores da mais nova celebridade: o twitter “é mantido pelos meus netos que me mandam todos os recadinhos que vocês me deixam aqui”.

   Durante quase vinte anos, Palmirinha Onofre- três filhas, dois netos, quatro netas e uma bisneta-, foi mais do que uma apresentadora de programa culinário. Uma amiga e confidente de cada um de seus telespectadores.

   O livro “A Receita da Minha Vida”, de 170 páginas lançado neste ano é uma de suas conquistas.

  A outra, o próprio site www.vovopalmirinha.com.br mostra que segue à risca uma dos maiores sucessos de Gonzaguinha: O que é,  O que é?

   Viver e não ter a vergonha de ser feliz...

Pesquisa avalia implementação do PNEDH em todo o País

    

    O Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) está trabalhando numa pesquisa bem interessante.
     Trata-se da “Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas diretrizes do Ensino Fundamental Brasileiro”. 
   Os dados da pesquisa- que deve durar oito meses- foram apresentados nesta quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. 
    A proposta do Gajop  tem a parceria da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), do Ministério da Educação e apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 
    A pesquisa pretende abordar o universo de 5.665 municípios brasileiros. Ou seja, coletar dados e questionamentos dos Secretários Municipais de Educação sobre as ações realizadas no município acerca da implementação  do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que entrou em vigor em 2007, mas a aplicação ainda é tímida. 
    Durante audiência na Comissão do Senado, representantes do governo e da sociedade civil, além de parlamentares defenderam  maior mobilização para a educação em Direitos Humanos. 
  O membro da Coordenação Executiva do GAJOP, Manoel Moraes, afirmou que a agenda é  positiva, já que  representantes de vários setores estão engajados em discutir sobre os Direitos Humanos, no ensino fundamental.
   A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa também promete contribuir de forma ostensiva e educativa, com a discussão do PNEDH, que incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. 
   Quer saber um pouco mais sobre o Plano Nacional de Educação dos Direitos Humanos?

     Acesse: http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf

Com informações da Agência Senado

Gleisi Hoffmann assume lugar de Palocci na Casa Civil

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

   

      Gleisi Hoffmann é a décima ministra do governo Dilma. Aos 45 anos, a senadora licenciada do PT gaúcho e atual ministra-chefe da Casa Civil tem um desafio grande pela frente, principalmente após o desgaste do Planalto com o caso Palocci.  

   Ainda sob o impacto do convite da presidenta Dilma para substituir Palocci, numa pasta estratégica, de coordenação política do governo, Gleisi Hoffmann  prometeu, na primeira entrevista à imprensa,  atuar com o  perfil de gestora e técnica, alegando que “temos um projeto de transformação deste país.” 

   “O desafio é muito grande. Vou trabalhar para que possa entregar a ela [presidenta Dilma Rousseff] o produto que ela quer do meu trabalho. Aceitei o convite sabendo do tamanho da minha responsabilidade", disse. 

    Durante discurso de despedida no plenário do Senado, Gleisi Hoffmann evitou falar sobre o ex-ministro Palocci e a crise que o levou a pedir demissão ontem à presidenta Dilma.

  Hoffmann agradeceu a convivência na Casa, no período de quatro meses. Citou alguns parlamentares governistas e admitiu uma convivência democrática com a oposição. 

   Como ministra espera manter a “convivência respeitosa” com os parlamentares no Senado, disposta a ouvir e construir consensos. 

   Agradeceu a confiança da presidenta Dilma e  pediu "crédito" aos parlamentares. “Peço ao Senado, ao Congresso, o apoio e companheirismo para desenvolver essa nova tarefa. A Deus, sabedoria para exercê-la”, disse. 

    Em seguida, Gleisi Hoffmann foi empossada no Salão Oeste, no Palácio do Planalto, sob o olhar atento de Dilma, dos novos colegas, do marido Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, de convidados e da imprensa.

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR  

    Palocci

   Abatida, a presidenta Dilma evitou fazer referência à crise que envolve Antônio Palocci.  Lembrou apenas da relação pessoal construída com ele, na campanha presidencial, em 2010 e mandou um recado aos oposicionistas, que insistem em investigar a evolução patrimonial do ex-ministro.

  "Jamais ficaremos paralisados diante de embates políticos. Sabemos travar e ao mesmo tempo governar. Temos programas a executar e vamos com rigor e dedicação. O meu governo tem metas e vai alcançá-las".

   Dilma Rousseff pediu empenho da nova ministra-chefe  da Casa Civil,  na agenda do governo.  

  "Nossos compromissos são ousados, temos que controlar a inflação, garantir rigidez fiscal, criar mais empregos, investir pesadamente na educação. Assegurar que um país rico é um país sem miséria. Nesse inicio de governo já lançamos programas fundamentais".

Proibição de inibidores de apetite é tema de audiência pública no Senado

          O assunto é polêmico, mas interessante para os que querem perder peso usando inibidores de apetite.

          A proposta da ANVISA de banir a venda de inibidores de apetite que contêm sibutramina e os chamados anorexígenos anfetamínicos por causar mais danos à saúde do que benefício, segundo avaliação técnica feita pela agência, volta a ser discutida nesta terça-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

         A venda de inibidores de apetite também divide opiniões de médicos, farmacêuticos e  consumidores.  

         O diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano participou da primeira audiência sobre o tema, no início de maio, na Comissão de Direitos Humanos.

         Na ocasião, Barbano lembrou que os inibidores de apetites foram banidos ou tiveram o uso restrito em vários países.  

        "Na Europa, os produtos anfetamínicos não existem desde a década de 1970. E agora, a sibutramina foi retirada do mercado norte-americano pelo laboratório que fabrica o remédio”, informou.

        A retirada do medicamento, segundo o diretor da ANVISA, levou em conta levantamento feito, em seis anos, com cerca de dez mil pacientes obesos com antecedentes cardiovasculares ou diabetes, a pedido de autoridades européias.

       “Se o laboratório que registrou o produto optou pela sua retirada, como fica a situação das agências reguladoras? Seremos menos rigorosos que a própria Abott”, questionou.

        A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia discorda da ANVISA. O órgão defende uma fiscalização mais rígida dos inibidores de apetite- para coibir a prescrição incorreta, abusiva e antiética- e não a proibição de sua venda no mercado brasileiro.

Nova audiência no CDH

       Dirceu Barbano volta a discutir o assunto, na segunda audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ao lado de outros convidados:  presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jorge Guimarães;  presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Roberto D’Ávila; diretor geral da Associação Brasileira de Nutrologia, Paulo Giorelli;   assessora de projetos do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Teresa Liporace;  professora da Escola Nacional de Saúde Pública, Sueli Rosenfeld e presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica,Antonio Carlos Lopes.

       A audiência pública- marcada para as 9h, no plenário 2, na Ala Senador Nilo Coelho- foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

                                                                                                       Agência Senado

           Senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH

Com informações da Agência Senado

Dilma lança Programa “Minha Casa, Minha Vida 2” em junho

                                                                                                                                                               Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

   Vem aí, a segunda fase do Programa "Minha Casa, Minha Vida", que vai financiar a construção de mais de dois milhões de moradias para a população brasileira. 

 O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff  na sexta-feira (3) durante  cerimônia de batismo da Plataforma P-56 da Petrobras, em Angra dos Reis (RJ).

 Segundo a presidenta, o lançamento do Programa “Minha Casa, Minha Vida 2” vai acontecer em meados de junho. 

 Além da diferença do preço, as unidades habitacionais destinadas aos futuros compradores com renda de até três salários mínimos vão ter melhor acabamento e facilitar a acessibilidade de deficientes físicos.   

 O  preço médio do imóvel é de R$ 54.940 contra os R$ 42 mil da primeira fase do programa e o Banco do Brasil vai ser o agente financiador, segundo o ministério do Planejamento.  

A presidenta Dilma tem até o dia 17 para sancionar a Medida Provisória 514/10, que promoveu alterações no Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Destaques da Semana

A semana de Dilma Rousseff foi agitada. Na quinta-feira (2) lançou o "Plano de Superação da Extrema Pobreza-Brasil sem Miséria”, que vai beneficiar 16 milhões de brasileiros. 

No dia seguinte, ela participou da assinatura de um convênio com o governo do estado do Rio de Janeiro- no valor de R$ 700 milhões- que vão beneficiar Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Sumidouro e Bom Jardim, municípios atingidos pelas chuvas, em janeiro deste ano.

Segundo a presidenta, o Brasil vai continuar mudando. A ordem é não esperar, mas oferecer ajuda aos mais pobres.

"Nós vamos continuar gerando muitos empregos, nós vamos continuar fazendo os programas que levaram este país a um nível de desenvolvimento que é um exemplo para o mundo”, afirmou.

Para Dilma Rousseff , o crescimento econômico do Brasil nos últimos anos só foi possível com o esforço do governo Lula, que tirou  28 milhões de brasileiros da condição de “miséria”, tornando-os verdadeiros cidadãos brasileiros.

Senado tenta votar redução de suplentes e fim do nepotismo

O Plenário do Senado deve votar em breve a PEC 37/2011, de autoria da Comissão de Reforma Política, que propõe a redução de dois para um o número de suplentes do Senador.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na última quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania  proíbe a eleição de suplente de senador que seja cônjuge, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular.

Só para exemplificar, citamos o senador Edison Lobão (PMDB-MA) reeleito para um mandato até 2019 e por ter assumido o Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão Filho, do mesmo partido, está exercendo o mandato do pai por ser o primeiro suplente da chapa.

O modelo atual tem desagradado a alguns senadores e principalmente ao eleitorado brasileiro que vota no representante do seu estado e muitas vezes, a vaga é ocupada pelo suplente, quase sempre desconhecido.

Na legislatura passada, o número de suplentes representou 20% das cadeiras no Senado.  Atualmente, a Casa tem dez suplentes exercendo mandato no lugar dos titulares.

O senador João Pedro (PT-AM) é outro exemplo. Na legislatura passada foi suplente de Marina Silva, quando assumiu o Ministério do Meio Ambiente, em 2003,  e só deixou a Casa, quando a titular retornou ao Senado.

Na legislatura atual, João Pedro voltou a exercer o mandato de senador. Desta vez, na vaga de Alfredo Nascimento (PR-AM), reeleito senador em outubro, e licenciado do cargo para assumir o  Ministério dos Transportes.

A convocação do suplente de senador terá caráter temporário, segundo a proposta de emenda à Constituição. Ou seja, ele só vai exercer o cargo, por ocasião do afastamento definitivo do titular e a posse do novo senador.

A CCJ  do Senado aprovou ainda as regras para a posse do novo senador, que altera o art. 56 da Constituição Brasileira.

Se a vaga ocorrer até quatro meses antes das eleições gerais- municipais, estaduais e federais-  o novo titular será eleito no mesmo pleito.

Se a vaga ocorrer no período de quatro meses ou menos para as eleições gerais, o novo senador só será eleito na eleição seguinte.

O disposto na Emenda Constitucional não se aplica aos mandatos dos senadores e suplentes eleitos em 2006 e 2010, segundo a explicação da ementa.

A idéia dos parlamentares é dar mais transparência e acabar com o nepotismo, na escolha dos substitutos dos senadores.

Que o bom senso prevaleça!

Violência nas escolas: até quando?

Falar em números é complicado, mas a sociedade está farta de viver e conviver com tanta violência. Nas ruas, dentro de casa, enfim, nas escolas.

São pessoas invadindo colégios, matando inocentes e tentando "descontar  nos  outros”, a ira de ter sido vítima de bullying , como o ex-aluno de uma escola municipal de Realengo, no Rio, que assassinou vários estudantes e se suicidou.

Até então desconhecida, a palavra “bullying" e o sentimento de impotência virou rotina na vida de cada ser humano.

Infelizmente, a violência nas escolas tem aumentado. São ameaças de todos os tipos, brigas entre alunos, mães que tomam “as dores” das filhas e agressões de todos os tipos aos professores.

Estou desolada. Três dias assistindo a reportagens sobre violência escolar. Em uma semana, quatro agressões com estudantes de Curitiba e uma delas, com o envolvimento de uma mãe. Até quando, meu Deus?

Professores "aterrorizados", verdadeiros reféns da violência de alunos que não respeitam o sistema. Muitos desistem do magistério. Outros carregam seqüelas dentro de suas casas. Alguns pedem escolta da polícia para poder entrar nas escolas.

É o caso da professora Mariza Marquetti, de Cascavel, no interior do Paraná. O desabafo aconteceu durante entrevista veiculada, nesta quinta-feira, no Bom Dia Brasil.

“Me  sinto  desprotegida. Fui ameaçada por dois alunos. Quem me garante que saio viva lá de dentro?”, questionou.

Pensando nisso, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza na próxima segunda (6) às 9 horas, o Seminário “O Uso de Armas”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.

São quatro painéis com assuntos interessantes: a  Segurança nas Escolas e o Bullying; o Comércio e Controle de Armas e Munições; a Entrada Ilegal de Armas e Munições em Território Brasileiro e a Campanha do Desarmamento.

Entre os participantes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o coordenador-geral de Direitos Humanos e representante do Ministério da Educação, Fábio Meirelles; o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE) e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Daniel Azevedo.

Quer saber mais sobre bullying?

Acesse: http://www.educacional.com.br/reportagens/bullying/

Oposição comemora. Aliados tentam reverter convocação de Palocci para explicar crescimento patrimonial em quatro anos

                                                                                                                           Leonardo Prado

Deputados discutem convocação de ministro Palocci

A oposição aproveitou o cochilo da base aliada e aprovou nesta quarta-feira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o  requerimento de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio  Palocci, de autoria do deputado Onyx  Lorenzoni (DEM-RS).

Proclamado o resultado pelo presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PR), os governistas decidiram questionar a validade da votação e tentam reverter à convocação de Palocci para explicar as denúncias do jornal Folha de São Paulo sobre o crescimento patrimonial do ministro, que ocorreu, segundo ele, com rendimento de consultoria.

No requerimento de convocação, Lorenzoni questiona as consultorias  da  Projeto, empresa de Palocci à Vinícola Aurora e a Sadia Holding, segundo lista divulgada pelos sites de imprensa.

O deputado justifica a convocação, alegando “que é de fundamental importância que a Comissão se aprofunde nesse assunto para avaliar qualquer possível favorecimento em razão da posição política ocupada pelo ministro da Casa Civil.”

Segundo reportagem publicada na Folha, o patrimônio de Palocci teria multiplicado por 20 em quatro anos. Passou de R$ 375 mil, em 2006 para cerca de R$ 7,5 milhões em 2010, quando era deputado federal.

A data da audiência com Antônio Palocci ainda não foi definida. De um lado, a  oposição comemora o resultado na Câmara. De outro, os governistas- que são maioria- contestaram no Plenário a  proclamação do resultado na Comissão de Agricultura.

O presidente da Câmara, Marco Maia não quiz se pronunciar. Ele deve analisar até a próxima terça-feira (7), o vídeo da votação, as notas taquigráficas, ouvir o presidente da comissão, Lira Maia e os integrantes do colegiado que subscreveram a questão de ordem formulada pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) no Plenário.
Piau argumenta que a maioria das bancadas na Comissão de Agricultura foi contrária à convocação do ministro.

A oposição, por sua vez, ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso Maia anule a convocação de Palocci.

CCJ do Senado

A oposição tenta repetir “o feito” e aprovar na próxima quarta-feira (8) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, os três requerimentos de convocação do ministro Antônio Palocci.

Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL- AP); Álvaro Dias (PSDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

A oposição tenta convocar o ministro desde o surgimento das denúncias da Folha de São Paulo, que apontam ainda a compra de dois imóveis em São Paulo- um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil- por meio da empresa de consultoria de Palocci.

Evangélicos promovem Marcha da Família, em resposta ao STF sobre união estável de homoafetivos

                                                                                                        Rodolfo Stuckert

     

   A Esplanada dos Ministérios volta a ser o centro das atenções. Desta vez para a Marcha da Família convocada pelo pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia  e acatada por vários ministérios cristãos. 

  A CNBB não vai participar da Marcha, segundo informou o Pe. Geraldo Martins, da assessoria de imprensa  da entidade  ao blog “Mulheres em Foco”.

   Segundo ele, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já se pronunciou sobre a decisão do STF quanto à união estável entre pessoas do mesmo sexo.

  Em nota divulgada na 49ª Assembleia Geral da CNBB, em maio, em Aparecida (SP), os Bispos do Brasil reafirmaram o princípio da instituição familiar, do matrimônio natural entre o homem e a mulher, bem como a família monogâmica, que constituem um princípio fundamental do Direito Natural.  

   A nota dizia ainda que equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma.

  No entanto, a CNBB defendeu o respeito e consideração às pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo.

  "É atribuição do Congresso Nacional propor e votar leis, cabendo ao governo garanti-las. Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política. Assim, motivados pelo documento de Aparecida, propomo-nos a renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa”, finaliza a nota da CNBB.

  A Marcha da Família é contrária à união estável homoafetiva aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Parlamentares da Frente Evangélica protocolaram o PDL 224 que susta a decisão do Supremo. 

  Ela também está "de olho" no PLC 122 que pune a discriminação ou o preconceito à homofobia, a pessoa idosa ou com deficiência. A matéria está tramitando no Senado Federal.

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