Câmara lança programa que estimula igualdade entre homens e mulheres

                                                               Agência Câmara

Dep. Iriny Lopes (PT-ES)

A ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, deputada Iriny Lopes (PT-ES) elogiou o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça que vai ser lançado nesta terça (20) às 16h, no café do Salão Verde. O programa- que segue os moldes adotados pelo Governo Federal- busca a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas instituições públicas e privadas por meio de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional. A primeira ação do plano será destinada ao público interno da Câmara. Em seguida, ao público em geral.

O Programa foi aderido formalmente pela Câmara em junho do ano passado, e faz parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher.

"A iniciativa é muito importante. As boas práticas devem partir do Poder Público para que o setor privado, que possui um grande número de trabalhadoras brasileiras, seja estimulado. O programa também abre espaço para discutirmos a situação das trabalhadoras que são maioria na Câmara e ainda não têm ascensão aos postos de direção", destacou Iriny Lopes.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem ressaltado o empenho da Casa na implantação do Programa. "É o primeiro passo para corrigir as falhas, reconhecer publicamente que elas existem e fazer o mea culpa", sustentou o deputado.

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça está em seu 4º ano. A iniciativa é do Governo Federal e tem o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT-Escritório Brasil). O programa reafirma os compromissos de promoção da igualdade de gênero prevista na Constituição Federal de 1988, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Com informações do Informes do PT

Dilma confirma presença na entrega do prêmio Bertha Lutz no Senado

A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença na sessão conjunta do Congresso Nacional, na próxima terça-feira (13), às 10h, no Plenário do Senado. Dilma é uma das cinco personalidades agraciadas com o Prêmio Bertha Luz, líder na luta pelo direito de voto das mulheres e uma das pioneiras do feminismo no Brasil. O anúncio foi feito hoje (7) pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) durante a sessão plenária.

Além da presidenta, serão agraciadas com a premiação, Maria do Carmo Ribeiro, ex-mulher do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes; Rosali Scalabrin, representante da Comissão Pastoral da Terra; Ana Alice Alcântara da Costa, professora associada do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal da Bahia e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres e Eunice Mafalda Michiles, primeira senadora do Brasil.

Esta será a 11ª premiação desde a criação do diploma, em 2001. A indicação dos nomes para receber o prêmio pode ser feita por qualquer entidade de âmbito nacional, governamental ou não. Em seguida, os nomes são avaliados por um   conselho, que escolhe cinco agraciadas. Foram feitas 30 indicações para a premiação deste ano.

Bertha Luz (1894-1976)

Com informações do Senado

Benedita da Silva elogia convênio e anuncia plano estratégico de mulher no poder

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) agradeceu em nome da coordenação da bancada feminina da Câmara, o convênio firmado entre a Casa e o Banco Mundial (Bird) nesta quarta-feira (8) para o fortalecimento institucional da Procuradoria Especial da Mulher. Durante o evento, a parlamentar voltou a defender a inserção da mulher na política brasileira que, segundo ela, foi iniciada com a eleição de Rose de Freitas (PMDB-ES) para a primeira vice-presidência da Câmara. 

"A Procuradoria da Mulher pode contar com a bancada feminina. Esse convênio é importante para a Câmara, pois preenche uma lacuna que tínhamos anteriormente e dá mais capacidade ao órgão para tratar da política de gênero. Precisamos, no entanto, trabalhar pela paridade com igualdade, pelo recorte de gênero na Reforma Política, para que a representação das mulheres ultrapasse os 9%. A eleição da deputada Rose de Freitas para um cargo importante na Câmara exemplifica o nosso plano estratégico de mulher no poder", afirmou.

Doação

O convênio com o Banco Mundial e a Câmara dos Deputados faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O Banco Mundial doou US$ 305 mil (cerca de 540 mil) à Procuradoria Especial da Mulher para ações em defesa das causas e interesses femininos. Os recursos  gerenciados pela Casa vão financiar a elaboração do planejamento estratégico da Procuradoria; a criação de um banco de dados para monitoramento de projetos de gênero na Câmara e de um curso de formação em gênero voltado para o Legislativo.

Deputadas se mobilizam para aprovar projetos que beneficiam mulheres

O desafio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). As integrantes da bancada feminina da Câmara, no entanto, correm contra o tempo para tentar "emplacar", na sessão extraordinária de hoje à noite (7), a votação de  propostas que ampliam o direito das mulheres.  São duas propostas de emenda à Constituição (PECs) 30/07 e 515/10, que aumentam de 120 para 180 dias a licença à gestante, e dois projetos de lei (PLs) 6653/09 e 4857/09, que combatem as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

"Lancei o desafio porque são propostas polêmicas que envolvem temas trabalhistas, mas isso não significa dizer que serão votadas nesta quarta-feira", explicou Marco Maia. 

De acordo com a deputada Iriny Lopes (PT-ES), "os projetos que tratam da equidade no  mundo do trabalho são prioridades da bancada feminina. Defendemos, no entanto, o adiamento da votação das propostas de emenda à Constituição, por causa da exigência de quórum maior de votação", afirmou a parlamentar após reunião na liderança do governo na Câmara.

Vale lembrar, que a sessão extraordinária do Plenário da Câmara será realizada após a sessão ordinária desta tarde, que tem pauta trancada por quatro medidas provisórias.

Magistrados debatem papel do Judiciário no combate à violência contra a Mulher

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza nesta quinta-feira (8), o Encontro "Por um Brasil sem violência contra a mulher". Durante o evento- que vai abordar o papel da Magistratura e do Judiciário Brasileiro na Consolidação dos Direitos da Mulher- serão apresentados relatos e depoimentos sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha, sob o olhar dos magistrados que atuam nas varas de combate à violência doméstica.

O presidente da AMB, Nelson Calandra abre os trabalhos às 15h, no auditório da entidade, no Centro Empresarial Liberty Mall, Torre B, sala 1302, em Brasília.  Participam do evento várias autoridades, entre elas, o  Desembargador Otávio Augusto Barbosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.). 

O Encontro "Por um Brasil sem violência contra a mulher" tem o apoio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Magistratura.  Informações: (61) 2103-9018/9005.

http://www.amb.com.br/?secao=mostranoticia&mat_id=23780

Congresso relembra 80 anos do voto feminino

O Dia Internacional da Mulher - 8 de março- vai ser comemorado em grande estilo. Com uma vasta programação, deputadas e senadoras vão relembrar os 80 anos do Voto Feminino, nas eleições de 1932, no governo de Getúlio Vargas, as conquistas políticas e os próximos desafios, entre eles, a  luta  por maior representação política -igualdade com paridade- e o financiamento público de campanha, temas que estão na Reforma Política.

Mais do que uma comemoração, o voto feminino, segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, Janete Rocha Pietá (PT-SP), "é motivo de luta, já que não conseguimos alcançar ainda os objetivos defendidos pelas operárias têxteis que ocuparam uma fábrica de Nova Iorque e morreram queimadas em 1857", afirmou a deputada. Segundo ela, as mulheres vão continuar lutando pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a melhoria na qualidade de vida da mulher que trabalha, e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

As comemorações começam na próxima terça-feira (6) com um Seminário das 14 às 18h, no Auditório Nereu, e a presença das ministras das Secretarias de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci e de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na abertura dos trabalhos. No mesmo dia às 19h30min acontece a abertura da Exposição:80 anos do Voto Feminino, na galeria do corredor do Plenário.

No dia 13 será realizada sessão solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A presidenta Dilma Rousseff  é uma das escolhidas para receber o diploma Mulher Cidadã Bertha Luz pelos serviços prestados ao País na defesa dos direitos femininos. A sessão está prevista para às 10h no Plenário do Senado Federal.

Fotos: Clau Monteiro (Equipe Informes PT)