Ativista do Greenpeace fala sobre prisão na Rússia

Nesta quinta-feira, dia 16, às 20h, a ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel é convidada do #PapoGreenpeace. Ela vai contar sobre os meses em que ficou presa na Rússia, após uma ação pacífica contra a exploração de petróleo no Ártico. Você também pode participar deste evento online, enviando suas perguntas e comentários.

Para enviar suas perguntas, utilize a hashtag #PapoGreenpeace no Twitter, envie suas perguntas pela página do evento no Facebook ou pelo Bate-papo do evento.

Fonte: Greenpeace Brasil

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/papo-greenpeace-com-a-ativista-ana-paula-maci/blog/47865/?utm_source=SilverpopMailing&utm_medium=email&utm_campaign=Russia_Ativistas_20140115_PapoGreenpeace%20(1)&utm_content=&spMailingID=44842700&spUserID=NzEzOTIwMTg4ODAS1&spJobID=228683024&spReportId=MjI4NjgzMDI0S0

Tratamento de câncer de tireoide tem nova regras

Portaria do Ministério da Saúde estabelece critérios para o diagnóstico e o tratamento de câncer da tireoide pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e orienta gestores para a criação de redes de assistência aos pacientes.

http://www.ebc.com.br/noticias/saude/galeria/audios/2014/01/tratamento-de-cancer-de-tireoide-tem-novas-regras

Paula de Castro (Radioagência Nacional)

Mulheres rurais são beneficiadas com mutirão de documentação

O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é um sucesso. Criado em 2004, o programa tem como principal objetivo resgatar a cidadania, permitindo a inclusão social produtiva das trabalhadoras rurais, na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes de documentação.

O programa também realiza ações educativas, com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Segundo a coordenadora do PNDTR, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Layla Torres, a Região Nordeste tem a maior demanda e, por consequência, a maior execução dos mutirões em todo o País. “Só em 2013, na Região Nordeste, a gente fez 566 mutirões e atendemos 469 municípios, o que representa uma execução muito grande na região”, destaca.

 

Saiba mais sobre o PNDTR!!!

 

http://www.youtube.com/watch?v=P3m5FjUcfSs#t=27

 

Com informações do MDA.

Projeto de Benedita altera artigo da CLT

Foto: Lid. PT na Câmara

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) tem apresentado muitos projetos na Câmara Federal. Um deles é o projeto de lei (PL 4550/98) que altera o art. 389 do Decreto-Lei 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho-CLT). 

Segundo Benedita, a proposta obriga as empresas que tenham pelo menos 30 trabalhadores a destinar local apropriado para os filhos dos empregados, durante o período de amamentação, até os seis anos de idade. A proposta garante ainda a manutenção de assistência técnica e educacional, excetuando as microempresas e as empresas que empregam menos de 30 trabalhadores.

O PL 4550/98 recebeu parecer favorável da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e está pronto para a pauta na CCJC.

SPM recebe projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República já está recebendo projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres. Os projetos devem estar vinculados ao Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação 210 A – Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres.

A seleção é voltada para órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, e entidades privadas sem fins lucrativos, desde que vinculadas às características dos programas e ações aos quais concorrerão.

As instituições proponentes terão o prazo de 45 dias corridos, a partir de 2 de janeiro, para enviar propostas para análise, exclusivamente via Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), por meio do sítio eletrônico www.convenios.gov.br.

Com informações da SPM.

Delegacias geram mais de 3 mil medidas de proteção a vítimas de violência doméstica em Mato Grosso

Mais de 3 mil mulheres recorreram às Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Dados das cinco delegacias instaladas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças revelam que 3.281 vítimas de violência doméstica buscaram a proteção da lei, até a primeira quinzena de dezembro de 2013, por meio de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (11.360/06).

As medidas protegem a mulher em situação de violência doméstica, em caso de risco à sua integridade psicológica ou física, como por exemplo a fixação de distância mínima do agressor em relação à vítima. As delegacias também instauraram 4.276 inquéritos policiais para apurar denúncias de violência doméstica. Nas cinco localidades 1.367 homens foram presos, a maioria em flagrante após acionamento da Polícia Militar. As delegacias também receberam 11.075 boletins de ocorrências com denúncias de violência contra a mulher.

http://spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/01/03-01-delegacias-da-mulher-geram-3-3-mil-medidas-de-protecao-a-vitimas-de-violencia-domestica

Iriny sugere diagnóstico sobre instituições que cuidam de jovens infratores

dep. Iriny Lopes (PT-ES)- Ag.Câmara

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), que integra a Comissão Especial que analisa propostas para ampliar medidas socioeducativas a adolescentes infratores (PL 7.197/02 e apensados) afirmou nesta terça-feira (18) que é preciso fazer um "bom diagnóstico" sobre o funcionamento das instituições e das políticas de prevenção e de tratamento de crianças e adolescentes em conflitos com a lei.

O diagnóstico, na avaliação da deputada, deve antecipar a discussão do colegiado sobre o aumento do tempo máximo de internação, de três para oito anos, nos casos de atos infracionais equivalentes a crimes hediondos e as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei 8.069/90) que não está sendo cumprido integralmente. "O aumento de pena não corrige infratores, talvez em raríssimas exceções e isso já é senso comum", explicou a petista.

A Comissão Especial, instalada no dia 12 de junho, na Câmara dos Deputados analisa ainda o projeto de lei (PL 7.391/10) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi subscrito pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). A proposta que modifica o ECA reserva vagas para adolescentes infratores nas contratações de mão de obra terceirizada feitas pela Administração Pública. Ela  já foi aprovada pela comissão de Trabalho, mas precisa ser analisada também pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A expectativa do deputado Odair Cunha é que a Câmara aprove medidas socioeducativas que beneficiem os jovens infratores. Segundo ele, o que está em questão não é a maioridade penal, mas a falha da norma vigente, que tem causado insegurança jurídica no país.

 

Bancada feminina elege nova coordenação nesta quarta-feira

                                                Foto: Renato Araújo (CD)

Elcione Barbalho (PMDB-PA), Procuradora Especial da Mulher  e 
Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina

A bancada feminina da Câmara se reúne nesta quarta-feira (27) para escolher a nova coordenadora  do colegiado e a Procuradora  Especial da Mulher.  A eleição será realizada de 16 às 19h,  no plenário 4. A informação é da  deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que ocupa o posto desde junho de 2010 e não vai concorrer à reeleição. Segundo Pietá, disputam os cargos de coordenadora da bancada, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Sandra Rosado (PSB-RN), e de vice coordenadora, Gorete Pereira (PR-CE) e Rosane Ferreira (PV-PR). As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Elcione Barbalho (PMDB-PA) disputam a Procuradoria Especial da Mulher e Lillian Sá (PSD-RJ) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), de procuradoras-adjuntas. 

Janete Pietá reafirmou ainda,  a luta  pela aprovação das  proposições elencadas pela bancada feminina, entre elas, o projeto de lei (PL 6653/09) da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e as propostas de emenda à Constituição 30/07, de Angela Portela (PT-RR), que amplia de 120 para 180 dias a licença à gestante e 590/06, de Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e de cada comissão. A votação está prevista para os dias 5 e 6 de março, no Plenário da Câmara, segundo acordo feito pelo Colégio de Líderes e ratificado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).  Por falta de consenso, a votação da reforma política,  que prevê o financiamento público de campanha, entre outras coisas, ficou para o início de abril. 

Das 45 deputadas que compõem a bancada feminina, 10 são do PT: Benedita da Silva (RJ); Iriny Lopes (ES); Dalva Figueiredo (AP); Erika Kokay (DF); Luci Choinacki (SC); Marina Sant'Anna (GO); Fátima Bezerra (RN); Iara Bernardi (SP) e Margarida Salomão (MG) e Janete Pietá (SP).

Luci propõe Ano Nacional do Esporte Feminino

dep. Luci Choinaicki

A deputada Luci Choinacki (PT-SC) é autora do projeto de lei (PL 3192/12) que instituiu 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino. A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura  da Câmara e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Luci, o projeto de lei se propõe a divulgar as conquistas femininas na área, denunciar os obstáculos e preconceitos de gênero e incluir na agenda política a necessidade de programas e políticas para a superação dessas questões. "Além da participação feminina no esporte, as mulheres têm muitas dificuldades, principalmente, em relação aos patrocínios que são fracos e difícieis", afirmou a petista. Ela destacou ainda, o "empreendedorismo" da presidenta Dilma Rousseff e o "engajamento" de várias desportistas nos preparativos da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Ao justificar o projeto, a deputada ressaltou que, no período de 1965 a 1986, a legislação brasileira proibiu as mulheres de praticarem lutas, futebol, pólo aquático, rugby e baseball. "Naquela época, cultivava-se a ideia de que a prática de futebol  por mulheres era nociva à saúde, especialmente à maternidade", afirmou Luci. O comportamento e a conduta da mulher, segundo a petista, também eram levados em conta. "O contato físico e a agressividade de determinadas modalidades desportivas eram consideradas incompatíveis com a delicadeza e os encantos femininos", disse. Havia, ainda, de acordo com Luci, "o temor de que a introdução da mulher em ambiente e eventos antes considerados masculinos se confundisse com a desonra e prostituição".

Com informações do Portal do PT

Deputadas defendem reforma política com apoio popular

Com a posse das deputadas petistas Iara Bernardi (SP) e Margarida Salomão (MG), o Partido dos Trabalhadores passa a ter 20% de representatividade na bancada feminina da Câmara, composta de 45 deputadas. Segundo a coordenadora da bancada, Janete Rocha Pietá (PT-SP), a reforma política será a principal "bandeira", tanto da bancada feminina como do PT. "A reforma política é a mãe de todas as reformas. Se garantirmos a paridade entre homens e mulheres e o financiamento público de campanha, será uma grande vitória", afirmou Janete Pietá.

Além da reforma política, ainda sem consenso na Câmara, Janete defende a aprovação imediata do projeto de lei (PL 6653/09) que estabelece a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho urbano e rural e as propostas de emenda à Constituição (PEC's 30/07 e 590/06). "A primeira proposta amplia para 180 dias a licença à gestante. A segunda garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo", explicou a coordenadora.

Iara Bernardi também é a favor da reforma política. Para a petista, a mobilização popular pode ser um "diferencial" e garantir a votação da matéria na Câmara. "A decisão do PT de colher assinaturas é válida. Se não houver mudança significativa nem avanço no Legislativo e Executivo, continuaremos a ter poucas representantes femininas na política brasileira", ressaltou. A política de cotas, em sua avaliação, não resolve o problema. Segundo Iara Bernardi, "é preciso garantir o voto em lista, que assegura a metade das candidaturas às mulheres".

Margarida Salomão partilha igualmente a ideia de que a reforma política deve ser prioridade no Parlamento em 2013. "Participei de três processos eleitorais consecutivos. Se não houver avanços no financiamento público de campanha, eleições proporcionais sem coligações partidárias e voto em lista, fica cada vez mais difícil a participação feminina na política", disse. A deputada também vai participar da coleta de assinaturas para que a reforma política seja uma realidade. "Vou colocar o meu mandato a serviço dessa causa, da principal bandeira do PT. Sem mobilização, a reforma por si só não passará", ressaltou Margarida.

Foto: Clau Monteiro (Lid. PT na Câmara)

Governo Dilma trabalha para consolidar Lei Maria da Penha

O governo promete reforçar as ações de apoio às mulheres em 2014. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a intenção é consolidar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e lutar para que os agressores sejam julgados. Em sua coluna semanal de rádio, a presidenta Dilma ressaltou a ampliação da rede de proteção à violência contra a mulher. "A rede de proteção, que já conta com 975 serviços de atendimento à mulher em situação de violência, será ampliada em 30% e chegará a 500 municípios até o fim de 2014", afirmou. 

A medida foi elogiada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. A ampliação da rede de proteção, segundo Dalva, é uma das medidas importantes para dar "suporte" às vítimas de violência doméstica e familiar. "Além da rede de proteção, os municípios e estados precisam ampliar as defensorias e promotorias públicas, instrumentos fundamentais para a efetivação da Lei Maria da Penha", afirmou Dalva. Ela defendeu ainda investimentos em capacitação de profissionais, principalmente nos municípios onde não existem delegacias de mulheres. "Em função da fragilidade a que estão sujeitas, as mulheres merecem ser tratadas com respeito", disse. 

Além da rede de proteção de atendimento à vítima de violência doméstica, Dilma Rousseff enfatizou a autonomia financeira das mulheres, titulares de 93% dos cartões da Bolsa Família, e os contratos feitos em seus nomes, no Programa "Minha Casa, Minha Vida". A presidenta destacou também o incentivo que o governo tem dado às mulheres nos cursos de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a adesão de todos os estados e de 4,9 mil municípios ao Rede Cegonha, programa que cobre dois milhões de gestantes, 90% atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a presidenta, "as ações de prevenção e redução dos cânceres do colo de útero e mama foram intensificadas com o Programa de Mamografia Móvel, para área remotas".

Com informações do site do Planalto

Tarsila: ícone da pintura brasileira

A homenagem do blog "Mulheres em Foco", a uma das pintoras brasileiras mais importantes do movimento modernista: Tarsila do Amaral. 

Ícone do "Grupo dos Cinco" na Semana de Arte Moderna de 1922. Tarsila  junto com Anita Malfatti; Oswald de Andrade (com quem foi casada de 1926 a 1930); Mario de Andrade e Menotti Del Picchia.

O primeiro quadro foi pintado aos 16 anos . Após o "Sagrado Coração de Jesus", Tarsila do Amaral pintou outras obras maravilhosas, entre elas: Abaporu (1928) e Operários (1933).

Imagens: Google. 

Isabel Allende: paixão pela vida e luta pelas mulheres

                                                    wikipédia

Uma  das principais revelações da literatura latino-americana em 1980.  A jornalista e escritora chilena, Isabel Allende Llona  é um exemplo de dedicação e luta pela mulheres, em todo o mundo.

                                                             http://vimeo.com/18646881

Concurso será usado para divulgar Lei Maria da Penha

A Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Câmara dos Deputados e  o apoio do Banco Mundial, lança nesta terça-feira (7), o 1º Concurso de Curta Documentário Sobre a Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Com o slogan "Tem uma história sobre a Lei Maria da Penha? Conte para o mundo!", o Poder Legislativo trabalha para divulgar a lei e seu alcance, por meio de histórias reais. O evento acontece às 16h, no Café do Salão Verde da Câmara.

Cada reportagem ou curta selecionado receberá R$ 10 mil pelos direitos de concessão. A premiação será feita na semana comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Participe!

Maiores informações:  http://www2.camara.gov.br/noticias/institucional/noticias/camara-lanca-concurso-de-documentarios-sobre-lei-maria-da-penha

CPMI da Mulher promove audiência no Paraná

Senadora Ana Rita (PT-ES)- Foto:SF

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará no Paraná, neste domingo (24/6) e na próxima segunda-feira (25/6).

A CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e uma audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A audiência pública acontece, às 14h, na segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Antes da audiência, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (veja abaixo a programação completa da CPMI no Estado).

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.

Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão em Curitiba. Três parlamentares do Paraná são membros da comissão: os deputados Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV), além do senador Sérgio Souza (PMDB).

Violência em números

O Paraná é o terceiro Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 6,3 mortes por ano para cada grupo de 100 mil –acima da média nacional, de 4,4.

O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3).

Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda cidade mais violenta do país em homicídios de mulheres, com taxa de 24,4.

Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz.

Audiência em Curitiba

A audiência na Assembleia Legislativa do Paraná terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Movimentos de mulheres estão elaborando documento para ser entregue à CPMI.

Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.

Assessoria de  Imprensa da senadora Ana Rita (PT-ES)

Benedita defende mais direitos para trabalhadores domésticos

                                                       
                                                                                                      Foto: Larissa Ponce

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) é relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre empregados domésticos e demais trabalhadores urbanos. Ela apresenta na próxima quarta-feira (27) seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. A reunião deliberativa está marcada para as 14h30, no plenário 10.

Segundo a petista, "o substitutivo vai levar em conta as contribuições do autor da PEC, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e das audiências públicas realizadas com representantes da sociedade civil e do governo". A expectativa de Benedita é que o Brasil seja "o primeiro país a ratificar a Convenção 189/11 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante à classe de trabalhadores domésticos igualdade de direitos".

A PEC 478/10 está apensada a outra proposta de emenda à Constituição (PEC 114/11). A proposta revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal, que assegura aos domésticos, nove dos 33 direitos previstos a outros trabalhadores, entre eles: salário mínimo; repouso semanal remunerado; licença à gestante; licença paternidade; 13º salário; férias; aviso prévio; aposentadoria, bem como a sua integração à previdência social.

Dilma ressalta papel da mulher na política, na sustentabilidade e na erradicação da pobreza

Quem não viu, pode ver agora, o discurso da presidenta Dilma, no Fórum "O que as Mulheres Querem", na Rio +20. O evento foi promovido pela Organização das Nações Unidas-Mulheres (ONU-Mulheres) coordenada pela ex-presidente chilena, Michelle Bachelet.

Dilma falou sobre o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda da sustentabilidade; defendeu maior participação das mulheres na política mundial e ressaltou o papel que elas têm na erradicação da pobreza. Segundo a presidenta, "as mulheres são grandes aliadas para a erradicação da pobreza, pois investem sua renda na família e na comunidade e lutam pela criação dos filhos".

http://blog.planalto.gov.br/video-para-dilma-rio20-tem-o-desafio-de-incorporar-os-direitos-das-mulheres-a-agenda-da-sustentabilidade/

Brasília sedia encontro sobre autonomia das mulheres e sustentabilidade na Rio+20

"Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento Sustentável na Conferência Rio +20". Tema a ser debatido na próxima quarta-feira (30),  na  IX Reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em Brasília. O debate será conduzido pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres e presidente do Conselho, Eleonora Menicucci.  Participam ainda da mesa-redonda, os ministros Antônio Patriota, das Relações Exteriores; Isabella Teixeira, do Meio Ambiente e as conselheiras do CNDM, Graciela Rodriguez, do Instituto Equit- Gênero, Economia e Cidadania Global; Justina Cima, do Movimento de Mulheres Camponesas; e Carmem Foro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag).  O debate acontece de 9 às 14h, no Hotel Nobile Lakeside Convention &Resort e será transmitido em tempo real pela TV NBR, da Empresa Brasil de Comunicação.

Mais informações acesse o link: http://www.sepm.gov.br/

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Petista quer reativar campanha contra a baixaria e pelos direitos humanos na TV

A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal promete se empenhar para que a campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania", criada em 2002, pelo colegiado, em parceria com entidades da sociedade civil, volte com força total.

O último balanço da campanha aconteceu em 2010. O programa Pânico na TV, que era veiculado pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela Band, liderou o ranking de reclamações de telespectadores. Das 892 denúncias feitas à campanha, 113 foram sobre o programa. Entre as reclamações do público, destacam-se: a exposição de pessoas ao ridículo, humor grotesco, excesso de nudez e palavras de baixo calão.

Por falar no Pânico, a deputada petista e o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, entraram nesta quinta (24) com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a retirado do ar de dois quadros do programa: Academia das Panicats e Maior Arregão do Mundo. A representação foi entregue ao subprocurador-geral da República, Aurélio Veiga Rios e será encaminhada à Procuradoria Regional da República do Estado de São Paulo, que vai decidir o caso.

"O programa naturaliza a violência e associa a diversão, o entretenimento e o riso ao constrangimento e a humilhação. Ele deseduca e coloca as mulheres em uma situação subalterna. Isso afronta o princípio constitucional da dignidade humana, no momento em que vivemos a centralização em relação ao outro", disse Erika Kokay.

Entre os casos mais recentes divulgados no programa estão da "panicat" Babi que teve os cabelos raspados ao vivo; de uma bailarina submetida a sessões de choques enquanto simulava a gravação de um comercial, além de um funcionário da emissora que mesmo com dor segurava um prego enquanto outro participante tentava bater com o martelo.

Diante disso, só nos resta, denunciar!

Foto: Alexandra Martins (CD)

Ministério vai investir R$ 500 mil na saúde de mulheres presas

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O Ministério da Justiça vai investir R$ 500 mil em unidades prisionais dos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo até o fim deste ano. A intenção é estruturar espaços para gestantes e mulheres encarceradas com filhos em idade de amamentação. 
Segundo o ministério, os recursos vão ser aplicados em kits de urgência e emergência;  equipamentos para coletas de materiais, exames básicos e ginecológicos; assistência à saúde de mulheres e crianças; dispositivos assistenciais em saúde bucal, entre outros.
Cada estado vai receber até R$ 165 mil, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). As três unidades da Federação foram escolhidas por apresentar as maiores populações prisionais femininas entre as não contempladas com recursos federais para a mesma finalidade até o ano passado.  São 1.819 custodiadas no Rio de Janeiro; 1.704 em Pernambuco e 1.406, no Espírito Santo.
O MJ informou ainda que os procedimentos e critérios para o financiamento de projetos, ações ou atividades foram divulgados na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de março. Os estados indicados têm até o dia 6 de abril para apresentar os projetos de acordo com a metodologia adotada e oferecida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

Fonte: Ministério da Justiça