Deputadas e senadoras aguardam a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar situações de violência contra a mulher brasileira. A reunião- que vai eleger presidente e vice-presidente da comissão- está marcada para quinta-feira (9) às 10h, na sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado Federal.
Formada por 11 deputados e 11 senadores, a Comissão Parlamentar vai ter 180 dias para apurar os casos de violência doméstica e as denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres como a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, pelo ex-presidente Lula.
Se o Brasil tem uma lei específica - Lei 11.340/06- que motivo teria para ocupar a 12ª posição em número de homicídios de mulheres em um ranking de 73 países?
CPMI
A criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi sugerida pelas deputadas Janete Pietá (PT-SP), Jô Moares (PCdoB-MG), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Célia Rocha (PTB-AL) e das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Marta Suplicy (PT-SP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), com o apoio de 45 parlamentares. As parlamentares defendem ainda a adoção de políticas públicas para solucionar o problema.
Formada por 11 deputados e 11 senadores, a Comissão Parlamentar vai ter 180 dias para apurar os casos de violência doméstica e as denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres como a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, pelo ex-presidente Lula.
Se o Brasil tem uma lei específica - Lei 11.340/06- que motivo teria para ocupar a 12ª posição em número de homicídios de mulheres em um ranking de 73 países?
CPMI
A criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi sugerida pelas deputadas Janete Pietá (PT-SP), Jô Moares (PCdoB-MG), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Célia Rocha (PTB-AL) e das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Marta Suplicy (PT-SP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), com o apoio de 45 parlamentares. As parlamentares defendem ainda a adoção de políticas públicas para solucionar o problema.
"A CPMI vai propor alternativas para melhorar o atendimento e tornar mais efetivas as ações de prevenção", explicou a senadora Ana Rita, que vê na comissão parlamentar um espaço de articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.
Agência Senado
Com informações da Agência Câmara
Agência Senado
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| Senadora Ana Rita (PT-ES) |
Com informações da Agência Câmara
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