Petistas apostam na CPMI da Violência Contra a Mulher

dep. Luci Choinacki (PT-SC)

A deputada Luci Choinacki (PT-SC) que  integra a CPMI da Violência Contra a Mulher, aposta em um diagnóstico da  violência doméstica no país.  Além de acompanhar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) nos estados,  a parlamentar quer debater a lei com os pequenos municípios. 

"O objetivo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é saber como anda a aplicação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo ex-presidente Lula, quais são as maiores dificuldades e temores das vítimas de violência doméstica e familiar. A lei precisa chegar aos lugares mais distantes e ser debatida com indígenas, quilombolas, agricultoras e ribeirinhas, que não sabem sequer, o seu significado", destacou a petista. 

Senadora Ana Rita (PT-ES)

Para a relatora da CPI Mista, senadora Ana Rita (PT-ES), é preciso ter "clareza do foco" para discutir as correções necessárias nos instrumentos de atendimento à mulher. Segundo ela, o índice de homicídios de mulheres é superior à média mundial e de quatro em cada dez mulheres já foram vítimas de violência doméstica.  "Se uma mulher procura um órgão público, faz o registro de sua queixa e acaba sendo assassinada, alguma coisa não está funcionando muito bem. É isso que a Comissão Parlamentar deve buscar entender", ressaltou. 

A decisão do Supremo Tribunal Federal, no dia 9 último, de permitir que qualquer pessoa denuncie o agressor à polícia vai colaborar e muito com o trabalho da CPMI. "A decisão do STF  implementa, na prática, a Lei Maria da Penha, e estimula as pessoas a denunciarem toda e qualquer violência doméstica. Afinal de contas, a violência não tem categoria, nem classe social, e o machismo continua prevalecendo, apesar de sermos maioria no país", ressaltou Choinacki.

A CPI Mista da Mulher é composta por 11 senadores e 11 deputados titulares, e igual número de suplentes. A Comissão tem 180 dias para realizar audiências públicas, buscar dados, investigar a situação da violência contra a mulher brasileira e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos em lei para proteger as vítimas de violência.

Imagens: Agências Câmara e Senado

80 anos do voto feminino será tema de debate no Dia Internacional da Mulher

A comissão organizadora está acertando os últimos detalhes para a programação do Dia Internacional da Mulher na Câmara. O tema da campanha será os "80 anos da Conquista do Voto Feminino-Mulher no Poder".

Além da sessão conjunta do Congresso Nacional para discutir o tema com as ministras do governo Dilma, e da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, a bancada feminina pretende realizar um seminário, ambos, no dia 6 de março.

Na avaliação da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), "precisamos fazer uma profunda reflexão das conquistas, dos avanços e da participação feminina na política brasileira, além de lutarmos por uma Reforma Política com alternância de gênero e paridade".

A importância do voto feminino no Brasil é unanimidade entre as petistas. Segundo a deputada Fátima Bezerra (RN), "o voto feminino foi uma das mais importantes conquistas no plano da cidadania política das mulheres, mas o desafio continua. As mulheres precisam ter o direito de votar, de serem votadas e eleitas. A Reforma Política é a ferramenta mais adequada para tornarmos essa disputa política eleitoral menos injusta e contaminada pelo poder econômico e do fisiologismo", argumentou.

Apesar do direito de cidadania concedido à mulher brasileira com o voto, a deputada Erika Kokay (DF) lembrou que a representatividade ainda é pequena no Parlamento Brasileiro. "Somos 8,7% mulheres, na Câmara dos Deputados, inferior à média dos países árabes. Queremos o poder, não o poder contra os homens, mas o poder de sermos nós mesmas. O poder de estarmos em todos os lugares que o ser humano possa estar como dizia a escritora Simone de Beauvoir, esposa do filósofo Jean Paul Sartre. Queremos o poder de termos o microfone e a caneta, sem abrirmos mão do batom", destacou.

A bancada feminina já está negociando com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), a votação de projetos relacionados ao gênero e que estão prontos para a pauta, entre eles, o Projeto de Lei 6653/09, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre homens e mulheres e para coibir as práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, e a proposta de emenda à Constituição (PEC 30/07), da senadora Angela  Portela (PT-RR), que prevê 180 dias de licença gestante.

Revista de bolsas deve ter ambiente reservado, segundo projeto que tramita na Câmara

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Quem é que já não passou pelo constrangimento de ter a bolsa revistada, após sucessivos travamentos das portas detectoras de metais?  Para evitar o constrangimento do cliente de expor seus objetos pessoais na entrada das agências, o deputado Dimas Fabiano (PP-MG) teve uma ideia.  Ele apresentou o Projeto de Lei 3094/12, que cria um espaço reservado nas agências bancárias para revista de bolsas e carteiras de clientes. A proposta ainda não foi distribuída às comissões técnicas da Câmara.

Você é contra ou a favor?

Iriny Lopes retoma mandato na Câmara no dia 24

deputada Iriny Lopes (PT-ES)

Filha de pai grego e mãe brasileira, Iriny Lopes foi a única filha a herdar a veia política do pai. Fundou o PT do Espírito Santo, e tem uma vida dedicada à luta pelos direitos humanos.  Após um ano como ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, retorna à Câmara, no dia 24, para dar seguimento ao terceiro mandato parlamentar.

Durante a semana, tive a oportunidade de conhecê-la um pouco mais. Conversamos sobre as prioridades para 2012; a experiência política, de gestão e de vida no governo da presidenta Dilma; a pré-candidatura à prefeitura de Vitória; os 80 anos do voto feminino; as conquistas da Lei Maria da Penha, e a luta da bancada feminina por mais espaço na política.

A entrevista completa, você confere no http://www.ptnacamara.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10398:iriny-retoma-mandato-na-camara-e-defende-votacao-de-divisao-de-royalties-&catid=42:rokstories&Itemid=108

Violência contra a mulher será debatida por CPI Mista

Deputadas e senadoras aguardam  a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar situações de violência contra a mulher brasileira. A reunião- que vai eleger presidente e vice-presidente da comissão- está marcada para quinta-feira (9) às 10h, na sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado Federal.
Formada por 11 deputados e 11 senadores, a Comissão Parlamentar vai ter 180 dias para apurar os casos de violência doméstica e as denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres como a  Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, pelo ex-presidente Lula.
Se o Brasil tem uma lei específica - Lei 11.340/06-  que motivo teria para ocupar a 12ª posição em número de homicídios de mulheres em um ranking de 73 países? 
CPMI
A criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi sugerida pelas deputadas Janete Pietá (PT-SP),  Jô Moares (PCdoB-MG), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Célia Rocha (PTB-AL) e  das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Marta Suplicy (PT-SP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), com o apoio de 45 parlamentares.  As parlamentares defendem ainda a adoção de políticas públicas para solucionar o problema.

"A CPMI vai propor alternativas para melhorar o atendimento e tornar mais efetivas as ações de prevenção", explicou a senadora Ana Rita, que vê na comissão parlamentar um espaço de articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.
                                                                   Agência Senado

Senadora Ana Rita (PT-ES)

Com informações da Agência Câmara