domingo, 24 de julho de 2011

Crack e drogas ilícitas são temas de Seminário em todo o País

O aumento do consumo de crack e de outras drogas ilícitas no Brasil e no mundo não é novidade.
É preciso correr contra o tempo para resgatar a vida dos usuários de drogas e evitar que outras pessoas sejam reféns de um problema social, de saúde e de segurança pública.

Comissão
Preocupada com a situação no país, a Comissão Especial que promove estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas promove seminário para  discutir o assunto.
Nos dias 29 de julho, 1º e 2 de agosto, o Seminário “Políticas Públicas de Combate às Drogas" acontece em Maceió(AL). Nos dias 8, 11, 12, 15 e 18 de agosto, na Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Manaus(AM).

Relatório
O relatório anual 2010 da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes - divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime- em março de 2011, aponta dados alarmantes.
A preocupação da Junta de Fiscalização é com o aumento do uso do crack no Brasil. O documento ressalta, no entanto, a adoção de medidas importantes do governo federal para “frear” o uso crack (droga derivada da cocaína) e de outras drogas ilícitas.

Plano
O governo federal lançou em maio de 2010, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Investimentos de R$ 410 milhões para ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes, além da repressão ao tráfico de drogas.
Tomara que o Plano esteja dando resultados. Afinal de contas, tanto o Brasil como outros países da América do Sul têm dificuldades para atender a demanda de tratamento de usuários, segundo relatório da Junta Internacional.
O documento sugere que o Brasil “redobre” os esforços, já que o país continua sendo usado no trânsito de remessas de drogas destinadas aos Estados Unidos, África e Europa.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Deputadas apostam na jogadora Marta para estimular futebol feminino

   Escolhida por cinco vezes consecutivas, a melhor futebolista do mundo, um recorde entre homens e mulheres, Marta Vieira da Silva, 25 anos, de Dois Riachos (AL), 1,62m, atacante e camisa 10  da  Western New York Flash vai ser convidada para participar de uma audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
  O pedido para a realização da audiência que vai debater o estímulo ao futebol feminino brasileiro já foi encaminhado à Comissão pelas deputadas Luci Choinacki (PT-SC) e Jô Moraes (PCdoB-MG).


Imagens : CBF


  A bancada feminina da Câmara dos Deputados procurou o ministro dos Esportes, Orlando Silva para abordar o assunto. Durante o encontro, as deputadas manifestaram preocupação com o combate ao turismo sexual no país durante a Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 e a adoção de políticas públicas voltadas para as mulheres desportistas.
  “Após audiência com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, sentimos a necessidade de ampliar o debate sobre o esporte feminino no Brasil, e mais investimentos no setor. Ninguém melhor que a nossa atleta Marta, exemplo de talento e de força das mulheres no esporte para debater o assunto na Comissão”, defendeu Luci Choinacki
   Segundo a Comissão de Turismo e Desporto, a deputada petista apresentou outro pedido de audiência pública. Desta vez com a participação do Ministro do Esporte, Orlando Silva, para “conhecer as políticas existentes no Ministério para as mulheres e esclarecer dúvidas quanto à acessibilidade delas a integralidade das práticas existentes em especial a do futebol feminino”.
  A Comissão de Turismo e Desporto também analisa o convite ao novo presidente da EMBRATUR, Flávio Dino para abordar os planos para o turismo brasileiro. O requerimento de audiência pública é do presidente da Comissão, deputado Jonas Donizette (PSB-SP).


Foto: Lacyr Tomas


domingo, 10 de julho de 2011

ECA completa 21 anos

     Na próxima quarta-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara avalia as conquistas e os desafios da lei 8069/90 criada para a proteção integral à criança- com até doze anos de idade incompletos- e ao adolescente- entre doze e dezoito anos de idade.
     Vale lembrar, que nos casos expressos em lei, o ECA é aplicado excepcionalmente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
     Mas será que a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente vem dando resultado? Quais os motivos de tanta violência doméstica?
     O número de Varas da Infância e da Juventude nos estados e no Distrito Federal é suficiente? Quais serão os desafios para que o art.5º do ECA seja cumprido à risca?
   Na prática, a situação é diferente. Muitas crianças e adolescentes são reféns de negligências, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão aos direitos fundamentais como a proteção à vida e à saúde.
     A maioria delas sonha com o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. As que vivem nas ruas lutam pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária. E a adoção continua sendo um desejo para quem nunca teve ou está à espera de uma família...
      Participam do debate na Câmara, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o consultor da UNICEF, professor e pesquisador Benedito dos Santos; o delegado do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet, Marcelo Borsio; o coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luis Otávio Daloma da Silva e as deputadas Líliam Sá (PR-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Teresa Surita (PMDB-RR), coordenadoras das Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 
      O debate acontece no dia 13 de julho das 14h às 17h30, no plenário 9 da Câmara dos Deputados.
                                                                                             Foto: SDH
Ministra Maria do Rosário

terça-feira, 5 de julho de 2011

Parlamentares tentam 'costurar' novo projeto contra a homofobia


O deputado Gilmar Machado (PT- MG) anunciou que está trabalhando junto a outros parlamentares para a apresentação de um novo projeto de combate à violência e a discriminação contra homossexuais a ser apresentado no Senado Federal.
A nova proposta substitui o PLC  122, que previa criminalização contra a homofobia, e segundo Machado, já está sepultado, não tem mais volta.
Em discurso no Plenário, o deputado petista afirmou que o PLC 122, que foi relatado por Marta Suplicy, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, “fere o direito constitucional que garante a liberdade religiosa no Brasil”.
A intenção dele e dos senadores Magno Malta (PR-ES), Walter Pinheiro (PT-BA), Marta Suplicy (PT-SP) e das deputadas Benedita da Silva (PT-SP) e Lauriete (PSC-ES) é buscar um consenso para que a legislação possa avançar.
"É uma vitória daqueles que realmente querem construir a unidade, e fazer do Brasil um país tolerante. Que a liberdade seja exercida na sua plenitude e ninguém sofra discriminação”, afirmou Machado.
Em entrevista ao blog “Mulheres em Foco”, o presidente da  Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis fala da expectativa sobre o “sepultamento” do PLC 122- que contou com a assinaturas de milhares de pessoas a favor da criminalização à homofobia- e o novo projeto que visa agradar à sociedade brasileira.
“Tivemos uma reunião com os Senadores Marta Suplicy, Marcelo Crivella e Demóstenes Torres, além da Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT. Ficou acordado que somos contra a discriminação e a violência contra LGBT. Vamos lutar pela criminalização da homofobia”, disse. 
Segundo Toni Reis, o senador democrata Demóstenes Torres ficou responsável pela proposta com as mesmas diretrizes no combate à homofobia. A assessoria do parlamentar não confirmou a data de apresentação do novo projeto de lei.
                                                                                                                                          Brizza Cavalcante
Toni Reis, presidente da ABGLT

PLC 122/06
Acabei de receber um e-mail do Toni Reis, reafirmando que o PLC 122 continua em vigor. A matéria é assinada pela relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Marta Suplicy (PT-SP)
Segundo o e-mail, a senadora afirma que "nunca falou em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da  ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores. Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência".
A senadora petista reconhece os "esforços e homenageia a luta da ex-deputada Iara Bernardi, a ex-senadora Fátima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca  ou mata homossexuais" e reafirma o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores a favor e contra pontos do projeto.
"Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos não se frustre.  Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade", explicou.
A senadora Marta Suplicy  pede a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades que atentem para os fatos e defendam a verdade.
"A construção de direitos é tarefa árdua. Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia", termina  a nota.