quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Ativista do Greenpeace fala sobre prisão na Rússia



Nesta quinta-feira, dia 16, às 20h, a ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel é convidada do #PapoGreenpeace. Ela vai contar sobre os meses em que ficou presa na Rússia, após uma ação pacífica contra a exploração de petróleo no Ártico. Você também pode participar deste evento online, enviando suas perguntas e comentários.

Para enviar suas perguntas, utilize a hashtag #PapoGreenpeace no Twitter, envie suas perguntas pela página do evento no Facebook ou pelo Bate-papo do evento.

Fonte: Greenpeace Brasil





Tratamento de câncer de tireoide tem nova regras

Portaria do Ministério da Saúde estabelece critérios para o diagnóstico e o tratamento de câncer da tireoide pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e orienta gestores para a criação de redes de assistência aos pacientes.

http://www.ebc.com.br/noticias/saude/galeria/audios/2014/01/tratamento-de-cancer-de-tireoide-tem-novas-regras

Paula de Castro (Radioagência Nacional)

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Mulheres rurais são beneficiadas com mutirão de documentação

O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é um sucesso. Criado em 2004, o programa tem como principal objetivo resgatar a cidadania, permitindo a inclusão social produtiva das trabalhadoras rurais, na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes de documentação.

O programa também realiza ações educativas, com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Segundo a coordenadora do PNDTR, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Layla Torres, a Região Nordeste tem a maior demanda e, por consequência, a maior execução dos mutirões em todo o País. “Só em 2013, na Região Nordeste, a gente fez 566 mutirões e atendemos 469 municípios, o que representa uma execução muito grande na região”, destaca.
 
Saiba mais sobre o PNDTR!!!
 
 
Com informações do MDA.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Projeto de Benedita altera artigo da CLT

Foto: Lid. PT na Câmara

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) tem apresentado muitos projetos na Câmara Federal. Um deles é o projeto de lei (PL 4550/98) que altera o art. 389 do Decreto-Lei 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho-CLT). 

Segundo Benedita, a proposta obriga as empresas que tenham pelo menos 30 trabalhadores a destinar local apropriado para os filhos dos empregados, durante o período de amamentação, até os seis anos de idade. A proposta garante ainda a manutenção de assistência técnica e educacional, excetuando as microempresas e as empresas que empregam menos de 30 trabalhadores.

O PL 4550/98 recebeu parecer favorável da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e está pronto para a pauta na CCJC.


SPM recebe projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres


A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República já está recebendo projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres. Os projetos devem estar vinculados ao Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação 210 A – Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres.

A seleção é voltada para órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, e entidades privadas sem fins lucrativos, desde que vinculadas às características dos programas e ações aos quais concorrerão.

As instituições proponentes terão o prazo de 45 dias corridos, a partir de 2 de janeiro, para enviar propostas para análise, exclusivamente via Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), por meio do sítio eletrônico www.convenios.gov.br.

Com informações da SPM.

Delegacias geram mais de 3 mil medidas de proteção a vítimas de violência doméstica em Mato Grosso


Mais de 3 mil mulheres recorreram às Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Dados das cinco delegacias instaladas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças revelam que 3.281 vítimas de violência doméstica buscaram a proteção da lei, até a primeira quinzena de dezembro de 2013, por meio de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (11.360/06).

As medidas protegem a mulher em situação de violência doméstica, em caso de risco à sua integridade psicológica ou física, como por exemplo a fixação de distância mínima do agressor em relação à vítima. As delegacias também instauraram 4.276 inquéritos policiais para apurar denúncias de violência doméstica. Nas cinco localidades 1.367 homens foram presos, a maioria em flagrante após acionamento da Polícia Militar. As delegacias também receberam 11.075 boletins de ocorrências com denúncias de violência contra a mulher.