domingo, 24 de junho de 2012

CPMI da Mulher promove audiência no Paraná


Senadora Ana Rita (PT-ES)- Foto:SF

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará no Paraná, neste domingo (24/6) e na próxima segunda-feira (25/6).
A CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e uma audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A audiência pública acontece, às 14h, na segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Antes da audiência, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (veja abaixo a programação completa da CPMI no Estado).
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão em Curitiba. Três parlamentares do Paraná são membros da comissão: os deputados Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV), além do senador Sérgio Souza (PMDB).
Violência em números
O Paraná é o terceiro Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 6,3 mortes por ano para cada grupo de 100 mil –acima da média nacional, de 4,4.
O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3).
Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda cidade mais violenta do país em homicídios de mulheres, com taxa de 24,4.
Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz.
Audiência em Curitiba
A audiência na Assembleia Legislativa do Paraná terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Movimentos de mulheres estão elaborando documento para ser entregue à CPMI.
Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.
Assessoria de  Imprensa da senadora Ana Rita (PT-ES)






sexta-feira, 22 de junho de 2012

Benedita defende mais direitos para trabalhadores domésticos

                                                       
                                                                                                      Foto: Larissa Ponce

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) é relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre empregados domésticos e demais trabalhadores urbanos. Ela apresenta na próxima quarta-feira (27) seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. A reunião deliberativa está marcada para as 14h30, no plenário 10.
Segundo a petista, "o substitutivo vai levar em conta as contribuições do autor da PEC, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e das audiências públicas realizadas com representantes da sociedade civil e do governo". A expectativa de Benedita é que o Brasil seja "o primeiro país a ratificar a Convenção 189/11 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante à classe de trabalhadores domésticos igualdade de direitos".
A PEC 478/10 está apensada a outra proposta de emenda à Constituição (PEC 114/11). A proposta revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal, que assegura aos domésticos, nove dos 33 direitos previstos a outros trabalhadores, entre eles: salário mínimo; repouso semanal remunerado; licença à gestante; licença paternidade; 13º salário; férias; aviso prévio; aposentadoria, bem como a sua integração à previdência social.



Dilma ressalta papel da mulher na política, na sustentabilidade e na erradicação da pobreza

Quem não viu, pode ver agora, o discurso da presidenta Dilma, no Fórum "O que as Mulheres Querem", na Rio +20. O evento foi promovido pela Organização das Nações Unidas-Mulheres (ONU-Mulheres) coordenada pela ex-presidente chilena, Michelle Bachelet.
Dilma falou sobre o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda da sustentabilidade; defendeu maior participação das mulheres na política mundial e ressaltou o papel que elas têm na erradicação da pobreza. Segundo a presidenta, "as mulheres são grandes aliadas para a erradicação da pobreza, pois investem sua renda na família e na comunidade e lutam pela criação dos filhos".