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Senadora Ana Rita (PT-ES)- Foto:SF |
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará no Paraná, neste domingo (24/6) e na próxima segunda-feira (25/6).
A CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e uma audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A audiência pública acontece, às 14h, na segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Antes da audiência, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (veja abaixo a programação completa da CPMI no Estado).
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão em Curitiba. Três parlamentares do Paraná são membros da comissão: os deputados Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV), além do senador Sérgio Souza (PMDB).
Violência em números
O Paraná é o terceiro Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 6,3 mortes por ano para cada grupo de 100 mil –acima da média nacional, de 4,4.
O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3).
Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda cidade mais violenta do país em homicídios de mulheres, com taxa de 24,4.
Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz.
Audiência em Curitiba
A audiência na Assembleia Legislativa do Paraná terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Movimentos de mulheres estão elaborando documento para ser entregue à CPMI.
Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita (PT-ES)