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Segundo o ministério, os recursos vão ser aplicados em kits de urgência e emergência; equipamentos para coletas de materiais, exames básicos e ginecológicos; assistência à saúde de mulheres e crianças; dispositivos assistenciais em saúde bucal, entre outros.
Cada estado vai receber até R$ 165 mil, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). As três unidades da Federação foram escolhidas por apresentar as maiores populações prisionais femininas entre as não contempladas com recursos federais para a mesma finalidade até o ano passado. São 1.819 custodiadas no Rio de Janeiro; 1.704 em Pernambuco e 1.406, no Espírito Santo.
O MJ informou ainda que os procedimentos e critérios para o financiamento de projetos, ações ou atividades foram divulgados na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de março. Os estados indicados têm até o dia 6 de abril para apresentar os projetos de acordo com a metodologia adotada e oferecida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Fonte: Ministério da Justiça
